Entidades e moradores se mobilizam para processar Enel após apagão em SP

247 - Entidades e moradores de São Paulo estão se mobilizando para cobrar e processar a distribuidora de energia Enel após o apagão que atinge diversos bairros da cidade desde a última sexta-feira (11), informou o Estado de S. Paulo. A falta de energia tem gerado grandes prejuízos, principalmente ao comércio. Cerca de 537 mil consumidores ainda estão sem luz na grande São Paulo.

A Federação de Hotéis, Restaurantes e Bares do Estado de São Paulo (Fhoresp) anunciou no último domingo (13) que vai acionar judicialmente a Enel. A entidade representa mais de 502 mil estabelecimentos do setor, dos quais metade está na área afetada pela falta de luz. “Além do bar e do restaurante não conseguirem abrir as suas portas para funcionar, estes estabelecimentos não têm como acondicionar matéria-prima. Sem energia, sem geladeira, sem freezer. Os produtos perecíveis estão estragando. É um prejuízo terrível. E quem é que paga o prejuízo dos nossos associados?”, disse Edson Pinto, diretor-executivo da Fhoresp, ao Estado de S. Paulo

Nesta segunda (14), o Procon-SP vai notificar a Enel pelo apagão. A empresa terá 48 horas para responder aos questionamentos feitos pelo órgão, que incluem informações sobre a demora na reação à crise e medidas para responder às mudanças climáticas. Ao longo do procedimento, o Procon poderá solicitar documentos, realizar fiscalizações, entre outras medidas. Caso o órgão decida pela aplicação de multa, o valor pode chegar a até R$ 12 milhões.

Já o Ministério Público vai incluir o atual apagão no inquérito que investiga possíveis irregularidades no serviço prestado pela companhia. A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) colocou uma equipe no Centro de Operações da Enel para fiscalizar e acompanhar as ações para restabelecer a energia elétrica aos consumidores que tiveram o serviço interrompido.

Além disso, condomínios e moradores se articulam para entrar com ações coletivas para pedir o ressarcimento pelos prejuízos. Especialistas afirmam que os moradores que quiserem acionar e Enel na justiça devem reunir provas dos prejuízos causados pela falta de luz, como documentos, vídeos e outras evidências. Além de cobrar danos materiais, os consumidores podem pedir ressarcimento por danos morais.