Sob Tarcísio, letalidade policial sobe 78% em 2024; duas em cada três vítimas são negras

247 - A taxa de mortalidade de pessoas negras pelas polícias Civil e Militar de São Paulo subiu 83% de janeiro a agosto deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado. Enquanto isso, a taxa entre pessoas brancas também aumentou, mas em uma proporção menor, de 59%. Os dados constam de um levantamento do Instituto Sou da Paz, que se baseou em informações oficiais da Secretaria da Segurança Pública da gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos), segundo a Folha de S. Paulo.

Nos primeiros oito meses deste ano, 441 pessoas foram mortas no estado em ações policiais, um aumento de 78% em relação aos 247 casos registrados no mesmo período do ano anterior. Desse total, 283 vítimas eram identificadas como negras (considerando pardos e pretos), enquanto 138 eram brancas, e 20 casos não apresentavam informações sobre a raça ou cor. Em 2023, esses números eram de 154 negros e 87 brancos.

Segundo a Secretaria da Segurança Pública, as forças de segurança estaduais seguem protocolos técnicos durante as abordagens, respeitando a legislação vigente. "Desde a formação e ao longo de toda a carreira, os policiais paulistas passam por cursos de formação e atualização que contemplam disciplinas de direitos humanos, igualdade social, diversidade de gênero, ações antirracistas, entre outras", declarou a pasta em nota.

O coordenador de projetos do Instituto Sou da Paz, Rafael Rocha, afirmou que há “um retorno a uma letalidade policial que tem cor, tem endereço, tem gênero. Não é à toa que, em 2024, o percentual de vítimas negras de letalidade policial em serviço bateu o recorde dos últimos anos." Ele também alertou que, se essa tendência continuar, a população negra será duas vezes mais vitimada em comparação à sua proporção na população paulista, o que representa um cenário bastante preocupante.

Atualmente, a soma da população preta e parda representa 41% da população do estado, de acordo com o Censo. A cidade de São Paulo e a região de Santos, na Baixada Santista, foram responsáveis por um aumento significativo nos números. Na capital, a quantidade de pessoas mortas por policiais em serviço saltou de 76 para 118, enquanto na região do Deinter 6, que inclui Santos e mais 22 cidades, a cifra subiu de 54 para 109 mortes. Essas áreas estão dentro das operações Escudo e Verão, que, juntas, resultaram em pelo menos 93 mortes.

Rocha enfatizou que a letalidade policial está concentrada entre pessoas pretas e pardas, refletindo uma maior letalidade em áreas periféricas e nas regiões metropolitanas, especialmente na Baixada Santista. Para a diretora-executiva do Sou da Paz, Carolina Ricardo, o aumento da letalidade policial está relacionado a um enfraquecimento do programa de controle do uso da força pela Polícia Militar.

"O que temos visto desde 2023, e que se agravou em 2024, é uma política de segurança pública que produz mais mortes. Apesar de não terem ocorrido novas operações como Escudo e Verão, a letalidade policial segue crescendo no estado, indicando que o investimento na profissionalização do uso da força realizado entre 2020 e 2022 foi abandonado", declarou Carolina.

A Secretaria da Segurança Pública, por sua vez, atribui as mortes à reação de suspeitos durante ações policiais e afirma que todos os casos são rigorosamente investigados. "Para reduzir a letalidade, a SSP-SP investe continuamente na capacitação do efetivo, aquisição de equipamentos de menor potencial ofensivo e em políticas públicas", finalizou a pasta.