Reuters - As mineradoras Vale, BHP e Samarco vão assinar na sexta-feira um acordo multibilionário com autoridades federais e estaduais para reparação e compensação pelo rompimento da barragem de rejeitos em Mariana (MG), confirmou o Planalto à Reuters nesta quarta-feira.
A Reuters já havia publicado na semana passada que o acerto deveria ser fechado no dia 25 de outubro.
O acordo deve somar um total de 170 bilhões de reais, incluindo pagamentos já realizados pelas empresas, recursos novos e obrigações ainda a cargo das mineradoras.
A barragem da Samarco, uma joint venture da Vale com a BHP, se rompeu em novembro de 2015, despejando uma onda gigante de lama que matou 19 pessoas, deixou centenas de desabrigados, além de atingir florestas, comunidades e rios da região, inclusive o rio Doce, em toda a sua extensão até o mar do Espírito Santo.

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Brasil

Vale, BHP e Samarco assinam com autoridades acordo sobre rompimento da barragem de Mariana em 25 de outubro, diz Planalto

247 – A Vale divulgou nesta sexta-feira, 18 de outubro, novos detalhes sobre o acordo proposto para reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). Segundo informações da própria empresa, publicadas originalmente pela AFP, a proposta de acordo gira em torno de R$ 170 bilhões, incluindo obrigações passadas e futuras, com foco em atender as pessoas, comunidades e o meio ambiente afetados pelo desastre de 2015.
O acordo em negociação envolve o governo federal, os governos dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, Ministérios Públicos e Defensorias Públicas, além de outras entidades públicas brasileiras. De acordo com o comunicado da Vale, as discussões se concentram em três pilares principais: investimentos já realizados, compensações financeiras futuras e responsabilidades da Samarco, joint venture da Vale com a BHP Billiton.
"A proposta engloba R$ 38 bilhões em valores já investidos em ações de remediação e compensação, R$ 100 bilhões que serão pagos em parcelas ao longo de 20 anos, e R$ 32 bilhões em obrigações da Samarco, que incluem indenizações individuais e recuperação ambiental", detalha o comunicado da empresa.
Ainda conforme a Vale, "os termos gerais em discussão podem abrir caminho para uma solução definitiva de todas as ações civis públicas e demais processos judiciais movidos pelos poderes públicos brasileiros, ao mesmo tempo em que estabelecem medidas para reparar integralmente os danos socioambientais e os danos socioeconômicos coletivos e difusos".
A mineradora também reforça que o acordo prevê alternativas voluntárias para a realização de indenizações individuais, embora nenhum documento final tenha sido formalizado até o momento. As negociações seguem em curso e, de acordo com a companhia, o objetivo é estabelecer uma solução que traga segurança jurídica e financeira para todas as partes envolvidas.
O rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em novembro de 2015, é considerado o maior desastre ambiental da história do Brasil, resultando em 19 mortes e uma devastação ambiental sem precedentes. A lama tóxica que se espalhou ao longo do Rio Doce afetou milhares de pessoas e deixou um rastro de destruição em várias cidades mineiras e capixabas.

