Por Eduardo Simões
(Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira que sempre há espaço para reduzir despesas no Orçamento, e afirmou que tem sido feito um estudo profundo sobre gastos nos ministérios de seu governo para avaliar a possibilidade de cortes.
Em entrevista à Rádio Itatiaia, Lula disse que as análises incluem uma revisão em beneficiários de programas de assistência social do governo, a fim de retirar aqueles que não teriam direito aos benefícios.
Os comentários do presidente vêm em meio a incertezas e deterioração da percepção fiscal no Brasil, com agentes do mercado considerando os gastos do governo excessivos.

Entrevista do presidente Lula à rádio Itatiaia

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Economia

Sempre há espaço para cortar despesas no Orçamento, diz Lula

247 - O governo federal anunciou nesta quarta-feira (22) o desbloqueio de parte do orçamento de 2024. O orçamento vai ter um aumento antecipado de R$ 15,8 bilhões no limite de gastos deste ano.
Com a medida, aprovada pelo Congresso Nacional, o governo aumentou a projeção de déficit primário para 2024, de R$ 9,3 bilhões para R$ 14,5 bilhões. O Executivo trabalha com a meta de déficit zero neste ano.
Em março, os ministérios da Fazenda, e do Planejamento e Orçamento fizeram o bloqueio de R$ 2,9 bilhões no orçamento para o cumprimento de regras fiscais. Os ministérios das Cidades e dos Transportes foram os mais atingidos pela medida.

Prédio do Ministério da Fazenda em Brasília

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Brasília

Governo desfaz bloqueio do orçamento

247 - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado retoma, nesta terça-feira (7), a análise de um dispositivo que promete alterar o panorama fiscal do país, permitindo ao governo antecipar um incremento de R$ 15,7 bilhões em despesas no Orçamento deste ano. Esta cifra, agora sob escrutínio do Senado, seria incorporada ao arcabouço fiscal, possibilitando seu uso anualmente, com ajuste pela inflação, destaca o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2024/05/07/senadores-voltam-a-discutir-projeto-que-autoriza-governo-a-antecipar-r-15-bi-em-despesas.ghtml">O Globo</a>. Há expectativa de votação no plenário ainda hoje, caso o texto avance na CCJ, após um adiamento na semana anterior.
A medida, inicialmente aprovada pela Câmara dos Deputados em abril com respaldo governamental, foi anexada ao projeto que reinstaura o seguro obrigatório para vítimas de acidentes de trânsito, popularmente conhecido como DPVAT.
A projeção de ampliação de despesas visa mitigar diversas pressões por mais gastos neste exercício, incluindo o veto de R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão e o desbloqueio de R$ 2 bilhões em recursos retidos. Além disso, poderá ser destinada ao reajuste salarial de servidores públicos que têm pleiteado aumentos, ainda não previstos para este ano.
O arcabouço fiscal vigente, aprovado no ano anterior, já permite ao governo federal expandir as despesas quando há perspectiva de receitas superiores à arrecadação do ano anterior. Contudo, essa expansão, sob as atuais regras, só poderia ser concretizada após o relatório de avaliação de receitas e despesas, a ser divulgado em 22 de maio.
O texto em análise no Congresso, entretanto, propõe antecipar essa liberação com base no relatório divulgado em 22 de março, além de dispensar uma análise parlamentar sobre a alocação dos recursos, delegando tal decisão a um ato do Poder Executivo.

Senado analisa projeto para antecipar R$ 15 bilhões em despesas do governo

247 - O senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que todas as promessas de Lula com "uma solução de curto prazo" foram cumpridas. Mas o parlamentar criticou o Legislativo por aprovar aumentos de despesas, ao mesmo tempo em que fecha “as possibilidades do governo de ter sua receita". "Isso não vai bater. Isso vai dar um problema, com toda a certeza", afirmou o petista após o Senado aprovar isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até dois salários mínimos.&nbsp; Foi votada em destaque, e também rejeitada em votação simbólica, a emenda do senador Carlos Viana (Podemos-MG) que elevaria a faixa de isenção de dois para três salários mínimos. Na discussão da matéria, Viana chamou a atenção para a grande defasagem salarial dos trabalhadores e, ao defender sua emenda, alertou para a falta de estimativas sobre o impacto orçamentário da alteração da tabela. "Nós estaremos beneficiando mais 11 milhões de trabalhadores". O líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), concordou com Viana “em tese”, mas lamentou a influência negativa do mercado internacional sobre o equilíbrio fiscal brasileiro e sublinhou o compromisso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de elevar o limite de isenção do IR até R$ 5 mil “até o final de seu governo”. "Já temos seis anos sem correção de nada na tabela do Imposto de Renda. Se ela viesse sendo corrigida ano a ano, seguramente a gente já estaria em outra situação". O Orçamento deste ano prevê R$ 12 bilhões em novas receitas. A necessidade de alta na arrecadação pode aumentar com uma eventual desoneração da folha de salários de empresas e municípios, e a isenção tributária para o setor de eventos por meio do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Com a desoneração, as empresas podem substituir o recolhimento de 20% de imposto sobre a folha de salários por alíquotas de 1% até 4,5% sobre a receita bruta.  <figure><img src="https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/2024041723040_3134f50fc1c20b210678de94810b5e916d13823006a5db972d6e24883a9bb007.jpg" data-media-id="editor_0" data-image-id="2024041723040_3134f50fc1c20b210678de94810b5e916d13823006a5db972d6e24883a9bb007" data-rendition-name="original" width="741" height="371" loading="lazy" alt="imposto-de-renda"><figcaption>Foto: Reprodução (Agência Senado)</figcaption></figure>  * Com informações da Agência Senado

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Sempre há espaço para cortar despesas no Orçamento, diz Lula

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Senado analisa projeto para antecipar R$ 15 bilhões em despesas do governo

Humberto: 'o Legislativo não pode aprovar alta de gastos ao mesmo tempo em que fecha possibilidades de aumento da receita'