247 - Na noite de sexta-feira (15), o delegado Igor Vasconcelos Fernandes, de 41 anos, foi detido em Fortaleza por desacato a um policial militar em serviço. Segundo o <a href="https://g1.globo.com/ce/ceara/noticia/2024/11/16/delegado-e-detido-por-desacato-apos-chamar-policial-militar-de-vagabundo.ghtml">G1</a>, o episódio ocorreu no bairro Varjota, após denúncias de que um homem embriagado e armado causava transtornos em um restaurante. A confusão terminou com o delegado conduzido ao 2º Departamento de Polícia, onde foi lavrado um termo circunstanciado de ocorrência (TCO).
De acordo com informações preliminares, os policiais militares foram acionados ao local e, ao identificar o delegado como o responsável pela confusão, iniciaram a abordagem. Um vídeo gravado durante o incidente mostra Igor visivelmente alterado, com fala arrastada, discutindo e insultando o subtenente da PM. Em um dos trechos, Igor chama o policial de "vagabundo", que reage: "Vagabundo não, me respeite."
A troca de provocações prosseguiu com Igor questionando: "Eu sou delegado de polícia, tu é quem?". O subtenente respondeu prontamente: "Eu sou subtenente da Polícia Militar, estou trabalhando. Você tá de folga, bêbado."
<h3>Reação das autoridades</h3>
Após a chegada de reforços, o delegado teria resistido à detenção, mas foi levado ao distrito policial. A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos da Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) divulgou nota informando que "está investigando os fatos no âmbito administrativo". Já a Secretaria de Segurança Pública do Ceará confirmou que o delegado será alvo de um processo disciplinar.
Desacato é tipificado como crime contra a administração pública, e, apesar de detido, Igor foi liberado após a confecção do TCO.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">Um delegado de folga foi detido no início da madrugada por desacato a autoridade em um restaurante no bairro Varjota, em Fortaleza. Igor Vasconcelos Fernandes foi conduzido ao 2º Distrito Policial após xingar um subtenente da PM do Ceará que realizava patrulha no local. <a href="https://t.co/bBA0tr7NNI">pic.twitter.com/bBA0tr7NNI</a>— Não FOI ACIDENTE (@OficialNFA) <a href="https://twitter.com/OficialNFA/status/1857850942109974704?ref_src=twsrc%5Etfw">November 16, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Delegado Igor Vasconcelos Fernandes foi detido por desacato

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Geral

Delegado embriagado é detido por desacato após chamar PM de "vagabundo" em Fortaleza (vídeo)

247 - O deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) tornou-se alvo de uma investigação no Supremo Tribunal Federal (STF) após ter chamado um delegado da Polícia Federal de "bandido" durante discurso no plenário da Câmara dos Deputados. A investigação, que tramita em sigilo, está sob relatoria do ministro Flávio Dino e foi instaurada com base no discurso proferido por Van Hattem no dia 14 de agosto, quando criticou duramente o delegado Fábio Alvarez Shor, informa o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2024/10/15/deputado-vira-alvo-de-investigacao-no-stf-apos-chamar-delegado-de-bandido.ghtml">O Globo</a>.
A origem da polêmica está no envolvimento de Shor na prisão de Filipe Martins, ex-assessor internacional de Jair Bolsonaro (PL). Van Hattem acusou o delegado de ter agido ilegalmente para manter Martins detido. "Estaria cometendo crime contra a honra ao chamar um covarde de covarde. Um bandido de bandido. Porque é isso o que policial é ao atuar à margem da lei", declarou o parlamentar em sessão plenária, referindo-se ao delegado.
Em sua defesa, o deputado tem alegado que suas falas estão protegidas pela imunidade parlamentar, um princípio constitucional que assegura aos membros do Legislativo a liberdade de expressão no exercício de suas funções. Segundo o advogado de Van Hattem, Alexandre Wunderlich, qualquer tentativa de restringir essa garantia constitucional representa um ataque direto ao Estado de Direito. "A defesa do Deputado Federal Marcel Van Hattem repudia toda e qualquer tentativa de violação à imunidade parlamentar, que é garantia constitucional. Trata-se de garantia do Estado de Direito e não apenas de direito do parlamentar", afirmou o advogado em nota oficial.
Wunderlich ainda reforçou que "a tribuna livre e soberana é a expressão mais sincera de um mandato", criticando possíveis limitações à liberdade de expressão dos parlamentares como uma forma de "calar o parlamento". Ele defendeu que impor restrições a essa imunidade seria um risco de sobreposição do arbítrio à democracia.
O ministro Flávio Dino, responsável pelo inquérito no STF, apresentou em seu relatório a tese de que o deputado pode ter ultrapassado os limites da imunidade parlamentar ao proferir ataques pessoais e acusações sem provas contra o delegado da PF.
Marcel Van Hattem segue em sua linha de defesa, alegando que o delegado teria forjado documentos para garantir a prisão de Filipe Martins. No entanto, a investigação ainda está em curso, e a discussão sobre os limites da imunidade parlamentar continua a gerar debate tanto no Congresso quanto na esfera jurídica.