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Economia

Vale detalha proposta de acordo de R$ 170 bilhões por desastre de Mariana

<a href="https://www.conjur.com.br/2024-out-15/decisao-de-dino-pode-levar-a-rescisao-de-contratos-de-municipios-com-banca-britanica/">Conjur </a>- A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, de vetar o pagamento de honorários de êxito a escritórios no exterior por municípios brasileiros pode levar à rescisão dos contratos fechados com a banca britânica Pogust Goodhead em uma disputa bilionária em Londres.
Segundo advogados consultados pela revista eletrônica Consultor Jurídico, há diversas irregularidades envolvendo os contratos que devem levar à rescisão, entre elas o pagamento por êxito e a contratação de escritório sem que tenha sido feita licitação.
Na segunda-feira (14), Dino determinou que os municípios que contrataram a banca britânica em litígios que tramitam no exterior envolvendo desastres ambientais apresentem os contratos. Mais do que isso, ele barrou o pagamento dos honorários de êxito por entender que contratos de risco com a administração pública são ilegais.
A disputa que tramita em Londres envolve os desastres de Brumadinho (MG) e Mariana (MG). A Pogust Goodhead representa cerca de 700 mil clientes na Justiça do Reino Unido, entre pessoas físicas, cerca de 50 municípios atingidos e organizações religiosas.
Trata-se de um dos maiores litígios do Judiciário daquele país, envolvendo cerca de R$ 230 bilhões. Os contratos estabelecem que a banca fica com 30% das indenizações em caso de vitória na Justiça. A ação coletiva está marcada para ser julgada no final deste mês.
Rescisão dos contratos - Werner Grau, sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados, entende que a decisão liminar de Dino, por si só, não rescinde os contratos firmados entre os municípios e a banca inglesa — a liminar ainda irá a referendo do Plenário do STF. No entanto, afirma ele, comprovados a contratação sem licitação e os contratos de risco, a tendência é que o Supremo acabe por considerar esses acordos inconstitucionais.
“Em liminar, não me parece que é uma decisão que traslada no tempo, mas uma decisão de mérito certamente decidirá se é constitucional o ato em si. Dizendo não ser, aí nenhum desses contratos será válido. Sejam os anteriores ou os posteriores.”
De acordo com Grau, a questão de fundo que deve ser melhor examinada é a contratação de serviços jurídicos sem licitação, assim como o pagamento de honorários por cláusula de sucesso.
“Tem uma questão de fundo, que é o caso de os municípios contratarem sem licitação. Então, o primeiro ponto é a regularidade do contrato. O segundo ponto é o conteúdo. Tudo o que o município absorve em uma ação em que ele persegue o pagamento de verbas públicas, o fato de serem contratos por cláusula de sucesso, no meu modo de ver, caracteriza uma ofensa que levaria a uma desconstituição dos contratos.”
Paulo de Bessa Antunes, professor associado da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e presidente da Comissão de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), também afirma que o entendimento corrente hoje é o de que a administração não pode contratar com cláusula de êxito.
“O contrato, no meu modo de entender, é nulo. Tem de ser por preço certo. Aliás, nenhuma grande empresa contrata mais por ‘êxito’, pois pode dar margem à corrupção. O ‘êxito’ viola normas de compliance.”
Ele destaca que a União é quem pode litigar em processos no exterior. E, quando isso ocorre, há uma lista de escritórios pré-selecionados pelo Itamaraty e uma licitação para escolher quem representará a administração.
O advogado cita a Lei 8.897/1994, segundo a qual a contratação de advogados ou especialistas deve ser autorizada pelo advogado-geral da União quando se trata de disputa fora do Brasil.
Decisão de Dino - Na decisão publicada na segunda, Dino afirmou que o Tribunal de Contas da União já decidiu em diversas ocasiões que a administração pública não pode firmar contratos de pagamento de honorários de êxito, que só são cobrados pelos advogados contratados caso obtenham sucesso no processo.
“Já decidiu o Tribunal de Contas da União, em sucessivos precedentes, constituírem as estipulações de êxito em contratos com a Administração Pública atos ilegais, ilegítimos e antieconômicos, ainda mais quando associados a elevadas taxas de retorno sobre o valor obtido em favor do Poder Público”, afirmou Dino.
“É pertinente a aferição quanto às condições em que Municípios brasileiros litigam diante de Tribunais estrangeiros, uma vez que este aspecto possui consequências para parcela do patrimônio público nacional e para a efetiva e integral reparação de danos perpetrados em solo brasileiro”, prosseguiu o ministro.
Pogust Goodhead - A atuação da banca britânica Pogust Goodhead em ações envolvendo desastres ambientais no Brasil tem levantado suspeitas sobre possíveis violações ao Estatuto da Advocacia, como a captação de clientela com base em promessas de causa ganha, além de contratações irregulares de serviços jurídicos por parte de municípios.
A ação coletiva envolvendo a BHP corre em Londres desde 2018, e o julgamento deve ter início em breve, a despeito de processos semelhantes estarem sob análise do Judiciário brasileiro.
O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) questiona no Supremo a participação de municípios no processo estrangeiro. Segundo a entidade, que representa o setor de mineração, a Constituição define como competência exclusiva do Senado autorizar operações financeiras no exterior, o que inclui litígios internacionais.
A atuação da banca britânica foi motivo de uma representação de cinco escritórios de advocacia brasileiros perante a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Assinaram o pedido Machado Meyer, Mattos Filho, BMA, Sérgio Bermudes e ALNPP.

