Indústria do RS solicita programa emergencial para manter empregos e renda após enchentes

247 - Representantes do setor industrial do Rio Grande do Sul solicitaram ao governo federal a criação de um programa emergencial de manutenção do emprego e da renda em decorrência do estado de calamidade resultante das chuvas que assolam o estado. Segundo a CNN Brasil, a comitiva, liderada pela Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS), apresentou um documento com 47 pleitos, abrangendo um pacote de ações estimado em R$ 100 bilhões. Entre as principais preocupações destacadas está a necessidade de evitar um êxodo populacional para outros estados, mantendo os empregos na região.

O pedido foi formalizado nesta sexta-feira (17) em uma reunião no Palácio do Planalto com o vice-presidente Geraldo Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

Arildo Bennech Oliveira, representante da FIERGS, enfatizou a urgência das medidas: "A gente precisa ser rápido. Acreditamos que se medidas forem tomadas e o dinheiro chegar a tempo, certamente teremos em três anos o estado novamente de pé como estava". A proposta de um programa emergencial foi baseada em leis adotadas durante a pandemia e inclui três pilares principais: pagamento do Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, custeado com recursos da União mediante disponibilidade orçamentária; redução proporcional da jornada de trabalho e salário; além da permissão para suspensão temporária do contrato de trabalho.

A comitiva solicitou, ainda, outras flexibilizações trabalhistas, como a implantação do teletrabalho, antecipação de férias individuais, concessão de férias coletivas e antecipação de feriados.Outra demanda apresentada foi a criação de linhas de crédito especiais a juros zero para pagamento de folha e aquisição de máquinas e equipamentos.

Alckmin afirmou que a definição dos juros e da equalização será discutida com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad: "O presidente Lula tem colocado que não faltarão recursos para ajudar a recuperar o Rio Grande do Sul".

Medidas de apoio econômico e fiscal - o vice-presidente disse que o governo avalia a implementação de uma depreciação acelerada específica para o Rio Grande do Sul. Nos próximos dias, deve ser sancionado um projeto de lei que oferece vantagens contábeis, reduzindo o imposto de renda de pessoa jurídica e a contribuição social sobre o lucro líquido para a renovação de máquinas e equipamentos.

Além disso, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, foi incumbido de calcular o montante necessário para a recuperação do setor no estado.

O governo federal, em articulação com o BNDES e outras entidades financeiras, têm atuado para definir as condições e linhas de crédito que abrangerão desde os recursos necessários ao capital de giro até a recomposição de máquinas, equipamentos e infraestruturas afetadas pelas chuvas.