Boulos anuncia assinaturas para o fim dos supersalários e critica o Centrão (vídeo)

247 - O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) destacou neste domingo (22) que protocolou na Câmara dos Deputados uma petição com mais de 70 mil assinaturas para acabar com os supersalários dos servidores públicos. Atualmente, o teto do funcionalismo é de R$ 39.293,32. De acordo com um estudo divulgado pelo Movimento Pessoas à Frente, os “penduricalhos” que inflacionam os supersalários custaram mais de R$ 11,1 bilhões aos cofres públicos em 2023. O PL 4413/24, que acaba com o privilégio dos supersalários, foi protocolado na Câmara, mas precisa passar por muitas comissões até ser votado.

A pesquisa do Movimento Pessoas à Frente foi realizada com base nas informações dos contracheques dos integrantes do Judiciário, do Executivo e do Legislativo. Pelos dados, publicados no Estadão, 42,5 mil pessoas recebem acima de R$ 44 mil por mês, valor que representa o salário atual de um ministro do Supremo Tribunal Federal, que define o teto de vencimentos.

O economista Bruno Carazza conduziu a pesquisa intitulada “Além do Teto: Análise e Contribuições para o Fim dos Supersalários”. Ele é pesquisador e professor da Fundação Dom Cabral e realizou o estudo a pedido do Movimento Pessoas à Frente.

De acordo com o site onde fica a petição, "o fim dos supersalários do Legislativo, do Judiciário e dos militares significa R$ 5 bilhões, por ano, a mais na economia brasileira". "Os supersalários são pagos a uma minúscula elite privilegiada do funcionalismo público, apenas 0,3% dos servidores. Para burlar o teto, utilizam penduricalhos como auxílio moradia, auxílio alimentação, verba indenizatória, e outros tantos. Entre os militares, há oficiais que chegaram a receber R$ 1 milhão em um único mês", disse. 

"Não faz sentido falar em economia e corte de gastos impedindo o avanço nos direitos dos trabalhadores, como tentaram fazer muitos deputados em relação ao fim da escala 6x1, nem retirando verbas da educação ou de áreas que atendem à população mais vulnerável", continuou. "É preciso cortar os privilégios, começando pelos supersalários! A hora é agora!". 

Congresso

O Congresso Nacional concluiu na última sexta-feira (20) a aprovação do pacote fiscal apresentado pelo governo, que prevê uma economia de até R$ 327 bilhões em cinco anos, contando a partir de 2025. 

Conforme um trecho da PEC sobre os supersalários, o Congresso foi contrário à proposta do governo de incluir verbas indenizatórias no teto salarial, que será de R$ 46,3 mil no próximo ano. 

Parlamentares do Congresso decidiram que não haverá mudanças nos supersalários até que deputados e senadores votem um projeto de lei para mostrar quais ganhos devem compor o teto.

Centrão

O parlamentar do Psol também afirmou que o Centrão está fatiando propostas do governo para atender a interesses próprios, em vez de priorizar a população. “É um absurdo o que o Centrão está fazendo na Câmara”, criticou Boulos.

Estima-se que o governo tenha uma base fiel entre 120 e 150 deputados na Casa Legislativa, entre eles estão os congressistas do Psol. Juntando os votos da base governista somados aos do Centrão em determinadas pautas, calcula-se que entre 320 e 380 dos 513 parlamentares podem votar de forma alinhada (a favor ou contra) na Câmara dos Deputados.