247 - A Polícia Federal (PF) tem intensificado suas investigações e operações em todo o território nacional para combater os incêndios criminosos que ameaçam a biodiversidade e agravam as mudanças climáticas no Brasil. Segundo informações apuradas, já foram instaurados 101 inquéritos com o objetivo de apurar as queimadas ilegais. Além das ações de repressão, a PF atua em conjunto com órgãos de fiscalização ambiental, forças policiais estaduais e governos locais para coordenar o combate a esses crimes ambientais.
Os incêndios florestais ilegais não apenas destroem o meio ambiente, mas também comprometem áreas públicas de alto valor ecológico, além de contribuírem significativamente para o desmatamento. As investigações são baseadas em análises minuciosas, incluindo o uso de imagens de satélite, que monitoram os focos de incêndio e ajudam a determinar suas causas.
Integração e novas tecnologias - O combate aos incêndios não se limita a ações punitivas. A PF, em colaboração com órgãos federais e estaduais, está aplicando tecnologias avançadas para identificar os pontos de origem dos incêndios e reunir provas contra os autores. O próximo passo das investigações inclui o envio de peritos especializados às áreas afetadas e a utilização de novas ferramentas tecnológicas para aprofundar a análise das causas e dos responsáveis pelos incêndios.
Parte do esforço da Polícia Federal inclui sua participação central no Plano Amas: Amazônia, Segurança e Soberania, um programa que visa fortalecer a segurança pública na Amazônia Legal. Um dos componentes mais relevantes do plano é a criação do Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia (CCPI-Amazônia), que será coordenado pela PF e reunirá representantes de nove estados da Amazônia Legal, além de oficiais de ligação de diversos países.
Operações em andamento - Em todo o Brasil, operações da Polícia Federal têm se destacado no combate direto aos crimes ambientais. No Amazonas, por exemplo, a PF identificou 250 hectares de floresta nativa que foram derrubados e queimados de maneira ilegal. Na ocasião, um indivíduo foi preso em flagrante, e armas de fogo, galões de combustível e motosserras foram apreendidos.
No Acre, uma operação deflagrada pela PF para coibir crimes ambientais resultou na apreensão de 1,1 mil cabeças de gado, além de dois indivíduos presos. A ação visava combater o desmatamento e os incêndios ilegais em uma área de 950 hectares de terras públicas federais.
Outras regiões do país também foram alvo de investigações e operações. No Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás, a PF instaurou quatro inquéritos para apurar as causas dos incêndios que devastaram a área em setembro. A Polícia Federal também atuou em Rondônia e no Pará, realizando prisões e apreensões nas terras indígenas Uru Eu Wau Wau e Apyterewa, onde queimadas ilegais têm sido frequentes.
Parcerias internacionais e reforço na segurança - O combate ao crime ambiental não se restringe ao território nacional. A criação do Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia é parte de uma estratégia mais ampla de colaboração com outros países para fortalecer o combate ao desmatamento e às queimadas ilegais. Essa iniciativa é financiada, em parte, pelo Fundo Amazônia, com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
As operações da PF continuam em andamento, com foco em identificar tanto os autores materiais quanto os mandantes desses crimes. As autoridades buscam não apenas punir os responsáveis pelos incêndios, mas também desmantelar redes criminosas que lucram com atividades ilegais ligadas ao desmatamento e ao uso do fogo para fins ilícitos.

Agentes da Polícia Federal analisam resultado de incêndio florestal

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Meio Ambiente

Polícia Federal intensifica investigações e ações de repressão contra incêndios criminosos no Brasil

247 – A Polícia Federal (PF) prendeu, nesta terça-feira (1º), três pessoas em flagrante por envolvimento na invasão de terras públicas e queimadas ilegais na região oeste do Pará. A operação faz parte de uma série de ações voltadas ao combate de crimes ambientais que afetam a Amazônia Legal.
O enfrentamento ao desmatamento ilegal e às queimadas criminosas é uma prioridade para a PF na região, principalmente em áreas de relevância ambiental e turística. Além de prejudicarem áreas públicas de alto valor ecológico, as queimadas ilegais são um dos principais fatores que contribuem para o desmatamento.
A PF, em parceria com órgãos de fiscalização ambiental, tem aumentado os esforços para identificar e responsabilizar os envolvidos em crimes ambientais. (Com informações de Agência Gov).

