Enel propõe revisão de subsídios para energia solar em meio a crise elétrica na Grande São Paulo

247 - Pressionada pelo recente apagão que afetou mais de 3 milhões de clientes na Grande São Paulo, a Enel está defendendo uma reavaliação dos subsídios concedidos às geradoras de energia solar. O presidente da empresa, Guilherme Lencastre, argumentou que esses incentivos deveriam ser redirecionados para fortalecer a resiliência das redes elétricas e potencialmente reduzir tarifas para os consumidores. Em entrevista coletiva na última quinta-feira (17), Lencastre declarou: "A gente tem incentivos hoje que estão sendo dados e que não precisam mais”, disse Lencastre, segundo o UOL.

Durante uma entrevista coletiva na semana passada, o presidente da Enel destacou a geração distribuída como um dos fatores que têm contribuído para o aumento das contas de luz e  que "os clientes que não têm condição de colocar o painel solar estão pagando a conta daqueles que têm. Para Lencastre, a realocação desses incentivos poderia ajudar as distribuidoras a aumentar investimentos e evitar futuras falhas no serviço.

A posição de Lencastre é compartilhada pela Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica). Seu presidente, Marcos Madureira, ressaltou que os subsídios geram um "custo menor para outro pagar a conta", afirmando que os setores beneficiados estão utilizando o sistema elétrico sem custos adequados. Madureira defende que "o incentivo tem que ser dado no momento em que ele é necessário, mas precisa haver o pagamento pelo uso do sistema elétrico".

Enquanto isso, a presença das energias renováveis na matriz elétrica brasileira é indiscutível. Madureira reconheceu que essas fontes são as mais baratas, argumentando que não faz sentido manter ou ampliar os subsídios para elas.

Por outro lado, a Absolar (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica) criticou as declarações de Lencastre, classificando-as como "infundadas". O presidente da Absolar, Rodrigo Sauaia, lembrou que os subsídios foram instituídos após consenso entre os diversos segmentos do setor e o Ministério das Minas e Energia. "As distribuidoras concordaram com a lei", afirmou.

Ainda segundo a reportagem, Sauaia também criticou a tentativa da Enel de desviar a atenção da crise que a companhia enfrenta em sua prestação de contas à sociedade. "É lamentável e inadmissível que um presidente de uma distribuidora de energia elétrica aproveite uma entrevista para tentar desviar o foco do assunto que a prestação de contas que ele deve para a sociedade", declarou.

Em defesa dos benefícios da geração distribuída, a Absolar apresentou um estudo da consultoria Volt Robotics, que prevê uma economia líquida de R$ 84,9 bilhões nas contas de todos os brasileiros até 2031, com a geração distribuída contribuindo para a redução do uso de termelétricas e preservando os reservatórios das hidrelétricas.

Sauaia também levantou questões sobre a imparcialidade das distribuidoras na avaliação dos subsídios, sugerindo um "conflito de interesse". Ele argumentou que "quanto mais os consumidores geram a própria energia, menos eles dependem das distribuidoras para atender a suas necessidades".

Atualmente, os subsídios à geração distribuída de energia solar totalizam R$ 8,5 bilhões em 2024, representando 25,76% de todos os subsídios destinados à energia elétrica neste ano, conforme dados da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). A reguladora estima que esses benefícios impactem em 12,62% na tarifa dos consumidores residenciais. Contudo, Sauaia questiona a metodologia da Aneel, afirmando que "essa conta é incompleta por apresentar apenas uma face da moeda".

Rodrigo Sauaia criticou ainda a forma como a Aneel categoriza os subsídios, alegando que "eles misturam as tecnologias no que chamam de fonte incentivada, o que esconde aquelas que foram mais beneficiadas historicamente".