PT e Psol protocolam pedido de arquivamento do PL da Anistia

247 - O PT e o Psol anunciaram nesta terça-feira (19), em Brasília (DF), que as dois partidos protocolaram na Câmara dos Deputados um pedido para arquivar o Projeto de Lei conhecido como PL da Anistia, proposta de autoria de Rodrigo Valadares (União-SE), que pretende anistiar (perdoar) os participantes dos atos golpistas do 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) invadiram a Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF). O anúncio do pedido de arquivamento, em frente à estátua do ex-deputado Rubens Paiva, assassinado na Ditadura Militar (1964-1985), ocorreu em um contexto de 5 novas prisões nas investigações da Polícia Federal sobre um plano golpista arquitetado antes do 8 de janeiro.

Na avaliação feita pela deputada federal Sâmia Bomfim (PSol-SP), as manifestações do 8 de janeiro "seguem dando demonstrações em seus rastros" para a existência de "um grande complô, uma grande organização", com "civis, militares, parlamentares e empresários que não se contentam com as liberdades democráticas". 

As manifestações terroristas resultaram em pelo menos 265 condenações emitidas pelo Supremo Tribunal Federal e a iniciativa das duas legendas (PT e PsoL) ocorre em um contexto de 5 novas prisões nas investigações da Polícia Federal sobre um plano golpista arquitetado antes do 8 de janeiro.

De acordo com a proposta de Rodrigo Valadares, é necessário anistiar “todos os que participaram de manifestações com motivação política e/ou eleitoral, ou as apoiaram, por quaisquer meios, inclusive contribuições, doações, apoio logístico ou prestação de serviços e publicações em mídias sociais e plataformas”.

O PL da Anistia estava na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, presidida por Arthur Lira (PP-AL). O deputado determinou, primeiramente, que a matéria fosse analisada em uma comissão especial.

Além de Sâmia Bomfim, estiveram presentes no anúncio deputados como Rogério Correia (PT-MG), Elton Welter (PT-PR), Luiza Erundina (PSol-SP), Glauber Braga (PSol-RJ), Tarcísio Motta (PSol-RJ), Chico Alencar (PSol-RJ) e Ivan Valente (PSol-SP).