Brasília

Bolsonarista Marcel Van Hattem é alvo de investigação no STF após chamar delegado da PF de "bandido"

247 - O delegado Mauro Guimarães Soares, de 59 anos, foi assassinado a tiros na manhã deste sábado (21), no bairro da Lapa, zona oeste de São Paulo. O crime ocorreu por volta das 7h30, quando o delegado, que atuava no Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC), foi abordado enquanto caminhava com sua esposa, que também é policial.
De acordo com informações da Polícia Civil, Mauro e sua esposa estavam caminhando por uma rua residencial do bairro quando foram surpreendidos por um homem armado que tentou realizar um assalto. O criminoso, identificado como Enzo Vagner Lima Campos, disparou contra o delegado, que foi atingido por vários tiros e morreu no local.
Em uma ação rápida, a esposa de Mauro, que estava ao seu lado no momento do ataque, conseguiu reagir, dominando o atirador e desarmando-o. A polícia foi acionada imediatamente, e o suspeito foi detido no local.
A esposa de Enzo esteve no local, para socorrê-lo, e acabou levada à delegacia, para prestar esclarecimentos.
Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foram chamadas, mas ao chegarem ao local constataram que o delegado já estava sem vida. A área foi isolada para o trabalho da perícia.
Mauro Guimarães Soares era um delegado de destaque no DEIC, conhecido por sua atuação firme contra o crime organizado e o tráfico de drogas em São Paulo. 
O assassinato dele chocou os colegas de profissão, que lamentaram profundamente a perda. O delegado-geral da Polícia Civil, Osvaldo Nico Gonçalves, afirmou que todas as forças serão mobilizadas para esclarecer o crime e levar os responsáveis à justiça. “Perdemos um grande profissional e um defensor da sociedade. A Polícia Civil está de luto”, declarou.
A polícia agora trabalha com a hipótese de tentativa de assalto, mas não descarta outras motivações, como uma possível retaliação a investigações conduzidas por Mauro, dada sua longa experiência no combate ao crime organizado.
O criminoso foi levado para uma delegacia da região e deverá ser interrogado nas próximas horas. A esposa do delegado, apesar do choque emocional, saiu ilesa da situação e já prestou depoimento.
O assassinato de Mauro Guimarães Soares provocou comoção entre as forças de segurança e repercussão no meio político. O governador de São Paulo expressou condolências à família do delegado, destacando a importância de seu trabalho na segurança pública.
O velório e o sepultamento de Mauro Soares devem ocorrer no domingo (22), em uma cerimônia reservada para familiares e amigos.
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Joaquim de Carvalho

Sudeste

Delegado do Deic é morto a tiros em São Paulo; esposa, também policial, domina o atirador (vídeo)

