247 - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou nesta quinta-feira (12) que a equipe econômica já apresentou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cenários para isentar do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) quem ganha até R$ 5 mil por mês,<a href="https://g1.globo.com/economia/imposto-de-renda/noticia/2024/09/12/equipe-economica-apresentou-a-lula-cenarios-para-isentar-do-ir-quem-ganha-ate-r-5-mil-diz-haddad.ghtml"> informa o G1</a>. A medida foi uma promessa de Lula durante a campanha eleitoral de 2022. Na semana passada, ele chegou a afirmar que o compromisso seria cumprido em 2026.
Segundo Haddad, Lula deverá ‘bater o martelo’ sobre o tema em um futuro próximo. "O presidente encomendou da área econômica estudos que permitissem chegar a R$ 5 mil [de isenção]. Apresentamos alguns cenários. Só posso falar quando ele validar algum dos cenários. Assim que o presidente entender conveniente, vai chamar outros ministros. Mas ele deve bater o martelo em torno disso em algum momento do futuro próximo", afirmou.
O ministro também afirma que um dos caminhos analisados para concretizar a proposta é promissor do ponto de vista econômico e político. "Cenários todos [da equipe econômica] preveem essa possibilidade de cumprimento dessa proposta. Me parece consistente a proposta da área técnica, e ele [presidente Lula] se animou de falar do assunto. Um dos caminhos oferecidos parecer promissor do ponto de vista econômico e político", disse.
Em 2024, o governo baixou uma medida provisória que estabeleceu que quem ganha até R$ 2.824 por mês, o equivalente a dois salários mínimos, não paga mais Imposto de Renda. Para possibilitar isso, o governo deu um desconto automático de R$ 528. Em 2022, o limite de isenção estava em R$1.903,98, valor que subiu para R$2.640 em maio do ano passado.

original

1250x600

610x380

1280x490

300x400

500x240

321x200

square

320x320

thumbnail

viewImage

Economia

Lula deve ‘bater o martelo’ sobre isenção do IR para salário de até R$5 mil em um futuro próximo, diz Haddad

247 - Deputados federais aprovaram nesta terça-feira (28) um projeto que acaba com a isenção para compras internacionais de até US$ 50. O imposto a ser aplicado nas vendas será de 20%, caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprove a proposta. 
Em agosto do ano passado, no âmbito do programa Remessa Conforme, o governo federal isentou de Imposto de Importação compras internacionais de pessoas físicas abaixo de 50 dólares (cerca de R$ 255), no caso de empresa que aderir ao programa, uma espécie de plano de conformidade que regularizou essas transações.
Após negociações nas últimas semanas, o deputado Átila Lira (PP-PI) propõe uma taxação de 20% de Imposto de Importação sobre as mercadorias importadas de até 50 dólares. Acima deste valor e até 3 mil dólares (cerca de R$ 16.500,00) o imposto seria de 60%, com desconto de 20 dólares do tributo a pagar (cerca de R$ 110,00).

360x640

Brasília

Deputados aprovam texto-base de projeto que acaba com isenção para compras internacionais de até US$ 50

247 - O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), afirmou nesta quarta-feira (22) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende manter a isenção fiscal para as compras internacionais de até US$ 50 pelo e-commerce (comércio eletrônico).&nbsp;
“Informo que a prioridade do governo no plenário de hoje é a votação e a aprovação do PL do Mover (PL 914/2024). Informo, também, que o presidente Lula me orientou a votar contrariamente à taxação das compras internacionais de até 50 dólares pelo e-commerce”, escreveu Guimarães aos colegas parlamentares, de acordo com informações divulgadas no<a href="https://valor.globo.com/politica/noticia/2024/05/22/lula-acena-para-veto-ao-fim-de-isencao-para-remessas-internacionais-de-ate-us-50.ghtml"> jornal Valor Econômico</a>.&nbsp;
A retomada do imposto de importação em compras internacionais foi incluída no projeto da Mobilidade Verde e Inovação (Mover), mas a proposta tem deixado parlamentares divididos no Congresso.

