'Fruto do discurso de ódio da extrema direita', diz Paulo Teixeira sobre ataque a assentamento do MST em Tremembé (SP)

247 - Em entrevista ao jornal O Globo, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira (PT), afirmou que o ataque ocorrido no assentamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em Tremembé, interior de São Paulo, foi resultado de uma escalada de violência alimentada pelo discurso de ódio da extrema direita. Na ação criminosa, dois integrantes do movimento foram mortos. Segundo o ministro, o crime apresenta características típicas de milícia, sendo um reflexo direto da retórica de violência propagada inclusive no Congresso Nacional.

Teixeira criticou a aprovação recente de propostas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados que dificultam a atuação de movimentos sociais, como a medida que dispensa ordem judicial para a retirada de ocupantes de terras. Para ele, essas iniciativas reforçam o clima de hostilidade e aumentam o risco de conflitos no campo.

Relatando o episódio em Tremembé, o ministro destacou que o assentamento era conhecido por ser pacífico e dedicado à produção de alimentos. Ele afirmou que a ação criminosa foi premeditada, com a chegada de aproximadamente 30 pessoas armadas que abriram fogo contra os assentados. Teixeira reforçou a necessidade de identificar e punir não apenas os executores, mas também os mandantes do crime, sugerindo que o ataque teve financiamento externo. "Esse crime é a síntese do discurso de ódio contra o MST. O ingrediente novo é a atuação se assemelhando à milícia".

Sobre a segurança no campo, Teixeira apontou que o governo federal tem reforçado a presença das forças de segurança para proteger assentamentos e combater a violência agrária. Ele ressaltou a criação da Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo como uma medida estratégica, defendendo o fortalecimento das ações de inteligência para prevenir novos ataques. "O uso de armas no Brasil ultrapassou o limite, e o discurso de ódio gerou esse tipo de violência. Mas agora as forças de segurança protegem os assentados. O Estado está retomando o seu papel na diminuição do conflito agrário e vai agir para colocar os criminosos na cadeia".

Quanto à relação com o MST, o ministro reconheceu os desafios para avançar na reforma agrária, mas afirmou que o governo está retomando o processo, com programas robustos previstos para implementação. Ele ressaltou que obstáculos legislativos e o ritmo lento do Parlamento, agravado pelo período eleitoral, atrasaram algumas entregas, mas assegurou que há um plano sólido em andamento. "Foi retomada a reforma agrária. O ministério tinha sido extinto, o Incra foi esvaziado... Não há ilusão de que as coisas iam acontecer da noite para o dia. Mas colocamos de pé um programa muito robusto de entregas imediatas para janeiro. Dependeu de um amadurecimento, dentro do governo, interministerial. Também precisávamos aprovar projetos no Parlamento, que estava num ritmo menor por causa das eleições. Tudo isso aconteceu no final de novembro e em dezembro".

Paulo Teixeira também comentou a possibilidade de mudanças ministeriais, diante da pressão por mais espaço do Centrão no governo. Ele afirmou que qualquer decisão sobre a composição ministerial cabe exclusivamente ao presidente Lula (PT), evitando especulações sobre sua permanência no cargo.

Ao abordar a aprovação de projetos anti-MST na CCJ, o ministro alertou que esses avanços legislativos são consequência direta de uma cultura de violência promovida por setores da extrema direita. Ele manifestou preocupação com a possibilidade de essas pautas avançarem no Congresso, mas acredita que não há maioria parlamentar para consolidar tais propostas.