Brasília

Decisão de Dino pode levar à rescisão de contratos de municípios com banca britânica

247 - A proposta de criação de uma brigada multinacional de pronto acionamento para situações de crise na América Latina foi o destaque do "Foro Internacional: Integración y Solidaridad Regional”, que ocorreu na sede da CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe), em Montevidéu, no Uruguai. A iniciativa visa fortalecer a cooperação entre os países latino-americanos em resposta a desastres naturais como incêndios, inundações, desmoronamentos e terremotos, além de promover a reconstrução das áreas afetadas.
"Assim como a seca aconteceu na Argentina, Uruguai e no Rio Grande do Sul, essa inundação podia ter acontecido também nos outros países. Então, seria muito importante a gente sair daqui com compromisso de solidariedade para a reconstrução de áreas atingidas por desastres naturais", disse o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, de acordo com a coluna do jornalista <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/ancelmo-gois/post/2024/07/brigada-conjunta-deve-ser-criada-para-combater-catastrofes-climaticas-na-america-do-sul.ghtml">Ancelmo Gois</a>, no jornal O Globo.
Além de Mercadante, o fórum contou com a participação dos ex-presidentes do Uruguai, José Mujica, e da Colômbia, Ernesto Samper, bem como do presidente da CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina), Sergio Díaz Granado.

Presidente do BNDES, Aloizio Mercadante 
14/04/2023
REUTERS/Tingshu Wang/Pool

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América Latina

No Uruguai, Mercadante defende criação de brigada conjunta para enfrentamento de catástrofes climáticas na América do Sul

247 - A atuação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no enfrentamento da tragédia ambiental que atingiu o Rio Grande do Sul e no socorro às vítimas das cheias foi aprovada por 65% dos brasileiros, aponta pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (30) pela <a href="https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2024/06/maioria-dos-gauchos-acha-que-tragedia-podia-ter-sido-evitada-e-culpa-politicos-e-populacao.shtml">Folha de S. Paulo</a>. Segundo o levantamento, 36% consideram a atuação do presidente boa ou ótima, 29% avaliam como regular e os que avaliam como ruim ou péssima somam 32%.&nbsp;
Entre a população gaúcha, 58% dizem aprovar a atuação de Lula frente ao problema. Neste recorte, &nbsp;31% consideram a atuação do presidente como boa ou ótima, outros 27% avaliam como regular e 40% como ruim ou péssima.&nbsp;
Ainda segundo a pesquisa, 35% dos brasileiros avaliam a atuação do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), como boa ou ótima e 36% a consideram regular. Outros 23% avaliaram as ações do gestor estadual como ruim ou péssima. Entre os gaúchos, 36% consideram a atuação do governador como ótima ou boa, 31% como regular e 32% como ruim ou péssima.
A pesquisa Datafolha, realizada entre 17 e 22 de junho, entrevistou 2.457 pessoas com 16 anos ou mais em 130 cidades brasileiras. No Rio Grande do Sul, foram 567 entrevistas distribuídas em 24 municípios, incluindo a capital e cidades do interior. A margem de erro da amostra nacional é de dois pontos percentuais, enquanto a da amostra gaúcha é de quatro pontos, ambas com nível de confiança de 95%.