Nordeste

José Guimarães: Lula pretende vetar o fim da isenção para importações de até US$ 50

247 - A Prefeitura de Porto Alegre anunciou nesta segunda-feira (13) a isenção do pagamento pelo uso de água e esgoto na capital. A medida será válida por seis meses e só poderão ser beneficiadas as pessoas que tiveram as casas alagadas e estão cadastradas na tarifa social.
De acordo com as normas, pessoas não cadastradas no benefício, mas que sofreram com o alagamento, terão de pagar R$ 19 pelo uso da água, ou R$ 34 no caso de água e esgoto, por dois meses. 
Os números divulgados pela Defesa Civil do Rio Grande do Sul apontaram que mais de 2,1 milhões de pessoas tiveram algum problema por causa das chuvas e 447 das 497 cidades do estado sofreram as consequências das enchentes. Mais de 518 mil pessoas foram desalojadas (estão morando em casa de amigos ou familiares). 
Acordo emergencial da tarifa de água:
- Usuários de categorias sociais - isenção por seis meses de todas as tarifas (áreas alagadas);
- Usuários de categorias não sociais - isenção por dois meses de todas as tarifas (áreas alagadas);
- Abrigos temporários cadastrados e reconhecidos - isenção de consumo de água e esgoto para atendimento aos desabrigados, enquanto perdurar o tempo de acolhimento. Válido para os atuais e futuros abrigos;
- Desabastecimento de água - após retomada do consumo residencial, o custo será limitado à média dos últimos seis meses para não aumentar os valores a serem pagos em eventual excesso;
- Plano de recuperação – Melo informou que a prefeitura contará com um serviço de consultoria especializada na recuperação de grandes cidades após eventos climáticos extremos. A parceria, formalizada nesta segunda-feira, 13, engloba a gestão de recursos financeiros, regularização das operações, estruturação do plano e a gestão do comitê de crise, por meio da empresa Alvarez &amp; Marsal.
 - Abastecimento de água - O diretor do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), Mauricio Loss, explicou que as equipes trabalham 24 horas para religar o sistema de captação e abastecimento Moinhos de Vento. A previsão inicial - caso não ocorra intercorrência devido à subida do nível do Guaíba - é que água retorne gradativamente na quarta-feira, 15.
“Nossos esforços continuam concentrados nesta operação complexa, em que é preciso remontar os motores. Trabalhamos com muita transparência e a população tem reconhecido’’, diz Loss. Estão funcionando, com capacidade reduzida devido à turbidez da água, os sistemas Belém Novo, Tristeza, Menino Deus e São João.
Das 23 casas de bombas, sete estão em operação. Na tarde desta segunda-feira, a casa número 16, da Rótula das Cuias, começou a operar parcialmente, ainda com capacidade limitada.

Abrigo em Porto Alegre para desalojados em consequência das enchentes

Porto Alegre anuncia isenção e desconto de água e esgoto

Por Paula Laboissière, repórter da Agência Brasil - Começa nesta segunda-feira (15) o período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. O prazo, que segue até 26 de abril, vale também para justificativas de ausência na edição de 2023.
Os interessados devem pedir a isenção pela <a href="https://enem.inep.gov.br/participante/#!/" target="_blank">Página do Participante</a>, utilizando o Login Único do Gov.br. Quem não lembrar a senha da conta pode recuperá-la seguindo orientações disponíveis na própria plataforma.
Quem tem direito - O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prevê a gratuidade da taxa de inscrição do Enem para candidatos que se enquadram nos seguintes perfis:
<ul>
 <li>Matriculados na 3ª série do ensino médio em 2024 em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar;</li>
 <li>Estudante que cursou todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada;</li>
 <li>Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica por serem membros de família de baixa renda, com registro no CadÚnico.</li>
</ul>
Justificativa de ausência - Segundo o Inep, quem não compareceu aos dois dias de Enem em 2023 precisa justificar a ausência caso queira participar da edição deste ano gratuitamente.&nbsp;
Confira o cronograma completo do Enem 2024:
<ul>
 <li>Solicitação de isenção da taxa/Justificativa de ausência: de 15 a 26 de abril</li>
 <li>Resultado das solicitações de isenção da taxa/Justificativa de ausência: 13 de maio</li>
 <li>Período de recursos: de 13 a 17 de maio</li>
 <li>Resultado dos recursos: 24 de maio</li>
</ul>
O exame - O Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o exame para selecionar estudantes.
Os resultados são listados como critério único ou complementar em processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso a auxílios governamentais, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Tag: isencao

Lula deve ‘bater o martelo’ sobre isenção do IR para salário de até R$5 mil em um futuro próximo, diz Haddad

Deputados aprovam texto-base de projeto que acaba com isenção para compras internacionais de até US$ 50

José Guimarães: Lula pretende vetar o fim da isenção para importações de até US$ 50

Porto Alegre anuncia isenção e desconto de água e esgoto

Enem: prazo para solicitar isenção da taxa de inscrição começa hoje