Moraes retira sigilo de investigação da PF que indiciou Bolsonaro sobre desvios de joias
Ministro do STF também determinou um prazo de quinze dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o relatório da PF
247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes retirou nesta segunda-feira (8) o sigilo da investigação sobre um suposto esquema de desvio de joias do acervo da Presidência. A decisão ocorre uma semana após a Polícia Federal (PF) ter indiciado Jair Bolsonaro (PL) e mais 11 pessoas pela suspeita de envolvimento no caso.
Segundo o jornal O Globo, Moraes também determinou um prazo de quinze dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o relatório da PF. A PGR poderá solicitar novas diligências, pedir o arquivamento ou apresentar uma denúncia contra os envolvidos.
Entre os indiciados pela PF estão Bolsonaro e o tenente-coronel Mauro Cid, seu ex-ajudante de, sob a acusação de de peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro. A investigação apontou que Jair Bolsonaro e os demais indiciados tentaram vender ilegalmente joias que deveriam ter sido incorporadas ao patrimônio do Estado brasileiro.
Os advogados de Bolsonaro têm argumentado que ele agiu dentro da lei e declarou oficialmente os bens de caráter personalíssimo recebidos em viagens. Segundo eles, esses itens deveriam compor seu acervo privado e poderiam ser levados por ele ao fim de seu mandato.
No entanto, uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de 2016 estabelece que objetos de luxo recebidos por autoridades devem ser incorporados ao acervo público do Estado, excetuando-se "itens de natureza personalíssima", o que não inclui joias.
A defesa de Mauro Cid apresentou várias versões sobre a venda das joias. Em uma das últimas, o advogado afirmou que Cid vendeu um Rolex a pedido de Bolsonaro e que o pagamento pelo relógio foi entregue ao ex-presidente ou à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
Além de Bolsonaro e Cid, foram indiciados o general Mauro Lourena Cid, pai do ex-ajudante de ordens, o advogado da família Bolsonaro Frederick Wassef, o também advogado Fabio Wajngarten, e os ex-assessores Osmar Crivelatti e Marcelo Câmara.
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