Suprema Corte dos EUA libera temporariamente abortos emergenciais em Idaho

WASHINGTON (Reuters) - A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta quinta-feira permitir temporariamente os abortos no Estado de Idaho caso as gestantes estejam passando por uma emergência médica, com os juízes abrindo a exceção sem decidir sobre o mérito do tema.

A decisão, tomada por 6 a 3, teve três juízes conservadores como dissenso. Ela restabeleceu uma decisão de um juiz federal de que o banimento quase total do aborto no Estado — política apoiada pelo Partido Republicano — precisa considerar uma lei de 1986, conhecida como Ato de Tratamento de Emergência Médica e Trabalho, quando as duas legislações entrarem em conflito.

Uma versão da decisão foi inadvertidamente publicada no website da corte na quarta-feira. É a segunda vez em dois anos que uma sentença importante sobre o aborto é revelada antes de sua emissão formal.

O governo do presidente Joe Biden processou o Estado de Idaho, argumentando que a lei de 1986 tem precedência sobre a legislação estadual. A regra exige que hospitais que recebem recursos do programa federal Medicare “estabilizem” pacientes em condição de emergência médica.

Idaho é um dos seis Estados cuja proibição do aborto não tem exceções, nem no caso de risco à saúde da gestante.

“Hoje uma decisão da Suprema Corte garantiu que mulheres em Idaho possam ter acesso ao tratamento médico emergencial do qual necessitam enquanto o processo volta às cortes inferiores”, afirmou Biden. “Nenhuma mulher deve ter o direito ao tratamento de saúde negado, nem deve esperar até estar perto da morte, ou forçada a deixar seu Estado apenas para receber o tratamento de que necessita. Isso nunca deveria ocorrer na América.”

Biden, que tentará a reeleição neste ano, tornou o direito ao aborto peça central de sua campanha. Em maio, uma pesquisa Reuters/Ipsos mostrou que 82% dos eleitores registrados entrevistados disseram apoiar a exigência de que Estados com legislações restritivas quanto ao aborto permitam o ato se ele for necessário para proteger a saúde da gestante.