Governo avalia indenizar famílias paulistanas atingidas pelo apagão da Enel, diz Alexandre Silveira

247 - O governo brasileiro está analisando maneiras de indenizar as mais de 850 mil famílias paulistanas que ficaram sem energia elétrica por mais de 24 horas, segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), em entrevista a Renata Agostini, do jornal O Globo. O plano visa compensar os moradores de São Paulo pelos danos causados pelos recentes apagões, ao mesmo tempo em que o governo buscará recuperar os valores na Justiça diretamente da Enel, empresa responsável pela distribuição de energia na capital paulista. A estimativa é de que a compensação total gire em torno de R$ 300 milhões.

Além dessa indenização direta, as famílias ainda terão direito a ressarcimento por danos materiais, como a perda de eletrodomésticos e eletrônicos, conforme prevê o contrato de concessão da Enel. Silveira foi enfático ao afirmar que “vamos cobrar cada centavo da Enel”, e sugeriu que a empresa também poderia, se desejasse, recorrer à Justiça para buscar ressarcimento junto à Prefeitura de São Paulo, que, segundo ele, teve responsabilidade indireta pelo caos, devido à queda de aproximadamente 1,5 mil árvores durante os temporais recentes.

Críticas à Aneel e novo processo administrativo - Silveira declarou que enviou um novo ofício à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), no qual solicita a abertura imediata de um processo administrativo contra a Enel. O ministro criticou duramente a atuação da agência reguladora, que, segundo ele, recebeu desde o ano passado nove ofícios pedindo providências, sem que medidas eficazes fossem tomadas. “Se a escolha fosse exclusivamente minha, a Enel já estaria fora imediatamente pelo serviço que presta em São Paulo”, afirmou o ministro.

Silveira também ressaltou que está buscando o acompanhamento do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU) para supervisionar o processo administrativo, devido à sua desconfiança em relação à atual diretoria da Aneel.

Enel defende sua atuação e anuncia novos investimentos - Em resposta às declarações do ministro, a Enel emitiu uma nota reafirmando seu compromisso com a melhoria da infraestrutura elétrica no Brasil. A empresa informou que pretende investir US$ 3,7 bilhões entre 2024 e 2026, grande parte destinada à modernização da rede elétrica, visando torná-la mais resistente a eventos climáticos. A empresa também destacou a contratação de 1,2 mil novos eletricistas em São Paulo até março de 2025.