Brasil

PF prende 3 pessoas em flagrante por invasão de terras e queimadas criminosas na Amazônia Legal

247 - A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou , nesta quarta-feira (18), a criação do Grupo de Enfrentamento Estratégico aos Ilícitos e Crimes Ambientais (AGU Enfrenta). A iniciativa, oficializada pela Portaria Normativa nº 149 e publicada no Diário Oficial da União (DOU), visa combater com maior eficácia os crimes ambientais no Brasil, contribuindo para a responsabilização civil, administrativa e criminal dos autores dessas práticas.&nbsp;
De acordo com a AGU, o novo grupo surge com o propósito de promover uma atuação integrada entre diversos órgãos da administração pública, reforçando a necessidade de ação conjunta em temas de extrema importância, como a preservação dos biomas brasileiros, a proteção do patrimônio cultural e a garantia de que infratores ambientais sejam devidamente punidos.&nbsp;
<h2>Atuação integrada e cooperação entre órgãos</h2>
O AGU Enfrenta atuará em cooperação com o AGU-Recupera, grupo criado em março de 2023, responsável por medidas de proteção dos principais biomas do Brasil, como Amazônia, Cerrado, Pantanal, Caatinga, Pampa e Mata Atlântica. A missão do novo grupo é fortalecer o levantamento de informações e qualificá-las para encaminhamento ao Ministério Público Federal, contribuindo para que ações jurídicas mais robustas possam ser movidas contra infratores.
Entre as competências do AGU Enfrenta estão a contribuição para a responsabilização de infratores em todas as esferas (civil, administrativa e criminal), a definição de eixos temáticos para a atuação dos órgãos envolvidos, e a articulação com outras instituições de segurança pública, como a Polícia Federal e o Ministério Público. Além disso, o grupo também será responsável por criar estratégias para enfrentar os crimes ambientais de forma mais eficaz, promovendo a punição de grandes infratores.
<h2>Composição e apoio de diferentes órgãos</h2>
O novo grupo é composto por representantes de órgãos estratégicos, como a Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente (Pronaclima), a Procuradoria-Geral da União (PGU), a Procuradoria-Geral Federal (PGF) e procuradorias especializadas de instituições como o Ibama, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Funai. Além disso, contará com o apoio de consultorias jurídicas dos ministérios do Meio Ambiente, dos Povos Indígenas e da Justiça e Segurança Pública.

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AGU cria grupo estratégico para intensificar o combate aos crimes ambientais

