Folha volta a criticar Moraes após prorrogação do inquérito das fake news

247 – Em editorial publicado nesta sexta-feira (20), a Folha de S.Paulo retoma as críticas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após este prorrogar por mais 180 dias o chamado inquérito das fake news. Segundo o texto, a investigação, que se estende desde 2019 e chegará a seis anos em março de 2025, já foi longe demais e carrega heterodoxias que comprometem a credibilidade da mais alta corte do país.

O jornal avalia que o escopo do inquérito é excessivamente vago e sua duração, desproporcional. Aberto para apurar ofensas, calúnias, difamações e ameaças contra ministros do STF, ele resultou não apenas em medidas contra personalidades e partidos, como o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, o ex-deputado Daniel Silveira e o Partido da Causa Operária (PCO), mas também em episódios de suposta censura à imprensa, com a determinação de retirar uma reportagem sobre o então presidente do tribunal, Dias Toffoli, do site da revista eletrônica Crusoé.

A Folha questiona o fato de o inquérito não ter sido aberto a pedido do Ministério Público, mas por iniciativa do próprio STF, amparado numa interpretação elástica de seu regimento interno. Além disso, o relator não foi escolhido por sorteio, como exige a praxe, e o tribunal acabou ocupando o papel de vítima, investigador, julgador e potencialmente sentenciador, o que fere o princípio da imparcialidade. A publicação admite que, no passado, tais heterodoxias poderiam se justificar como reação a um contexto político marcado por ameaça à democracia, quando o governo Bolsonaro e sua Procuradoria-Geral da República atuavam em sentido contrário à responsabilização de abusos. Hoje, no entanto, o cenário é outro, e não há mais razão para manter o tribunal em posição de destaque investigativo.

O editorial destaca que a demora em encerrar o inquérito e a falta de ortodoxia nas ações do STF comprometem a imagem da Corte, que passa a ser vista com desconfiança por parcela significativa da sociedade. Para a Folha, a credibilidade do Judiciário só será restabelecida se o tribunal voltar a atuar de maneira comedida, reforçando a impressão de imparcialidade e abandonando práticas que já não se justificam no presente quadro político e institucional.