RJ: População protesta contra PL que equipara aborto a homicídio na Cinelândia

247 - A Cinelândia, no Centro do Rio de Janeiro, é palco de um intenso protesto, na noite desta quinta-feira (13), contra o projeto de lei que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio. A manifestação, convocada pela Frente Nacional Contra a Criminalização das Mulheres e Pela Legalização do Aborto, atraiu uma multidão e é acompanhada por protestos simultâneos em São Paulo, Recife, Manaus e Brasília, informa o portal O Dia.

No programa "Boa Noite 247", da TV 247, o deputado federal Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) fez uma contundente declaração diretamente do ato na Cinelândia. Vieira enfatizou a necessidade de enfrentar o debate e mobilizar a sociedade contra o projeto, que classificou como um retrocesso violento contra os direitos das mulheres. "É um projeto gravíssimo, que retrocede muito, absolutamente violento contra as mulheres, meninas, fruto de um moralismo religioso insensível", afirmou.

Vieira destacou a importância de um amplo debate, inclusive com os setores religiosos, para expor o caráter violento do projeto e mobilizar articulações dentro da Câmara para impedir sua aprovação. "Se vier à pauta, derrotar; se aprovar, vetar; se derrubar o veto, ir ao STF", resumiu o deputado, apostando na força das manifestações e no protagonismo das mulheres para pressionar Lira e isolar o extremismo político.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu adiar a votação do projeto após uma onda de críticas geradas pela aprovação de urgência da matéria em uma votação relâmpago ocorrida na quarta-feira (12). Segundo informações do portal Metrópoles, Lira pretende aguardar até que a "poeira baixe" antes de agendar a votação do mérito da proposta. A estratégia envolve a escolha de um deputado de perfil "centrista" para relatar o projeto, evitando um confronto direto entre petistas e bolsonaristas.

O autor do projeto, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), antecipou que Lira deve manter o texto fora da pauta por pelo menos duas semanas. Esse período coincide com o ritmo mais lento de funcionamento da Câmara devido às festas juninas e um fórum jurídico em Lisboa, que contará com a presença do presidente da Casa. Cavalcante mencionou que pretende promover alterações no projeto, incluindo um aumento significativo na pena para o crime de estupro, de 10 para 30 anos de prisão, numa tentativa de angariar mais apoio para a proposta.

Atualmente, o texto do projeto de lei propõe uma alteração no Código Penal para aplicar a pena de homicídio simples em casos de aborto de fetos com mais de 22 semanas, mesmo em gestação resultante de estupro. Se o aborto for provocado pela própria mulher ou com seu consentimento, a pena varia de 6 a 20 anos de prisão. Para terceiros que realizarem o procedimento, a pena vai de 1 a 4 anos para 6 a 20 anos, independente do consentimento da gestante.