Conselho de Ética: relator defende cassação do mandato de Glauber Braga

247 - O deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), relator do processo que tramita contra o parlamentar Glauber Braga (Psol-RJ) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, recomendou nesta quarta-feira (2) a cassação do mandato do psolista, informa o g1. 

Segundo o parecer, Glauber Braga teria cometido “desvios de conduta” ao expulsar, com chutes, o militante Gabriel Costenaro, do Movimento Brasil Livre (MBL), das dependências da Câmara, em abril de 2024. A ação teria extrapolado os limites legais do exercício do mandato parlamentar. “Diante das provas produzidas nos autos, verifica-se que o representado extrapolou os direitos inerentes ao mandato, abusando, assim, das prerrogativas que possui. Portanto, é imperioso admitir que o representado, com seus atos, efetivamente incidiu na prática da conduta, sendo cabível, no caso sob exame, a sanção da perda do mandato”, escreveu o relator.

O documento de Magalhães será submetido à votação no próprio Conselho de Ética. Caso aprovado, o processo seguirá ao plenário da Câmara, onde a cassação depende de pelo menos 257 votos favoráveis entre os 513 deputados.

Entenda o caso - O episódio que motivou o processo disciplinar ocorreu em 16 de abril de 2024. Glauber Braga se envolveu em um confronto físico com Costenaro e, posteriormente, com o deputado Kim Kataguiri (União-SP), um dos fundadores do MBL. A confusão começou dentro da Câmara, com uma discussão que evoluiu para empurrões e chutes.

A briga continuou do lado de fora do prédio e precisou ser contida por policiais legislativos, que encaminharam ambos ao Departamento de Polícia Legislativa (Depol) para prestar esclarecimentos. No local, Glauber também discutiu com Kataguiri. De acordo com o partido Novo, autor da representação no Conselho, o parlamentar do Psol teria segurado e pressionado as mãos de Kataguiri, além de trocar empurrões com o colega, o que também foi classificado como agressão física.

Em seu parecer, Paulo Magalhães sustentou que as imagens gravadas pelas câmeras da Câmara confirmam as alegadas agressões. Ele também mencionou episódios anteriores nos quais Braga teria ofendido verbalmente outros parlamentares, incluindo o próprio relator e o então presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).

Logo após a abertura do processo, em 2024, Glauber Braga afirmou não se orgulhar, mas também não se arrepender de suas ações. Ele pediu “um julgamento justo” e argumentou que Costenaro possui histórico de agressividade, mencionando supostas ameaças feitas pelo militante à ministra Anielle Franco e a uma mulher de 70 anos. “Não vou me dobrar à milícia fascista, que fez tudo isso e mais um pouco”, afirmou. “Não me orgulho daquilo que fiz e não me arrependo. A minha ação é da proporcionalidade e posso dizer que, frente a tudo que esse marginal fez, não chegou a ser proporcional".

À época do episódio, Costenaro era pré-candidato a vereador no Rio de Janeiro, mas não conseguiu se eleger. Em nota, Glauber acusou o militante de provocar confrontos com membros do Psol para gerar engajamento político. “Esse sujeito do MBL tem histórico de agressão a mulheres. É a 5ª provocação dele! Na 4ª vez ele ameaçou a mãe de um militante nosso com mais de 70 anos dizendo que sabia onde ela morava. Já existe boletim de ocorrência sobre isso! Não me arrependo de nada do que fiz! Não vou recuar para fascista de MBL!”, escreveu.

Na manhã desta quarta-feira, horas antes da leitura do parecer de Paulo Magalhães, o deputado voltou a se pronunciar nas redes sociais: “Usei todas as ferramentas que estavam à minha disposição nesse processo pra mostrar o que é o MBL, quem é Arthur Lira e denunciar o orçamento secreto. Estou preparado para o que vier! Não vão calar um mandato combativo e necessário! Tentam silenciar quem denuncia os esquemas e luta ao lado do povo”.