BrasíliaPimenta deve retornar à Secom após acabar o prazo do seu trabalho como secretário extraordinário do RS
O ministro vai ocupar novamente o cargo de titular da Secom
Tag: medida-provisoria
AgroMedida Provisória que autoriza importação de arroz pela Conab é prorrogada
Veja cada uma das quatro propostas que terão vigências prorrogadas
BrasíliaJaques Wagner adota cautela sobre MP do PIS/Cofins
Para o senador do PT-BA, foi encontrado "um caminho constitucional para interromper o que seria uma tragédia sem fim"
BrasíliaPacheco devolve ao governo trecho da medida provisória que altera regras do PIS/ Cofins
Com a MP, o governo federal pretendia compensar as perdas fiscais com a desoneração da folha de pagamentos dos 17 setores que mais empregam na economia
BrasilGoverno publica MP que flexibiliza Lei de Licitações em calamidade pública
Medida é uma das iniciativas do governo federal para socorrer o Rio Grande do Sul, que vive a maior crise climática de sua história com enchentes em quase todo o estado
BrasíliaGoverno pretende flexibilizar lei de licitações em casos de calamidade pública
A medida foi anunciada em um contexto no qual a população gaúcha enfrentam as piores enchentes da história do Rio Grande do Sul
SulRio Grande do Sul vai receber mais R$ 861 milhões do Ministério da Saúde
Ao todo, o governo federal liberou R$ 12,2 bilhões em crédito extraordinário. Com a medida provisória, já são mais de R$ 60 bilhões destinados ao estado gaúcho.
