Tarcísio turbina repasses de emendas e amplia poder de aliados em São Paulo

247 – O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), decidiu reforçar ainda mais o volume de emendas voluntárias para deputados estaduais, federais e senadores no próximo ano. Segundo dados divulgados pela Folha de S. Paulo, o montante ultrapassou a casa dos R$ 2 bilhões em 2023, mais do que o dobro do que foi repassado durante o primeiro ano de sua gestão.

Conforme a publicação, os valores, que custeiam projetos e obras indicados pelos parlamentares, têm sido distribuídos de maneira desigual e privilegiam, sobretudo, os aliados do governador. A iniciativa coincidiu com a aproximação das eleições municipais de 2024, período em que o apoio financeiro aos municípios costuma ser decisivo para a construção de palanques locais.

Concentração de recursos e queixas na Alesp

A Secretaria de Governo, liderada por Gilberto Kassab (PSD), é responsável por analisar e autorizar o envio das emendas. A pasta nega que a ampliação dos valores esteja vinculada ao calendário eleitoral ou à recente aprovação da privatização da Sabesp, cujo projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa no final de 2023. Entretanto, nos corredores do Palácio 9 de Julho, parlamentares reclamam do ritmo de pagamento dos recursos e da forte discrepância entre quem apoia e quem faz oposição ao governo.

Até a primeira semana de dezembro, cerca de 52% das emendas já tinham sido efetivamente pagas ou empenhadas. O restante, conforme nota oficial do governo, ainda aguardava apresentação de projetos, planos de trabalho ou cronogramas de obras. Em 2022, último ano da gestão João Doria/Rodrigo Garcia (PSDB), o valor total de emendas voluntárias chegou a R$ 1,28 bilhão (em torno de R$ 1,39 bilhão corrigidos), e a distribuição contemplava igualmente parlamentares estaduais, federais e senadores.

Embora não obrigatórias, as emendas voluntárias funcionam como instrumento de barganha política, pois cabe ao Palácio dos Bandeirantes definir a execução ou não dos repasses. Já as emendas impositivas, asseguradas a todos os 94 deputados da Alesp, são de pagamento compulsório. Em 2024, cada parlamentar terá direito a quase R$ 11 milhões em emendas impositivas.