247 - A Polícia Federal tem 52 inquéritos atualmente, com o objetivo de apurar a suspeita de queimadas criminosas, intencionais. Investigações sobre o fogo ocorrem na Amazônia, no Pantanal, no estado de São Paulo e no Distrito Federal. A pena para quem desmata é de 2 a 4 anos de prisão. A mesma para incêndios florestais. Para garimpo ilegal, a punição é de 6 meses a 1 ano de prisão.
Segundo estudo publicado pelo Instituto Igarapé, o crime ambiental é a terceira atividade criminosa mais lucrativa do mundo, e movimenta até US$ 280 bilhões por ano, atrás do tráfigo de drogas e do contrabando. Os incêndios no Brasil atingiram 11,39 milhões de hectares de janeiro a agosto de 2024. Do total, 5,65 milhões de hectares foram queimados apenas em agosto, representando 49% do total, apontou o Monitor do Fogo MapBiomas, iniciativa com parceria e coordenação do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia).
O Brasil tem ao menos 10,1 milhões de pessoas diretamente afetadas pelos efeitos dos incêndios florestais, apontou a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). São 531 prefeituras em todo o país que decretaram emergência por causa das queimadas do início de agosto até a manhã desta sexta-feira (13).
De acordo com informações publicadas pelo<a href="https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2024/09/13/crime-ambiental-52-inqueritos-da-pf-investigam-suspeita-de-incendios-criminosos.ghtml"> Jornal Nacional</a>, a PF já encontrou indícios de ação coordenada de incêndios propositais no estado de São Paulo. Investiga a autoria e se os incêndios estão relacionados a outros crimes, como lavagem de dinheiro e organização criminosa.
No Distrito Federal, investigadores querem descobrir quem iniciou o incêndio, mas também estão calculando o valor do dano ambiental causado pelo fogo, que atingiu mais de 2,6 mil hectares - 47% da Floresta Nacional de Brasília.
<h2>Números por bioma</h2>
Em agosto, o Cerrado foi o bioma com a maior área queimada, somando 2,4 milhões de hectares, ou 43% do total no Brasil no período. Essa vegetação tem mais de 2 milhões de quilômetros quadrados (Km²) - cerca de 22% do território nacional. Esse tipo de fauna se espalha em estados da Região Centro-Oeste (Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul), Sudeste (Minas Gerais e São Paulo), Nordeste (Maranhão, Piauí e Bahia), Norte (Rondônia, e em partes do Amapá, do Amazonas e de Roraima).
A Amazônia ficou em segundo lugar entre os biomas de maior área queimada em agosto (2 milhões de hectares). A região da Amazônia Legal é formada por nove estados - Amazonas, Amapá, Acre, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Essa vegetação nas unidades federativas mencionadas representa mais de 5 milhões de quilômetros quadrados (Km²), cerca de 60% do território brasileiro.
Com mais de 200 quilômetros quadrados (km²), o Pantanal registrou área queimada 249% maior entre janeiro e agosto de 2023, na comparação com a média dos cinco anos anteriores. Foram queimados 1,22 milhão de hectares, 874 mil a mais que a média – sendo que 52% desse total foi destruído em agosto na vegetação, que tem 65% de sua área no estado de Mato Grosso do Sul e 35% no Mato Grosso, ambos na Região Centro-Oeste. Os 648 mil hectares consumidos pelas chamas nesse mês representam a maior área queimada registrada no bioma em agosto, segundo o Monitor do Fogo.
<h2>Ações anunciadas pelo governo</h2>
O presidente Lula anunciou esta semana, durante evento em Manaus (AM), a criação de uma Autoridade Climática e de um Comitê Técnico-Científico para apoiar e articular as ações do governo federal de combate à mudança do clima. A declaração foi realizada após o presidente percorrer áreas afetadas pela seca e pelos incêndios no estado do Amazonas.
Também foi assinado o decreto que regulamenta a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. A medida define as responsabilidades do Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo e do Centro Integrado Multiagência de Coordenação Operacional Federal (Ciman).
O comitê será formado por ministérios, pelo Ibama, ICMBio, organizações da sociedade civil, representantes de povos indígenas e comunidades tradicionais, entre outros. O grupo será responsável por atividades consultivas e deliberativas de articulação, propor mecanismos para detecção e controle dos incêndios florestais, análise e acompanhamento das demandas referentes ao combate aos incêndios, entre outras medidas.
Já o Ciman é responsável por monitorar e articular ações de prevenção, controle e combate aos incêndios florestais. Competências do órgão incluem o monitoramento e a instalação de sala de situação para o acompanhamento das operações.
Outras medidas anunciadas em Manaus incluem a antecipação do pagamento do Bolsa Família para o dia 17 de setembro, primeiro dia de calendário, para 656 mil famílias do Amazonas. Houve também o anúncio de editais para quatro obras de dragagens de manutenção nos rios Amazonas e Solimões. Em cinco anos, serão investidos R$ 500 milhões para garantir a navegabilidade e o escoamento de insumos (com informações da Casa Civil e da Secom).

