Eleições na França 2024: o que acontece se nenhum partido conseguir a maioria absoluta?

PARIS, 30 de junho (Reuters) – As pesquisas de boca de urna após o primeiro turno das eleições parlamentares antecipadas na França, realizadas no domingo, indicam que o partido de extrema-direita Reunião Nacional (RN) saiu vitorioso. No entanto, o resultado final dependerá de intensas negociações até o segundo turno, previsto para 7 de julho. Mesmo que o RN vença, poderá não alcançar a maioria absoluta.

O Que Acontece Então e Pode-se Evitar a Paralisação Política Após as Eleições?

RESPOSTA CURTA: NINGUÉM SABE AO CERTO

O Artigo 8 da Constituição francesa estabelece que o presidente nomeia o primeiro-ministro, mas não especifica os critérios a serem usados. Na prática, espera-se que o presidente Emmanuel Macron ofereça o cargo ao grupo parlamentar líder, que, segundo as pesquisas de opinião e o primeiro turno de votação, será o RN, partido eurocético e anti-imigração.

BARDELLA, LÍDER DO RN, SERÁ O PRIMEIRO-MINISTRO?

O RN afirmou que seu líder, Jordan Bardella, é o candidato ao cargo de primeiro-ministro, mas também disse que recusará o cargo se ele e seus aliados não alcançarem a maioria absoluta de pelo menos 289 assentos.

Como a Constituição não especifica os critérios para a escolha do primeiro-ministro, Macron poderia, em teoria, tentar formar uma aliança anti-RN e oferecer o cargo a outro partido ou a uma pessoa sem afiliação política.

SE NÃO FOR BARDELLA, QUEM?

A Constituição não fornece uma resposta específica. As opções incluiriam:

• Tentar formar uma aliança de partidos tradicionais. Atualmente, não existe tal aliança, mas Macron tem instado os partidos a se unirem para barrar a extrema-direita.
• Oferecer o cargo à esquerda, caso uma aliança que inclua a extrema-esquerda, o Partido Socialista e os Verdes surja como o segundo maior grupo, conforme sugerem as pesquisas de opinião. A esquerda poderia então tentar formar um governo minoritário.

ALGUMA DESSAS OPÇÕES FUNCIONARIA?

Se o RN obtiver a maior fatia de votos e aceitar o cargo de primeiro-ministro, começaria um período de "coabitação" com Macron. Isso já aconteceu três vezes na história política moderna da França, mas com partidos tradicionais. O RN poderia enfrentar dificuldades para aprovar suas propostas de mudança.

Se o RN for o maior partido no parlamento, mas não estiver no poder, poderá bloquear ou modificar as propostas do governo. A Constituição oferece algumas ferramentas ao governo para contornar isso, mas com limitações.

Se o RN conseguir a maioria, estaria amplamente garantido o cargo de primeiro-ministro, pois poderia forçar qualquer governo com o qual discordasse a renunciar.

O QUE ACONTECE SE NÃO HOUVER ACORDO?

É possível que nenhum dos três grupos – extrema-direita, centristas e esquerda – seja grande o suficiente para governar sozinho, alcançar um acordo de coalizão ou obter garantias de que pode formar um governo minoritário viável.

Nesse caso, a França correria o risco de paralisia política, com pouca ou nenhuma legislação sendo aprovada e um governo interino administrando os assuntos diários básicos.

MACRON PODERIA RENUNCIAR?

Macron descartou essa possibilidade, mas ela poderia se tornar uma opção se tudo estiver bloqueado. Nem o parlamento nem o governo poderiam forçá-lo a renunciar.

O QUE NÃO ACONTECERÁ SOB NENHUM CENÁRIO?

A Constituição diz que não pode haver uma nova eleição parlamentar por um ano, portanto, uma repetição imediata da votação não é uma opção.