Sul
Lava Jato: Toffoli revoga atos contra lobista e questiona conduta de Moro
O ministro reconheceu a existência de conluio entre os procuradores de Curitiba e o então juiz federal Sergio Moro, declarado suspeito pelo próprio STF
Tag: dias-toffoli
Brasil
STF compartilha documentos sobre acordos da Lava Jato e atuação da Transparência Internacional
Ministro Dias Toffoli determinou o compartilhamento de documentos com órgãos federais
Mídia
Especialistas criticam voto de Toffoli sobre o Artigo 19 e veem ameaça à democracia e à liberdade de expressão
Marco Civil da Internet nunca teve o objetivo de blindar as plataformas digitais de responsabilidades legais, mas sim de garantir equilíbrio
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Meta alerta para regime inédito de responsabilização caso voto de Toffoli sobre Marco Civil prevaleça
Votos de Toffoli e Fux no STF sobre Marco Civil preocupam plataforma
Brasil
STF retoma julgamento sobre Marco Civil da Internet sob sombra de voto de Toffoli
Possível pedido de vista adiaria a conclusão do caso para 2025
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Globo exalta voto de Toffoli; especialistas veem risco de censura
Em editorial, jornal aplaude voto pela inconstitucionalidade do Artigo 19, que garante a liberdade de expressão na internet
Brasil
Toffoli diz que multas aplicadas por Moraes contra o X foram “muito leves”
A declaração foi feita durante o julgamento no STF sobre a responsabilização civil das plataformas digitais por conteúdos postados por usuários
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Estadão diz que STF flerta com censura prévia ao avaliar o artigo 19 do Marco Civil da Internet
Editorial critica ativismo judicial e alerta para riscos à liberdade de expressão nas redes sociais
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Voto de Toffoli delimita os casos em que as plataformas seriam responsáveis pelo conteúdo; confira a lista
O ministro apresentou uma lista taxativa de situações em que as plataformas serão responsabilizadas
Brasil
Toffoli vota contra o Artigo 19 do Marco Civil, mas diz que a atividade jornalística deve seguir sem restrições
Voto do ministro do STF responsabiliza redes por conteúdos ilegais de usuários
Brasília
Toffoli vê como inconstitucional artigo que garante a liberdade de expressão na internet
Supressão do artigo 19 do Marco Civil pode ameaçar o jornalismo e a liberdade de expressão, cláusula pétrea da Constituição
Mídia
Folha condena, em editorial, iniciativa do STF que pode censurar o jornalismo na internet
Fim do artigo 19 do Marco Civil ataca a liberdade de expressão; campanha contra o artigo vem sendo liderada pela Globo