247 - O programa Bolsa Família, um dos principais pilares de assistência social do Brasil, fez aportes de R$ 682 mensais a 20,8 milhões de famílias em 2024, totalizando R$ 170,2 bilhões. A checagem das condicionalidades exigidas pelo programa, como vacinação de crianças, frequência escolar e exames pré-natais para gestantes, alcançou um índice superior a 80%, refletindo a eficácia das políticas de monitoramento. Além disso, mais de 2 mil municípios foram contemplados com medidas especiais de enfrentamento de desastres, especialmente no Rio Grande do Sul, afetado por fortes chuvas e enchentes entre maio e junho.
Em termos de apoio a gestantes, o programa se mostrou eficiente ao destinar R$ 455 milhões a mais de 1,2 milhão de mulheres grávidas, até novembro deste ano. Segundo o governo federal, tudo isso foi feito sem aumentar os gastos em relação ao ano anterior, mantendo o número de famílias atendidas semelhante ao de 2023. Em comparação com 2023, o valor total de repasses foi quase o mesmo, com uma leve diferença de R$ 200 milhões a menos, enquanto o número de famílias atendidas foi apenas 200 mil inferior.
O sucesso de 2024, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), se deve a uma "correção do foco" do programa, que passou por um processo de qualificação das informações cadastrais e melhorias na habilitação ao Bolsa Família. Isso ficou mais claro em 2023, quando mais de 3,9 milhões de famílias foram retiradas do programa após um "pente-fino" nos cadastros deixados pela gestão anterior.
Entretanto, com base em critérios de necessidade real, 2,8 milhões de novas famílias foram incluídas naquele ano. Em 2024, o processo continuou, com 2 milhões de famílias novas entrando no programa, enquanto 3 milhões foram descredenciadas.
Somando os dois anos de ajustes, 4,8 milhões de famílias que atendem aos critérios de elegibilidade foram incluídas no programa, enquanto 6,9 milhões foram descredenciadas por não atenderem aos requisitos. 
O balanço do MDS reforça que as exclusões não ocorreram de maneira abrupta, principalmente em casos de famílias que passaram a contar com novas fontes de renda, como trabalho assalariado ou autônomo. Mesmo assim, 2,8 milhões de famílias que começaram a ter aumento de renda continuaram recebendo os benefícios, em fase de transição para maior autonomia financeira.
Ao comparar os investimentos, o Auxílio Brasil de 2022, em plena campanha eleitoral, representava um valor bem inferior ao montante aplicado atualmente, com o programa de 2024 já alcançando R$ 14,1 bilhões mensais.

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Brasil

Bolsa Família amplia alcance em 2024 sem aumentar gastos

247 - O Programa Auxílio Gás dos Brasileiros (PAGB) começa a ser pago nesta segunda-feira (19), beneficiando mais de 5,64 milhões de famílias em todo o país. O valor do benefício é de R$ 102, destinado a mitigar o impacto do preço do gás de cozinha no orçamento doméstico. O investimento total do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) é de R$ 575,59 milhões.
O Auxílio Gás é pago bimestralmente e corresponde a 100% do valor do botijão de gás de cozinha (GLP) de 13kg, com base na média nacional calculada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Entre os beneficiários, 58,2% são mulheres, totalizando 10,1 milhões de pessoas. Além disso, 89,8% dos lares contemplados têm mulheres como responsáveis familiares, o que representa 5,06 milhões de famílias.
A região Nordeste lidera em número de beneficiados, com 2,61 milhões de famílias e um investimento de mais de R$ 267 milhões. O Sudeste vem em seguida, com 1,87 milhão de lares e R$ 191 milhões em repasses. No Norte, são 537,16 mil famílias beneficiadas, recebendo R$ 54,79 milhões. A região Sul conta com 398,43 mil famílias e um investimento de R$ 40,64 milhões. No Centro-Oeste, 216,8 mil famílias somam R$ 22,11 milhões em repasses.
Os pagamentos seguem o calendário do Bolsa Família, de acordo com o dígito final do Número de Identificação Social (NIS). O cronograma começa no dia 19 de agosto para beneficiários com NIS final 1 e segue de forma escalonada até o dia 30, para aqueles com NIS final zero.
Para municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal, o Auxílio Gás estará disponível no primeiro dia do calendário de pagamento para todos os beneficiários dessas localidades. Em agosto, 508 municípios estão nessa condição.

Economia

Mais de 5,6 milhões de famílias recebem Auxílio Gás a partir desta segunda-feira

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