“Jogo de empurra entre Aneel e Prefeitura precisa ser resolvido”, diz ministro da CGU sobre o apagão

247 - A Controladoria-Geral da União (CGU) iniciou uma investigação para apurar possíveis irregularidades na atuação de dirigentes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Segundo o ministro da CGU, Vinícius Marques de Carvalho, a corregedoria vai analisar suspeitas de "corrupção ou conflito de interesses" entre agentes da agência, destaca o Correio Braziliense. O ministro destacou que o pedido para abrir a investigação veio do Ministério de Minas e Energia, e que o conteúdo das denúncias está sob sigilo. A investigação será acompanhada de uma auditoria que examinará tanto a atuação da Aneel quanto a da concessionária Enel no contrato de energia em São Paulo.

As investigações começaram após uma série de apagões que deixaram milhares de pessoas sem energia em São Paulo nos últimos dias. Carvalho criticou o que chamou de “jogo de empurrar” responsabilidades entre a Aneel e a Prefeitura, e reforçou a necessidade de deixar claro de quem é a competência para evitar prejuízos à população. "“Precisamos entender como é que isso funciona de fato, porque tem esse jogo de empurrar entre a Aneel e a Prefeitura que é muito ruim e prejudica a população, essas competências têm que ser muito claras para todo o mundo”, disse em entrevista à rádio CBN. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, já havia acusado a Aneel de omissão, após a pasta ter solicitado a abertura de um processo administrativo contra a concessionária Enel, que não teve andamento.

Apesar das críticas e das investigações, Carvalho negou que as auditorias sejam motivadas por interesses políticos do governo federal em interferir nas agências reguladoras. Ele afirmou que a Aneel já é alvo de 18 auditorias, todas voltadas para questões técnicas, e defendeu que o setor de regulação passe por uma revisão contratual e adaptação à nova realidade climática. O ministro também ressaltou a importância de uma gestão mais eficiente e transparente nos contratos de concessão, especialmente em situações críticas como a crise energética em São Paulo.