Projeto para alterar eleição para o Senado será analisado em 2025

247 - O líder do Governo no Congresso,  senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), decidiu retirar o Projeto de Lei (PL) que propõe mudanças nas regras de eleição para o Senado, adiando a análise da proposta para 2025, quando a reforma do Código Eleitoral estiver em pauta. As informações são do jornal Poder 360.

A proposta original de Randolfe determinava que os eleitores de cada unidade da Federação votassem em apenas um candidato para as duas vagas ao Senado. Os dois mais bem votados em cada estado seriam eleitos. Se a medida for aprovada, passaria a valer a partir de 2026, quando ocorrerá a renovação de dois terços das cadeiras do Senado.

A decisão de adiar a proposta foi tomada em razão de sua relação direta com a reforma do Código Eleitoral de 1965, que o Senado discutirá no próximo ano. Em entrevista à Agência Senado, Randolfe afirmou que a ideia é "apensar" os debates sobre as mudanças eleitorais e adotar o princípio do voto uninominal para corrigir o que considera uma “jabuticaba brasileira” no sistema de eleição para o Senado. O objetivo é simplificar o processo e garantir maior representatividade.

Embora a proposta tenha gerado discussões acaloradas no Congresso, o relator da reforma do Código Eleitoral, senador Marcelo Castro (MDB-PI), ainda não foi procurado para tratar especificamente do PL de Randolfe. O último parecer de Castro sobre o projeto, que visa unificar as legislações eleitoral e partidária, foi publicado no dia 16 de dezembro.

A proposta gerou reações divididas entre os senadores. O ex-ministro Ciro Nogueira (PP-PI) se posicionou de forma contundente contra a mudança. Em declaração, ele afirmou: "Sou radicalmente contra a proposta, que retira do eleitor o direito de eleger os dois senadores. Na prática, ele só elegerá um. Se depender de mim, isso não vai prosperar de jeito nenhum". Por outro lado, o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) demonstrou apoio, dizendo: "Eu assino embaixo. A ideia do Randolfe acaba com as dobradinhas". Já a senadora Teresa Leitão (PT-PE) afirmou que ainda está em processo de análise, sem se posicionar de forma definitiva.