<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-07/mp-denuncia-delegado-por-discriminacao-e-injuria-racial">Agência Brasil - </a>O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), denunciou o delegado de Polícia Civil Maurício Demétrio Afonso Alves pelos crimes de discriminação e injúria racial. A denúncia relata três episódios em que o delegado mostrou seu desprezo por pessoas de cor preta ou fez ofensas racistas.
Todas as falas ocorreram por meio do aplicativo Whatsapp. Em um dos casos, em outubro de 2018, Demétrio chama uma delegada aposentada de "macaca" e "criola". Da mesma forma, em 2020, Demétrio utiliza em uma conversa a expressão "tinha que ser preto" ao se referir ao então ministro da Educação.
Outro episódio foi em março de 2018, quando o então delegado ironiza a morte da vereadora Marielle Franco, "que, no contexto do que restou demonstrado com a prova dos autos, assim o fez por preconceito racial, certo que a falecida vereadora era mulher de cor preta", diz a denúncia.
Além da condenação pelos dois crimes, o MPRJ requer que o delegado seja condenado a pagar R$ 100 mil pelos danos morais causados à delegada, bem como R$ 100 mil a título de dano moral coletivo.
<h2>Condenação</h2>
Em janeiro deste ano, o delegado Maurício Demétrio Afonso Alves, preso desde 2021, foi condenado a 9 anos e 7 meses de prisão por obstrução de Justiça. A pena também estabelece a perda do cargo público e pagamento de 52 dias de multa. &nbsp;
De acordo com a decisão, o delegado criou um complexo plano, que contou com a instauração de procedimentos policiais e administrativos fraudulentos e manipulação da imprensa, entre outras ações. &nbsp;
A decisão também ressalta o alto padrão de vida de Maurício Demétrio, com inúmeros registros de gastos com aluguel de mansões, utilização de lanchas e viagens internacionais constantes. &nbsp;
A medida aponta que a culpabilidade do réu é mais elevada, por se tratar de um profissional responsável por investigações de crimes, sendo um paradoxo tentar embaraçá-las. &nbsp;
O policial foi preso quando era titular da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial ( DRCPIM), acusado de chefiar esquema de cobrança de propina de lojistas do tradicional comércio de roupas da Rua Teresa, em Petrópolis, na região serrana do Rio.
Edição: Maria Claudia

Brasil

"Macaca", "criola" e deboches com a morte de Marielle Franco: quem é o delegado denunciado pelo MP

247 - O ex-chefe da Polícia Civil do estado do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa enviou um bilhete ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, acusou o ex-policial militar Ronnie Lessa de mentir e negou ser amigo do conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Domingos Brazão e do seu irmão, o deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). O ex-investigador foi preso por suspeita de ter atuado para proteger os mandantes dos homicídios da ex-vereadora do Rio Marielle Franco (PSOL) e de seu motorista, Anderson Gomes, mortos por integrantes do crime organizado em março de 2018, num lugar sem câmeras na região central do Rio. 
De acordo com informações publicadas no <a href="https://oglobo.globo.com/rio/noticia/2024/06/27/caso-marielle-delegado-preso-escreve-novo-bilhete-a-moraes-diz-que-lessa-mentiu-e-nega-relacao-com-irmaos-brazao-veja.ghtml">jornal O Globo</a>, o delegado escreveu no documento: "aos exmos ministros, eu nunca falei com esses outros denunciados. O inquérito 901/00266/19 possui provas técnicas da mentira do assassino da vereadora Marielle e do motorista Anderson. No STJ, há uma decisão de que eu não participei das investigações".
O delegado também teria acusado o ex-PM de mentir ao envolver Barbosa no crime. Lessa é réu confesso e foi o responsável pelos disparos que mataram a então vereadora, em 2018. Outro miliciano, Élcio Queiroz, também foi preso - ele dirigiu o carro de onde partiram os disparos. 
Além de Barbosa e dos dois milicianos, os irmãos Brazão também foram presos depois de serem apontados como os mandantes do crime. Investigadores apuram se um dos motivos para o crime foram as denúncias de Marielle contra a exploração imobiliária ilegal em regiões periféricas do município do Rio, o que teria contrariado interesses do parlamentar e do conselheiro do TCE-RJ. 
Barbosa e os Brazão são réus no STF por homicídio consumado, homicídio tentado e organização criminosa. Todos foram delatados por Lessa.

