Justiça do RS dá 10 dias para prefeitura de Porto Alegre apresentar plano contra enchentes
A decisão é resultado de uma ação civil que aponta a falta de manutenção do sistema anti-cheias da cidade pela gestão do prefeito Sebastião Melo (MDB)
247 - A Justiça do Rio Grande do Sul determinou que a prefeitura de Porto Alegre apresente em até dez dias um plano detalhado para prevenir inundações e mitigar os prejuízos causados pelas enchentes de maio, informa o Matinal. A decisão é resultado de uma ação civil movida por várias entidades que apontam a falta de manutenção do sistema anti-cheias da cidade pela gestão do prefeito Sebastião Melo (MDB).
O plano deve mapear as áreas de risco e a drenagem das áreas com água represada e detalhar serviços de limpeza e desinfecção das áreas afetadas, assim como o acesso à água potável e energia elétrica. A prefeitura também precisará abordar as situações específicas dos bairros Humaitá, Sarandi, Anchieta e Arquipélago, que foram os mais afetados pela cheia do Guaíba.
A decisão do juiz Thiago Notari Bertoncello, da 7ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, destacou que é responsabilidade da prefeitura proteger a população e manter o sistema anti-cheias em boas condições. Após a apresentação do plano, a Justiça analisará se ele é adequado, viável e se atende aos requisitos estabelecidos pelo despacho.
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