Atuação de Lula na tragédia ambiental do RS é aprovada pela maioria dos brasileiros, aponta Datafolha

247 - A devastação causada pelas enchentes históricas no Rio Grande do Sul nos últimos dois meses poderia ter sido evitada, segundo sete em cada dez gaúchos entrevistados. Essa percepção é compartilhada pela maioria dos brasileiros, que apontam as três esferas governamentais, parlamentares e a própria população como responsáveis pela tragédia.
A pesquisa, conduzida pelo Datafolha e divulgada neste domingo (3) pela <a href="https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2024/06/maioria-dos-gauchos-acha-que-tragedia-podia-ter-sido-evitada-e-culpa-politicos-e-populacao.shtml">Folha de S. Paulo</a>, entrevistou 2.457 brasileiros em todas as regiões do país, incluindo 567 moradores do Rio Grande do Sul. A margem de erro para a amostra estadual é de 4 pontos percentuais, enquanto para a população brasileira é de 2 pontos percentuais, ambas com nível de confiança de 95%.
Entre os gaúchos, 75% acreditam que os danos poderiam ter sido evitados, com uma diferença mínima em relação ao Brasil como um todo, onde 72% compartilham dessa opinião. Na região metropolitana de Porto Alegre, área severamente afetada por falhas em diques, essa percepção é ainda mais forte, com 81% dos moradores afirmando que a destruição era evitável. No interior do estado, 67% dos entrevistados concordam com essa opinião.
Problemas no sistema de contenção de alagamentos da capital são apontados há mais de uma gestão. Engenheiros como André Luiz Lopes da Silveira, ex-diretor do Instituto de Pesquisas Hidráulicas da UFRGS, ressaltam que a prevenção dos estragos teria sido possível com manutenções preventivas e protocolos de inspeção frequentes.
A maioria dos gaúchos responsabiliza tanto os governos locais quanto a instância federal e a própria população pelos estragos. Segundo a pesquisa, 85% dos gaúchos atribuem culpa às prefeituras, 84% à população, 83% ao governo do Rio Grande do Sul e 80% ao governo federal. Os moradores de Porto Alegre e região são ainda mais críticos neste ponto, com 93% responsabilizando as prefeituras e 92% o governo estadual.
A avaliação do desempenho dos mandatários diante da crise é equilibrada. Os índices de ótimo e bom, regular, ruim e péssimo em relação ao governador Eduardo Leite (PSDB) estão empatados dentro da margem de erro, variando entre 36% e 31%. Prefeitos gaúchos também tiveram um empate técnico nesses índices. A avaliação do presidente Lula no socorro às vítimas foi considerada boa ou ótima por 31%, regular por 27% e ruim por 40%.&nbsp;

Sete em cada dez gaúchos acreditam que destruição provocada por enchentes poderia ter sido evitada, diz Datafolha

<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-05/brasil-tem-1942-cidades-com-risco-de-desastre-ambiental">Agência Brasil - </a>Com a intensificação das mudanças climáticas provocadas pela ação humana no meio ambiente, têm aumentado os desastres ambientais e climáticos em todo o mundo, a exemplo do que ocorre no Rio Grande do Sul.
No Brasil, o governo federal mapeou 1.942 municípios suscetíveis a desastres associados a deslizamentos de terras, alagamentos, enxurradas e inundações, o que representa quase 35% do total dos municípios brasileiros.&nbsp;
“O aumento na frequência e na intensidade dos eventos extremos de chuvas vêm criando um cenário desafiador para todos os países, em especial para aqueles em desenvolvimento e de grande extensão territorial, como o Brasil”, diz o estudo do governo federal.
As áreas dentro dessas 1,9 mil cidades consideradas em risco concentram mais de 8,9 milhões de brasileiros, o que representa 6% da população nacional.
O levantamento publicado em abril deste ano refez a metodologia até então adotada, adicionando mais critérios e novas bases de dados, o que ampliou em 136% o número dos municípios considerados suscetíveis a desastres. Em 2012, o governo havia mapeado 821 cidades em risco desse tipo.
Com os novos dados, sistematizados até 2022, os estados com a maior proporção da população em áreas de risco são Bahia (17,3%), Espírito Santo (13,8%), Pernambuco (11,6%), Minas Gerais (10,6%) e Acre (9,7%). Já as unidades da federação com a população mais protegida contra desastres são Distrito Federal (0,1%); Goiás (0,2%), Mato Grosso (0,3%) e Paraná (1%).
O estudo foi coordenado pela Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento, ligada à Casa Civil da Presidência da República. O levantamento foi solicitado pelo governo em razão das obras previstas para o Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que prevê investimentos em infraestrutura em todo o país.&nbsp;