PF tem 52 inquéritos que investigam suspeita de incêndios criminosos

247 - Nesta quinta-feira (12), em entrevista à GloboNews, o Secretário Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Mário Sarrubbo, abordou as recentes ondas de incêndios florestais criminosos no Brasil, que coincidem com a pior estiagem da história do país. Sarrubbo destacou que os responsáveis por essas queimadas devem indenizar a população e restaurar os biomas afetados, relata o <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/09/12/autores-de-incendios-criminosos-serao-identificados-e-terao-que-recuperar-biomas-diz-sarrubbo.ghtml">g1</a>.
O secretário mencionou que existe uma "cultura" de queimadas no agronegócio e um "olhar com condescendência" para crimes ambientais no Brasil. Para ele, a solução envolve uma abordagem rigorosa dentro dos limites legais. "Como é que nós mudamos essa cultura? Aqui é caso realmente de repressão dentro da lei. E o Ministério da Justiça tem incentivado, não só essa repressão com os bombeiros, e procurando apagar os incêndios", declarou Sarrubbo.
Ele enfatizou a necessidade de uma punição severa para crimes ambientais, pois eles afetam diretamente a vida das pessoas. "Crime ambiental precisa ser punido de forma muito severa, porque nós estamos lidando com a vida das pessoas. Essas pessoas estão sendo identificadas e serão responsabilizadas. Não só sob o prisma criminal, mas também sob o prisma da indenização, da reposição do bioma, porque é indispensável", afirmou.
Embora reconheça a importância de punir os responsáveis, o secretário não acredita que o aumento das penas seja a solução mais eficaz. "O mais importante é a punição. Não é a intensidade da pena que vai impedir o indivíduo de praticar o crime, as penas são adequadas, a lei é relativamente recente. O que precisamos é reestruturar os sistemas de controle. [...] Eu tenho muita restrição a esse tipo de alteração legislativa pontual. Começamos a ter alguns problemas, aí aumenta-se a pena, um crime novo. Isso geralmente, em direito penal, não funciona", observou Sarrubbo.
Sobre a aplicação de penas administrativas a fazendeiros e empresários envolvidos nas queimadas, Sarrubbo defendeu a imposição de sanções além das esferas penal e civil. "Acho que tem que haver punição na esfera penal, na esfera civil ambiental com a reparação do dano ambiental. Mas também, sanções no campo administrativo. Não é possível que se consiga financiamento do Tesouro, até outros no campo privado. Tem que haver medidas, costumam ser muito eficientes porque inviabilizam um negócio ilícito", ressaltou.

Incêndio em canavial de SP
24/08/2024
REUTERS/Joel Silva

Autores de queimadas devem ser punidos "na esfera penal, civil ambiental e administrativa", diz Secretário de Segurança Pública

247 - O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, falou na manhã nesta terça-feira (27) sobre as investigações sobre os incêndios que atingiram o interior de São Paulo nos últimos dias,<a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/08/27/diretor-geral-da-pf-investigacao-incendios.ghtml"> informa o G1</a>. Cinco pessoas foram presas sob suspeita de participar &nbsp;de uma série de queimadas que devastaram as regiões de Ribeirão Preto (SP) e São José do Rio Preto (SP).
Rodrigues afirmou que as legislações sobre o tema precisam ser revistas para que os criminosos continuem presos e não voltem a cometer os mesmos crimes. Ele classifica as punições atuais como ‘brandas’. "Essa questão da legislação branda eu diria que é uma realidade, talvez, global, de nós ainda não termos nas legislações de diversos países a penalidade que seja correspondente à gravidade do dano que é causado. Vejam que aquilo que poderia parecer 'apenas' um fogo em um canavial se tornou um grave problema nacional, afetando aeroportos, rodovias, a saúde das pessoas, o setor produtivo e a economia do país”, afirmou.
A pena máxima atual para o crime de incêndio é de 4 anos. O diretor-geral da PF sugere que essa revisão seja feita pelo Congresso Nacional. “Precisa ser revisitado, rediscutido e, então, definida punições, ferramentas e mecanismos para as polícias judiciárias poderem atuar com mais firmeza e mais rigor", disse.
Segundo Andrei Rodrigues, essas punições brandas impedem um combate eficaz aos crimes ambientais no Brasil. "É difícil, para nós, polícia judiciária e para qualquer cidadão, entender que alguém que cometa um crime dessa magnitude entre por uma porta da delegacia e numa audiência de custódia, eventualmente, já saia por outra. Então é preciso revisitar a legislação para que a legislação dê o suporte também para os juízes manterem essas prisões", completa.
Sobre as investigações, Rodrigues afirma que a Polícia Federal não descarta a possibilidade de ação coordenada para incendiar propositalmente a vegetação. “É importante ter muita cautela e responsabilidade durante o processo investigatório... É preciso esperar o tempo da investigação para que possamos dizer com segurança se foi orquestrado ou se tem participação do crime organizado", explica.

