Projeto de anistia para golpistas perde força após atentado e indiciamentos e não deve avançar na Câmara

247 - O projeto de lei da anistia, que visa cancelar condenações de envolvidos nos atos golpistas de 2023, enfrenta seu momento mais crítico no Congresso Nacional. Representantes do governo, da oposição e de partidos do Centrão avaliam que a proposta de anistia para os envolvidos nos atos golpistas de 2023 perdeu fôlego após uma sequência de acontecimentos que fragilizaram a base bolsonarista.

Nos últimos oito dias, o cenário político foi tomado por eventos como o atentado na Praça dos Três Poderes, a revelação de um esquema golpista para assassinar autoridades e o indiciamento de 37 pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, por tentativa de golpe de Estado. Esses episódios, segundo o g1, comprometeram o ambiente para o avanço do projeto, que é a principal pauta dos bolsonaristas no Parlamento.

A iniciativa, apresentada pela oposição, previa reverter condenações de bolsonaristas envolvidos nas tentativas de impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Até então, havia otimismo entre aliados de Bolsonaro, que se apoiavam no simbolismo da vitória de Donald Trump nos Estados Unidos como impulso ideológico. Contudo, os recentes acontecimentos transformaram a atmosfera no Congresso, e o clima é de paralisia.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que vinha usando o projeto como moeda de troca para atrair apoio à candidatura de Hugo Motta (Republicanos-PB) à sua sucessão, adotou uma postura de silêncio sobre o tema. Lira havia prometido criar uma comissão especial para discutir a proposta, mas até agora não abriu prazo para indicações partidárias, sinalizando que prefere postergar a decisão para a próxima legislatura.

O PT e partidos do Centrão aproveitaram a fragilidade da oposição para apresentar requerimentos de arquivamento do projeto. Um dos documentos é assinado pelo líder do governo, José Guimarães (PT-CE), e outro, pelo PSOL, coordenado por Sâmia Bonfim (PSOL-SP). Apesar disso, líderes governistas admitem que o arquivamento imediato é improvável, mas acreditam que a pressão pode impedir qualquer avanço.

Dentro do PL, há divergências sobre os rumos da proposta. De acordo com a reportagem, enquanto a ala mais pragmática reconhece, em reservado, as dificuldades de tramitação, a facção ideológica insiste publicamente que os recentes fatos não têm relação com o projeto. Reservadamente, porém, até mesmo deputados alinhados ao bolsonarismo admitem que o contexto atual torna inviável a aprovação em 2024.

A expectativa é que o PL retome a pressão em 2025, quando uma nova liderança será eleita no partido. Um dos cotados para assumir o posto é Sóstenes Cavalcante (RJ), de perfil mais ideológico, o que pode trazer novos contornos ao debate.

Uma fonte no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou, em confidência, que mesmo que o projeto seja aprovado, a anistia não terá impacto sobre a inelegibilidade de Bolsonaro. A reversão desse status exigiria uma alteração na Lei da Ficha Limpa, o que, segundo especialistas, beneficiaria um grupo amplo e não apenas o ex-mandatário.

O relator do texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Rodrigo Valadares (União-SE), mantém um tom otimista. Ele afirmou que a oposição buscará diálogo com Arthur Lira para evitar que os recentes episódios "contaminem" o debate sobre a anistia. "A narrativa contra Bolsonaro é absurda e não pode afetar a proposta", declarou. No entanto, a avaliação geral é que o projeto está paralisado.