O número de municípios afetados pelas chuvas e enchentes no Rio Grande do Sul chegou a 167, segundo relatório divulgado pela Defesa Civil do estado; dos 143 municípios que declararam situação de emergência no estado, incluindo dois em estado de calamidade, 134 encaminharam documentação para elaboração de um relatório com o detalhamento da situação do município e a solicitação de recursos ao governo federal

Meio Ambiente

Brasil tem 1.942 cidades com risco de desastre ambiental

Reuters - O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), defendeu nesta quinta-feira que os pagamentos da dívida do Estado com a União sejam suspensos imediatamente e pelo "maior prazo possível" em meio às chuvas intensas que têm atingindo o Estado desde a última semana e causado uma série de danos materiais e humanos.
"A gente tem uma situação que comprime o Rio Grande do Sul para fazer os investimentos. Então, defendemos sim a suspensão imediata (da dívida com a União) e com o maior prazo possível", disse Leite em entrevista à GloboNews.
O governador ainda disse acreditar que a dívida do Estado é responsável pela dificuldade em realizar medidas preventivas para eventos climáticos extremos, além de prejudicar a capacidade de investimento para ações que devem ser tomadas a fim de enfrentar a crise atual, na qual ao menos 107 pessoas morreram, de acordo com a Defesa Civil estadual.
"A dívida do Rio Grande do Sul e a forma de pagamento já é bastante responsável pela dificuldade do Estado em fazer todas as medidas preventivas anteriores, porque ela consome parte substancial do nosso orçamento", acrescentou.
Na terça-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicou que o ministério já havia enviado para a Casa Civil propostas que tratam da dívida do Rio Grande do Sul. A medida estaria sob análise do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A Reuters havia noticiado anteriormente que o governo federal vai anunciar a suspensão dos pagamentos da dívida do Rio Grande do Sul com a União até 31 de dezembro. A decisão, segundo uma fonte, resultará em uma economia de 3,5 bilhões de reais para o Estado, segundo cálculos do governo estadual.
Em outra entrevista, à CNN Brasil também nesta quinta-feira, Leite também apontou que o governo estadual está estimando que os recursos necessários para o Rio Grande do Sul devido à crise instalada giram em torno de 17 bilhões de reais. Esta é a primeira estimativa oficial sobre o valor preciso para a recuperação do Estado.
Na véspera, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, havia dito que seria preciso uma estimativa mínima dos recursos necessários para que o Executivo pudesse propor o fornecimento de crédito ao Rio Grande do Sul via medida provisória.
No entanto, o governador também afirmou que, no momento, o Rio Grande do Sul não precisa apenas de dinheiro para lidar com a crise, mas também mudanças em regras fiscais e processos administrativas para facilitar a aplicação de recursos.
"Não basta mandar dinheiro, a gente vai precisar mudança de regras fiscais para que a gente possa fazer o uso desses recursos e mudança também em processos administrativos para poder fazer a aplicação célere", disse Leite à GloboNews
As chuvas intensas que têm atingido o Rio Grande do Sul na última semana já deixaram pelo menos 107 mortos, com mais de 164 mil pessoas desalojadas e 425 municípios gaúchos afetados, segundo balanço da Defesa Civil do Estado.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite

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