Caso Marielle: Rivaldo Barbosa escreve novo bilhete a Moraes, menciona Ronnie Lessa e nega relação com irmãos Brazão

247 - Policiais federais questionaram a versão apresentada pela defesa de Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, teria feito uma "devassa" na vida dos irmãos Domingos e Chiquinho Brazão e que esses dados teriam sido ignorados. O delegado quis negar que tenha ajudado os dois irmãos na tentativa de esconder informações do assassinato da ex-vereadora do Rio Marielle Franco (PSOL). Investigadores apuram se a motivação do homicídio foram as denúncias feitas pela ex-vereadora contra a exploração imobiliária ilegal da família Brazão na periferia do município do Rio.&nbsp; De acordo com informações publicadas nesta segunda-feira (10) pela <a href="https://noticias.uol.com.br/colunas/raquel-landim/2024/06/10/pf-contesta-versao-de-que-rivaldo-teria-feito-devassa-na-vida-dos-brazao.htm">coluna de Raquel Landim</a>, advogados de Rivaldo dizem que a PF ignorou "interceptações telefônicas, quebra de sigilo de dados telemáticos, intercepção ambiental e busca e apreensão".Fontes da corporação informaram que o delegado Geniton Lages realmente pediu a quebra do sigilo telemático de Chiquinho Brazão, que na época era vereador da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Mas a solicitação foi feita junto com outros vereadores da chamada "bancada da bala" na Câmara.&nbsp; O pedido também foi direcionado ao celular oficial de Chiquinho, deixando de fora outros aparelhos eletrônicos. Delegados explicam que criminosos costumam ter vários aparelhos e utilizar apenas aqueles menos conhecidos. A ex-vereadora foi morta por integrantes do crime organizado em março de 2018, num lugar sem câmeras na região central do município do Rio. O miliciano Ronnie Lessa confessou ter dado os tiros que mataram a então parlamentar. Mais um integrante de milícia, Élcio Queiroz, admitiu ter dirigido o carro de onde partiram os disparos.&nbsp; Barbosa e os irmãos Brazão foram presos, assim como os dois milicianos que participaram diretamente do assassinato.  <figure><img src="https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/20240325120312_565cf869e3190e8820fd49c6112973f48978b0a6958ac44f300e7cf8ba42ab97.jpg" data-media-id="editor_1" data-image-id="20240325120312_565cf869e3190e8820fd49c6112973f48978b0a6958ac44f300e7cf8ba42ab97" data-rendition-name="original" width="1280" height="600" loading="lazy" alt="chiquinho-domingos-brazao-marielle"><figcaption>Chiquinho (à esq.), Domingos Brazão e Marielle Franco. Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados | Reprodução/Marielle, o documentário | Mídia NINJA</figcaption></figure>

Rivaldo Barbosa (à esq.) e Marielle Franco

PF questiona versão de que Rivaldo Barbosa teria feito "devassa" na vida dos Brazão

Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília A defesa do ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa defendeu nesta quarta-feira (5) o envio da investigação sobre o assassinato da vereadora Marielle para a Justiça fluminense. Na petição enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde o caso tramita, os advogados alegam que o processo não pode ser conduzido pela Corte. Além de Rivaldo Barbosa, o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Domingos Brazão e o deputado federal (União-RJ) Chiquinho Brazão estão presos desde março deste ano, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, em função das investigações. Os três já foram denunciados ao STF pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por homicídio e organização criminosa. No documento, os advogados alegam que o assassinato de Marielle ocorreu em 2018, quando o parlamentar era vereador no Rio e não tinha foro privilegiado. Dessa forma, as acusações tratam de período anterior ao mandato de Brazão, devendo ser analisadas pela Justiça fluminense, segundo a defesa.  <figure><img src="https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/2024032007030_57e6edd23b2cd1cd0e7a0a794dc887ec06b1d631c5bb059e54fdd8f6f75ea5b3.jpg" data-media-id="editor_0" data-image-id="2024032007030_57e6edd23b2cd1cd0e7a0a794dc887ec06b1d631c5bb059e54fdd8f6f75ea5b3" data-rendition-name="original" width="1280" height="600" loading="lazy" alt="chiquinho-brazao"><figcaption>Chiquinho Brazão. Foto: Mario Agra / Câmara dos Deputados</figcaption></figure>  "Considerando que o primeiro pressuposto de fixação da competência de foro por prerrogativa de função é objetivo e que ao tempo do crime João Francisco Inácio Brazão não era agente político investido em cargo com prerrogativa constitucional de foro, falece ao STF a competência para o feito", argumentou a defesa. Os advogados também pediram que o ministro Flávio Dino se declare impedido para julgar a denúncia apresentada pela PGR contra Rivaldo e os irmãos Brazão. Dino mandou a Polícia Federal retomar a investigação do caso Marielle no período em que foi ministro da Justiça e Segurança Pública, antes de chegar ao Supremo. "A efetiva participação do ministro Flávio Dino no âmbito das investigações do assassinato de Anderson Gomes e Marielle Franco enquanto ministro da Justiça contaminou a sua esfera de avaliação sobre o caso, impactando inequivocamente a sua perspectiva sobre os denunciados, notadamente porque ajudou a construir, juntamente com a Policial Federal, a convicção inicial, que inclusive ensejou a denúncia", concluiu a defesa. Na segunda-feira (3), Rivaldo prestou depoimento à PF e afirmou não ter qualquer relacionamento com os irmãos Brazão. Ele também negou que tenha sido solicitado a ele a interferência nas investigações sobre a morte de Marielle.

Defesa de Rivaldo Barbosa pede retirada do caso Marielle do STF

247 - O procurador-geral da República, Paulo Gonet, emitiu posição contrária à soltura do delegado Rivaldo Barbosa, acusado de ter ajudado no planejamento do assassinato da ex-vereadora do Rio Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, em março de 2018. Os dois foram mortos por integrantes do crime organizado em um lugar sem câmeras na região central da capital fluminense. De acordo com a PGR, o delegado ajudou no planejamento do crime e tentou atrapalhar a investigação do caso. Gonet afirmou que o delegado "mantém relações ilícitas com os principais milicianos e contraventores do Rio de Janeiro". "Sua libertação, aliada ao poderio econômico de que dispõe e dos contatos com as redes ilícitas existentes no Município do Rio de Janeiro, poderá frustrar a própria aplicação da lei penal e comprometer a instrução criminal", escreveu, segundo o <a href="https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2024/05/15/caso-marielle-pgr-se-opoe-a-soltura-de-delegado-e-ressalta-elo-com-milicia.htm">portal Uol</a>. Preso em 24 de março, Barbosa era chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro à época do homicídio. Junto com ele foram presos o deputado federal Chiquinho Brazão (União Brasil) e o conselheiro do Tribunal de Contas da União (TCE-RJ) Domingos Brazão. O advogado de Rivaldo Barbosa, Marcelo Ferreira, afirmou que seu cliente é inocente, e "não oferece qualquer risco à ordem pública". "A defesa confia na justiça que há de ser feita pelos ministros do STF, não só para conferir a Rivaldo Barbosa o direito de responder ao processo em liberdade, mas, principalmente, para restabelecer a dignidade", disse. A ex-vereadora criticava a atuação de milícias e fazia denúncias contra a violência policial nas favelas. Investigadores apuram se a causa do assassinato foram os interesses de Marielle contrários à exploração imobiliária ilegal apoiada pelos irmãos Brazão na Zona Oeste do município do Rio.  <figure><img src="https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/20240325120312_565cf869e3190e8820fd49c6112973f48978b0a6958ac44f300e7cf8ba42ab97.jpg" data-media-id="editor_1" data-image-id="20240325120312_565cf869e3190e8820fd49c6112973f48978b0a6958ac44f300e7cf8ba42ab97" data-rendition-name="original" width="1280" height="600" loading="lazy" alt="chiquinho-domingos-brazao-marielle"><figcaption>Chiquinho e Domingos Brazão e Marielle Franco. Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados | Reprodução/Marielle, o documentário | Mídia NINJA</figcaption></figure>

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