Procon dá 48h para Enel se manifestar sobre novo apagão em São Paulo

247 - O Procon-SP informou neste sábado (12) que vai notificar a Enel Distribuição São Paulo – concessionária que distribui energia elétrica na Capital e municípios da região Metropolitana de São Paulo. O órgão solicitará ainda à empresa a apresentação de planos detalhados para o enfrentamento de eventos climáticos severos. A empresa terá prazo de 48 horas para apresentar sua manifestação, considerando a gravidade das consequências.

O Procon-SP disse que poderá ainda requisitar outros documentos, convocar reuniões presenciais e iniciar procedimentos fiscalizatórios para tratar de mais esta ocorrência grave. O objetivo, segundo o órgão, é garantir informações em detalhes sobre os motivos da demora para restabelecer o fornecimento de energia elétrica para consumidores de vários bairros da Capital e de outras cidades, afetados pelo temporal que atingiu diversas regiões do estado no início da noite desta sexta-feira (11).

O Procon-SP informou que acompanha também impactos em hospitais e em instalações médicas e de saúde, incluindo residências nas quais há equipamentos de suporte à vida. O Procon-SP orientou ainda os consumidores a registrar prejuízos causados pela falta de eletricidade e formalizar reclamações.

O órgão paulista de defesa do consumidor quer saber como está sendo feito o atendimento ao consumidor e ao eventual aumento pontual das demandas de consumidores; quais os eventos que geraram as interrupções e as medidas adotadas para reparos necessários à retomada da distribuição dentro do prazo regulamentar; qual a estrutura de pessoal de prontidão para atuar em emergências, considerando que os eventos climáticos extremos tinham sido alertados pelos serviços de meteorologia há alguns dias.

Também deverá ser informado pela Enel quantas equipes, efetivamente, encontram-se em atividade e como foi efetivado eventual reforço; os motivos que estão levando à demora mesmo com eventual aumento de equipes; medidas estruturantes eventualmente adotadas desde os eventos semelhantes ao longo do último ano; e quais instrumentos ou serviços de informação meteorológica a empresa possui para orientar sua resiliência em situações como estas.

Planos de contingência para emergências climáticas - A notificação também vai pedir, mais uma vez, a apresentação de planos detalhados de contingência em função das mudanças climáticas, reforçando que há quase um ano, em novembro de 2023, a Enel foi multada exatamente pelo mesmo problema.