Diretor-geral da PF diz que punições para incêndios criminosos são brandas e sugere revisão da legislação

247 - &nbsp;Indígenas do povo Krenak realizaram na última terça-feira (20), um protesto em frente a um hotel em Brasília, onde ocorreu uma nova rodada de negociações para a repactuação do desastre socioambiental em Mariana, ocorrido em 2015. O grupo criticou a ausência de participação das comunidades diretamente atingidas pelas consequências do rompimento da Barragem de Fundão, que devastou o Rio Doce e impactou a vida de mais de um milhão de pessoas, incluindo os Krenak.
A manifestação ocorreu enquanto representantes dos governos federal e estaduais, da Advocacia-Geral da União (AGU), das empresas mineradoras Vale, BHP Billiton e Samarco, e de órgãos como os ministérios públicos e defensorias públicas, além do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), realizavam negociações a portas fechadas. Os indígenas protestaram contra a falta de inclusão das comunidades afetadas no processo de reparação e exigiram ser ouvidos.
Wakrewa Krenak, uma das lideranças do movimento, afirmou: "Estamos aqui para dizer que somos contra essa repactuação feita sem a nossa participação. Nosso povo está lutando por direitos há anos, e precisamos ser ouvidos do nosso jeito, não da forma que vocês impõem a portas fechadas."
O ato reuniu cerca de 30 indígenas e foi uma tentativa de chamar a atenção das autoridades e da sociedade para a necessidade de maior transparência e justiça no processo de reparação. Os Krenak, cuja cultura e sobrevivência estão profundamente ligadas ao Rio Doce, reivindicam a inclusão de suas vozes nas decisões sobre a recuperação ambiental e social da região. Após o protesto, o grupo planeja permanecer em Brasília para discutir suas demandas em uma reunião no Ministério dos Povos Indígenas.

Indígenas Krenak protestam em Brasília contra exclusão nas negociações sobre acidente de Mariana

247 - O Ministério Público está investigando doze fazendeiros identificados como pontos de início do fogo que tem devastado o Pantanal. A investigação, conduzida pelo Ministério Público do Mato Grosso do Sul, busca determinar as causas dos incêndios que destruíram mais de 700 mil hectares do bioma, uma área seis vezes maior que a cidade do Rio de Janeiro. Caso seja provado que os incêndios foram intencionais, os proprietários podem responder por crime ambiental.
Segundo o <a href="https://g1.globo.com/meio-ambiente/noticia/2024/07/03/mp-vai-investigar-12-fazendas-por-fogo-no-pantanal.ghtml">g1</a>, a investigação utiliza satélites para monitorar e identificar pontos de fogo desde maio até 30 de junho. Foram identificados 20 pontos de início das chamas, localizados em fazendas, uma terra indígena e outras áreas isoladas. Entre as fazendas identificadas, quatro já tinham histórico de envolvimento em incêndios no Pantanal em anos anteriores.
O fogo iniciado nessas propriedades se alastrou para mais de 177 fazendas no bioma, atingindo inclusive áreas do Pantanal na Bolívia. Os proprietários estão sendo investigados por incêndio sem autorização ambiental, pois há permissões para queimadas controladas em algumas áreas, mas estas ficam suspensas durante a temporada seca.
A Polícia Militar Ambiental fiscalizou as áreas identificadas e apresentou relatórios ao Ministério Público, que também ouvirá os responsáveis pelas fazendas. &nbsp;Se comprovada a intencionalidade, os proprietários responderão por crime ambiental. Desde 2022, o Ministério Público investiga incêndios na região e já aplicou mais de R$ 24 milhões em multas.

Tag: crime-ambiental