Estudo revela que 70% dos policiais não cumprem determinação de acionar câmeras corporais em ocorrências

247 - Um estudo conduzido pela Universidade de Stanford trouxe à tona questões alarmantes sobre o uso de câmeras corporais por policiais militares na Rocinha, Rio de Janeiro. O experimento, realizado entre 2015 e 2016 com 470 policiais, revelou que em sete de cada dez ocorrências, os agentes desobedeceram o protocolo de gravação, exigido pelas normas de uso das câmeras.

Os pesquisadores Beatriz Magaloni, Vanessa Melo e Gustavo Robles monitoraram 8.500 turnos de serviço do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) durante um ano. Publicado em 2022, o estudo destacou a resistência generalizada dos policiais em utilizar as câmeras, mesmo durante atendimentos de rotina, relata o jornal O Globo.

Apesar dessa resistência, o uso das câmeras resultou em uma redução significativa – 46% – nas atividades de policiamento consideradas proativas, como os "enquadros" e abordagens para revista. Esta redução foi vista como um resultado positivo pelos moradores da Rocinha, que frequentemente relatam experiências negativas e agressivas com a polícia. Os pesquisadores concluíram que a presença das câmeras nos uniformes dos policiais funcionou como um dissuasor para interações com residentes.

A revelação de que os agentes descumprem a determinação de acionar as câmeras durante ocorrências descredibiliza a decisão do governo de São Paulo, do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), de flexibilizar o uso das câmeras corporais na Polícia Militar, sob a justificativa de que as regras obrigatórias garantem que todas as ocorrências serão registradas. O novo edital para a contratação de equipamentos elimina a necessidade de gravações automáticas e ininterruptas, delegando aos policiais ou ao Centro de Operações (Copom) a responsabilidade de ativar as câmeras.

Especialistas em segurança pública criticam essa medida, argumentando que a gravação automática e contínua é crucial para evitar abusos e garantir a integridade das operações policiais. “A medida inibe que maus profissionais cometam irregularidades durante o expediente e pode se tornar uma prova a favor do próprio agente, em caso de conduta correta,” afirmam os especialistas.

Guilherme Derrite, secretário de Segurança Pública de São Paulo, reiterou que os PMs que não acionarem as câmeras durante as ocorrências poderão ser punidos. No entanto, os dados do estudo da Stanford indicam que apenas 9% dos policiais do Bope receberam advertências por desobediência, apesar de 80% estarem cientes das punições previstas.

O Programa Olho Vivo, que introduziu as câmeras nos uniformes dos policiais paulistas, começou em 2020 durante o governo de João Doria (PSDB). Desde então, diversas pesquisas têm mostrado uma queda na letalidade policial e um aumento na proteção dos próprios agentes. Em 2020, foram registradas 659 mortes causadas por policiais militares em serviço, número que caiu para 423 em 2021 e para 256 em 2022, o menor índice em décadas, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.