Haddad desafia Kim Kataguiri a ter coragem e falar mal de Tarcísio

247 - A decisão do governo de acabar com a isenção para compras de até US$ 50 em sites internacionais resultou em uma discussão entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o deputado bolsonarista Kim Kataguiri (União Brasil-SP) durante sessão da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, realizada nesta quarta-feira (22). Após ser questionado se o governo pretende aumentar a arrecadação por meio da alta de impostos, Haddad disse que Kataguiri estava querendo "ideologizar" o debate e e rebateu o parlamentar. 

"Pega o microfone e fala mal do Tarcísio [de Freitas, governador de São Paulo]. Fala! O varejo brasileiro é honrado, feito de empresário honrado, a indústria é honrada. As pessoas que mandaram esse documento para nós são honradas, merecem ser ouvidos. Feche a porta para ouvir e parar de lacrar na rede", disse Haddad, de acordo com o Metrópoles. 

Ainda conforme o ministro, o governo precisa de mais tempo para decidir sobre a retomada do imposto federal sobre as compras internacionais, mas defendeu a elevação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) estadual, adotada pelos governadores, como uma decisão correta. Atualmente, as compras internacionais de até US$ 50 são taxadas apenas pelo ICMS estadual, com uma alíquota de 17%. 

As entidades do setor varejo divulgaram uma nota nesta semana apoiando a tributação nas compras em e-commerce, argumentando que isso corrigiria uma "grave desigualdade tributária". No entanto, Kataguiri rebateu que Haddad estava evitando responder perguntas diretas sobre o imposto de 60% para compras em sites internacionais. 

"Ele [Haddad] também disse que eu não recebo representantes [do setor industrial], que é [uma fala leviana], que eu não teria feito questionamento, que estaria lacrando. De três questionamentos que eu fiz, ele não respondeu, sobre privilégios, elite do funcionalismo público, paternalismo. E que o ministro está fugindo de responder é qual o posicionamento do Ministério da Fazenda da imposição de imposto de importação em 60% para as compras on-line", disse o parlamentar. 

A isenção está presente no Projeto de Lei (PL) nº 914/2024, que institui o Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O relator da proposta, deputado Átila Lira (PP-PI), contudo, disse que pretende manter a taxação no texto.