Congelamento regulatório de Trump lança incertezas e caos sobre a indústria pesqueira dos EUA

Reuters – O congelamento regulatório decretado pelo presidente Donald Trump em 20 de janeiro gerou um efeito dominó de incertezas na indústria pesqueira dos Estados Unidos, avaliada em US$ 320 bilhões. A medida, que suspende por 60 dias a emissão de novas regulamentações federais, atrasou a abertura de temporadas de pesca, favoreceu a sobrepesca de espécies migratórias e levou à demissão de centenas de funcionários da Administração Oceânica e Atmosférica Nacional (NOAA). A reportagem é da Reuters, com relatos colhidos de pescadores, cientistas e gestores do setor em diversas regiões costeiras do país.

De acordo com Ben Martens, diretor executivo da Maine Coast Fishermen’s Association, a situação é de total confusão. “Estou recebendo ligações de pescadores perguntando o que vai acontecer. Há muita incerteza, tanto interna quanto externa.” O atraso na publicação de regras que definem cotas e datas de abertura da temporada ameaça diretamente comunidades pesqueiras em estados como Rhode Island, Massachusetts e Alasca.

Um dos exemplos mais preocupantes foi a sobrepesca do atum azul-ocidental no Atlântico médio. A NOAA não conseguiu fechar a temporada após a captura ter ultrapassado 125% da cota prevista, devido à ausência de regulamentação oportuna. O congressista democrata Bill Keating, de Massachusetts, tentou alertar o órgão, mas não obteve resposta: o funcionário responsável havia sido demitido, e a segunda tentativa não foi respondida.

Na Nova Inglaterra, a tradicional temporada de pesca do bacalhau, haddock e linguado — estimada em US$ 41 milhões — corre o risco de não começar em 1º de maio, sua data usual. Segundo Martens, a menos que o Departamento de Comércio adote medidas emergenciais, a pesca será prejudicada. “Atrasos na abertura da temporada significam menos tempo no mar, menos empregos para as tripulações e menos peixe nos mercados.”

Além disso, cerca de 5% da força de trabalho da NOAA foi demitida em fevereiro, incluindo biólogos, técnicos e especialistas em gestão pesqueira. Embora uma ordem judicial tenha determinado a reintegração de 12 desses profissionais em 17 de março, eles foram colocados em licença administrativa. A NOAA confirmou a adesão ao memorando presidencial, mas se recusou a comentar questões de pessoal.

John Ainsworth, que pesca lulas e outras espécies desde 1990 em Rhode Island, teme pelo futuro: “Se os gestores federais forem cortados, como vamos saber quando as temporadas começam? Quem vai controlar as cotas?”, questiona. “Sem pesca, não há trabalho.”

A paralisação regulatória atingiu também o setor no Alasca. A pesca do bacalhau-negro e do halibute só foi liberada no prazo após pressão direta da senadora republicana Lisa Murkowski sobre o secretário de Comércio. Técnicos da NOAA trabalharam no fim de semana para concluir os trâmites.

Rebecca Howard, bióloga demitida do Alaska Fisheries Science Center, estava no meio da preparação de levantamentos populacionais de espécies como o pollock e o caranguejo. Esses dados são fundamentais para garantir capturas sustentáveis. “Se essas cotas não forem monitoradas com avaliações de estoques, vai virar uma terra sem lei e os estoques vão desaparecer”, alertou Christopher Willi, pescador e dono de restaurante em Block Island.

Mesmo com promessas da Casa Branca de que a desregulamentação ajudaria a conter a inflação e estimular o crescimento, o impacto prático tem sido devastador para milhares de trabalhadores que dependem da previsibilidade das normas para operar. Como disse Linda Behnken, diretora da Alaska Longline Fishermen's Association: “Sem pesca, não há trabalho.”