Ex-ministra Damares deve assumir a Presidência da Comissão de Direitos Humanos do Senado

247 - A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) deve ser a próxima presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal. A informação foi divulgada pelo g1 e surge em meio às articulações para a definição das lideranças das comissões e bancadas no Congresso Nacional.

A eleição dos novos presidentes da Câmara e do Senado acontece neste sábado (1º), com Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP) como favoritos para os cargos. Além dessas disputas centrais, a composição das comissões permanentes também será redefinida, seguindo a tradição do Senado de distribuir os postos conforme o tamanho das bancadas partidárias.

O Republicanos, partido de Damares, conta com apenas quatro senadores e, apesar de apoiar Alcolumbre, ficou com a Comissão de Direitos Humanos, considerada de menor peso estratégico. Damares, que foi ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos no governo Jair Bolsonaro (PL), foi indicada para presidir o colegiado e deve ser confirmada no cargo na próxima semana. "É o que deve acontecer", afirmou o novo líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE), ao g1, após reunião com Alcolumbre.

Além de Damares, outro nome da oposição ao governo Lula deve ocupar uma comissão relevante: o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, deve assumir a Comissão de Segurança Pública.

A nova configuração das comissões

A oficialização dos novos presidentes das comissões ocorrerá a partir de terça-feira (4). Embora a eleição para os cargos seja prevista no regimento, geralmente trata-se apenas de uma formalidade para confirmar acordos já estabelecidos nos bastidores.

A Comissão de Direitos Humanos analisa projetos sobre temas sociais e atualmente é presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS). O presidente do Senado é responsável por distribuir os projetos entre os colegiados, e cabe ao presidente da comissão definir o ritmo de tramitação das matérias, podendo acelerar ou retardar sua análise. Além disso, quem ocupa o posto pode encaminhar pedidos de informação a ministérios e convocar ministros para prestar esclarecimentos ao Senado. Caso se recusem a comparecer sem justificativa, os titulares das pastas podem responder por "crime de responsabilidade".

Controvérsias no histórico de Damares

A possível nomeação de Damares para a CDH levanta questionamentos, dada sua trajetória e polêmicas ao longo da carreira política. Em 2020, a Procuradoria-Geral da República (PGR) chegou a abrir uma investigação sobre a participação da então ministra em um suposto movimento para impedir que uma menina de 10 anos, vítima de estupro, tivesse acesso ao aborto legal. O caso foi arquivado posteriormente.

Já em 2023, o Ministério Público Federal (MPF) moveu uma ação civil pública pedindo que a senadora e a União indenizassem a população do Marajó, no Pará, em R$ 5 milhões. O processo foi motivado por declarações feitas por Damares em um culto evangélico durante a campanha eleitoral de 2022, quando mencionou supostos abusos sexuais e torturas contra crianças na região, informações que se provaram falsas.

Com sua possível nomeação para a Comissão de Direitos Humanos, Damares assumirá um papel estratégico na análise de pautas sociais e poderá utilizar o cargo para fortalecer a agenda defendida por sua base política. A confirmação oficial da nova presidência da comissão deve ocorrer na próxima semana, selando mais um capítulo das articulações no Congresso Nacional.