Clécio Luís denuncia atraso no licenciamento da Margem Equatorial: “Estamos 12 anos atrasados”

247 – O governador do Amapá, Clécio Luís, denunciou o atraso de mais de uma década no processo de licenciamento ambiental para a exploração de petróleo na Margem Equatorial, durante o evento Margem Equatorial e Políticas Públicas, realizado no dia 26 de março, em Brasília, pelo Brasil 247, pela TV 247 e pelo site Agenda do Poder.

“A mesma estrutura do Estado brasileiro que colocou os lotes para leilão é a que vem negando o licenciamento da atividade. Estamos falando de um atraso de 12 anos. Não são dois anos, são 12”, afirmou o governador, em tom crítico. Ele destacou que a Petrobras, terceira empresa a tentar obter o licenciamento, deve finalmente conseguir a autorização, por reunir a maior experiência técnica em águas profundas e oferecer garantias ambientais robustas.

Segundo Clécio, todos os pré-requisitos exigidos para o licenciamento foram cumpridos. “Agora criaram mais um: um segundo centro de despetrolização, além do que já existe perto de Belém. Estamos finalizando um no Amapá e, no dia 7, haverá inspeção. Estamos confiantes de que o licenciamento será concedido”, afirmou.

O governador ressaltou que a exploração responsável de petróleo pode ser a chave para financiar a preservação ambiental da região. 

“Sempre precisamos fazer duas perguntas: quanto custa fazer e quanto custa não fazer. Em geral, não fazer custa muito mais. E alguém tem que pagar essa conta”, disse ele. “O petróleo e gás podem — e devem — financiar o fazer. Para que a gente não caia no não fazer, que sai mais caro.”

Clécio argumentou que o Amapá já fez seu "dever de casa histórico", mantendo 73,5% de seu território sob proteção ambiental e elaborando um código ambiental moderno, que concilia desenvolvimento e preservação. Ele também destacou o zoneamento ecológico e econômico do estado, que dá segurança jurídica e ambiental a quem deseja empreender de forma responsável.

“Temos um plano claro de como utilizar os recursos provenientes da exploração: parte vai para a preservação, parte para pesquisa, parte para os povos indígenas, castanheiros, infraestrutura e logística. Não queremos repetir erros de enclaves econômicos. Estamos criando uma nova matriz”, afirmou.

No encerramento de sua fala, Clécio foi direto: “Não dá mais para esperar. Medidas protelatórias apenas adiam algo que é um direito do povo amapaense. Já cumprimos nossa cota de sacrifício. O Brasil precisa dessa atividade, a Petrobras precisa, e o Amapá já provou que está preparado.” Assista: