247 - O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, afirmou que o programa “Acredita no Primeiro Passo”, iniciativa do governo federal voltada à promoção da autonomia financeira de famílias em situação de vulnerabilidade, já soma 155 mil contratos assinados e um volume de R$ 1,8 bilhão em investimentos em pequenos empreendimentos por todo o País.
O público-alvo da ação é formado por pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), que reúnem potencial produtivo e estão em busca de oportunidades para consolidar ou expandir seus próprios negócios. “Nós estamos falando de pessoas que são de uma família que recebe algum benefício, mas ela já tem curso superior ou está fazendo universidade. Tem um curso técnico, ou está fazendo o ensino médio. Pessoas que já têm um negócio. São 19 milhões de pessoas que se declaram pequenos empreendedores, mas com uma renda baixa”, afirmou o ministro durante entrevista ao programa A Voz do Brasi,l nesta terça-feira (1)
A proposta central do programa é ampliar o acesso ao microcrédito produtivo com juros reduzidos, a partir de uma articulação entre o governo e instituições financeiras parceiras. A adesão está aberta a cidadãos de 16 a 65 anos com cadastro atualizado no CadÚnico. O programa dá prioridade a mulheres, pessoas com deficiência, jovens, negros, populações tradicionais e ribeirinhas.
Segundo Wellington Dias, o Acredita no Primeiro Passo quebra barreiras históricas de acesso ao crédito. Para isso, o governo federal instituiu um Fundo Garantidor que funciona como avalista das operações. “Então, o presidente Lula criou um Fundo Garantidor Federal para resolver vários problemas, por exemplo: os pequenos quando chegam num banco, o banco pergunta ‘tem um avalista?’ Não tem. ‘Tem um bem para dar como garantia?’ Não tem. Pronto, já encerrou a conversa. Com o fundo garantidor, não precisa desses requisitos”, explicou.
Outro eixo do programa é o incentivo à qualificação profissional e à inserção no mercado de trabalho, seja por meio do emprego formal ou da atividade empreendedora. A meta é estruturar empreendimentos sustentáveis e ampliar as possibilidades de renda para quem mais precisa.
Wellington Dias também ressaltou que o programa é complementar a outros benefícios sociais e não implica perda de direitos. “O programa Acredita é uma oportunidade para você ter mais do que a perspectiva de um salário mínimo de aposentadoria, é apoiar o seu negócio. Não há nenhuma interferência nem em relação à aposentadoria rural, e nem a outras formas de aposentadoria”, destacou o ministro.&nbsp;
“É um programa que quer que a pessoa cresça como empreendedora, e como empreendedora você tem uma oportunidade de, ao crescer, planejar inclusive uma aposentadoria maior”, completou.

Paulo Emilio

original

1250x600

610x380

1280x490

300x400

500x240

321x200

square

320x320

thumbnail

viewImage

Economia

'Acredita no Primeiro Passo' já injetou R$ 1,8 bilhão em pequenos negócios, diz Wellington Dias

247 - O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, afirmou que a diminuição de R$ 7,7 bilhões no orçamento do Bolsa Família foi consequência da “eficiência no combate à fraude” e da “superação da pobreza para milhões de pessoas família”. A proposta inicial estabelecia R$ 167,2 bilhões ao programa, que, depois do corte, o volume ficou em R$ 159,5 bilhões.&nbsp;
“Uma economia que deve chegar a 7,7 bilhões de reais. Esperamos que possamos ter até mais”, afirmou Wellington Dias, em nota, dizendo ter visto um “importante esforço do Congresso Nacional para aprovação do orçamento de 2025".&nbsp;
"Começo dizendo que com base nesse orçamento e o compromisso do presidente do Brasil, o presidente Lula, não faltarão recursos para o Bolsa Família, o BPC, e também outros programas sociais. Garantir que, pelo emprego, pelo empreendedorismo, com o programa Acredita, que agora acelera mais forte em 2025”, complementou o ministro.
Para ter direito ao programa, a principal regra é que a renda de cada pessoa da família seja de, no máximo, R$ 218 por mês. Por exemplo, se apenas um integrante da família tem renda e recebe um salário mínimo (R$ 1.518), e nessa família há sete pessoas, a renda de cada um é de R$ 216,85. Como está abaixo do limite de R$ 218 por pessoa, essa família tem o direito de receber o benefício.

Leonardo Lucena

360x640

Brasil

Wellington Dias atribui queda no orçamento do Bolsa Família à redução da pobreza e combate a fraudes

247 - O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, esclareceu em nota na sexta-feira (7) que não há estudos em andamento sobre o aumento do valor do benefício do Bolsa Família.
A declaração vem após Dias, em entrevista à agência Deutsche Welle na sexta, afirmar que "está na mesa" do governo a possibilidade de reajustar o Bolsa Família diante da alta de preços de alimentos. "Vamos tomar uma decisão dialogando com o presidente, porque isso repercute. Será um ajuste? Será um complemento na alimentação?", afirmou Dias na entrevista, antes de responder que um reajuste no valor do repasse "está na mesa". Segundo ele, a decisão seria tomada pelo governo até o final de março.
Na nota de sexta, o MDS disse que "continua focado em garantir a proteção social aos brasileiros e brasileiras em situação de vulnerabilidade, com o objetivo de superar a pobreza". O documento acrescentou que a pasta atua em conformidade com a "responsabilidade fiscal".&nbsp;
Após a entrevista, a Casa Civil negou que o governo esteja estudando um aumento no valor do Bolsa Família. "A Casa Civil da Presidência da República informa que não existe estudo no governo sobre aumento do valor do benefício do Bolsa Família. Esse tema não está na pauta do governo e não será discutido", disse a Casa Civil em nota.&nbsp;

Leonardo Sobreira

MDS afirma seguir diretrizes fiscais após Casa Civil negar declaração de Dias sobre Bolsa Família

247 - O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, falou sobre a atual situação do Bolsa Família, o impacto da inflação alimentar e as perspectivas para o programa de transferência de renda mais emblemático do governo federal. Em entrevista exclusiva à <a href="https://www.dw.com/pt-br/governo-estuda-reajustar-bolsa-fam%C3%ADlia-em-meio-a-alta-de-alimentos-diz-ministro/a-71542436">DW Brasil</a>, o ministro, que está preparando um relatório para apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) até março deste ano, afirmou que a elevação nos preços dos alimentos, que ultrapassou os 8% no Brasil em 2024, será um fator determinante para a possível necessidade de ajustes no benefício.
"O problema é o preço do alimento, que teve essa elevação brusca do fim do ano passado para cá", disse Dias ao comentar sobre a inflação alimentar, conforme dados do IBGE. Ele adiantou que a discussão "está na mesa" e que uma decisão sobre possíveis ajustes será tomada até o final de março, em diálogo com o presidente, pois os efeitos dessa alta impactam diretamente a população mais vulnerável.
Lançado como uma das promessas de campanha de Lula, o Bolsa Família tem sido a principal ferramenta de combate à pobreza e à insegurança alimentar no Brasil. De acordo com o ministro, o programa segue como peça central do projeto de erradicação da fome e da pobreza, apresentado pelo Brasil durante a última cúpula do G20. "Em 2015, o mundo pactuou o objetivo global de chegar a 2030 sem fome e sem pobreza. Mas as coisas pioraram: em 2022, já eram 750 milhões de pessoas em insegurança alimentar", destacou o ministro, ressaltando a importância de envolver outros países na iniciativa global.
Dias também ressaltou que o programa de transferência direta de renda, um dos pilares do Bolsa Família, tem contribuído para tirar milhões de brasileiros da extrema pobreza, levando-os à classe média. Ele enfatizou que, mesmo com o aumento do número de beneficiários nos últimos anos, o Brasil tem alcançado avanços importantes, como a redução da informalidade no mercado de trabalho e a ampliação do empreendedorismo entre os mais pobres.
Uma das principais metas do governo, segundo o ministro, é reduzir a dependência do Bolsa Família por meio da geração de empregos e da promoção do empreendedorismo. Nos últimos anos, o programa conseguiu remover cerca de 4 milhões de benefícios irregulares, combatendo fraudes como documentos falsos e beneficiários com rendas elevadas. "Por outro lado, alcançamos cerca de 5 milhões de famílias que estavam passando fome e não conseguiam acessar o programa", afirmou Dias, destacando o foco na integração das políticas de transferência de renda com a geração de emprego formal.
Apesar das tentativas de redução do número de beneficiários, o ministro apontou que a situação atual da inflação dos alimentos tem gerado novas preocupações, especialmente em relação à alta no custo dos alimentos. O aumento de 8% no preço da comida, segundo dados do IBGE, gerou um descompasso no planejamento do governo. "O problema é o preço do alimento, que teve essa elevação brusca do fim do ano passado para cá. Isso está fora do planejado", explicou, admitindo que a possibilidade de um reajuste no valor do benefício está em discussão.
Dias afirmou que o valor do Bolsa Família, atualmente em torno de R$ 600, ainda se mantém dentro de um padrão internacional, mas a elevação nos preços dos alimentos, sobretudo os itens básicos da alimentação, coloca em risco o poder de compra das famílias beneficiadas. "O ajuste está na mesa", disse o ministro, que prometeu uma decisão até março deste ano. Ele destacou ainda que o governo precisa equilibrar a necessidade de manter o valor do benefício enquanto enfrenta a inflação e o aumento dos preços dos alimentos.
Além disso, o ministro também comentou sobre a sustentabilidade do programa em relação à inflação e ao crescimento econômico do Brasil. "O país está crescendo, apesar de todo o pessimismo. O Brasil cresceu 3,5% em 2024 e acredito que vamos alcançar entre 3,5% e 4% neste ano", afirmou, defendendo que o crescimento econômico tem gerado um ciclo positivo, com maior empregabilidade e aumento na renda dos mais pobres.
Uma das estratégias que o governo tem adotado para reduzir a dependência do Bolsa Família é incentivar o empreendedorismo entre os beneficiários. O ministro destacou o Programa Acredita, lançado no final de 2024, que oferece linhas de crédito facilitadas para aqueles que desejam abrir um negócio. "É um alicerce para esse público empreender", disse Dias, ressaltando que a perspectiva não é apenas tirar as pessoas da miséria, mas também elevá-las à classe média.
A ampliação do programa de qualificação profissional, com cursos voltados para diversas áreas, também tem sido um foco do governo. "Queremos uma saída segura do programa, com inclusão social e econômica", explicou o ministro, destacando que, atualmente, cerca de 9 milhões de pessoas estão se qualificando para o mercado de trabalho ou o empreendedorismo.

Outro ponto discutido na entrevista foi a questão da insegurança alimentar no Brasil. Embora o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) tenha um orçamento modesto de R$ 1 bilhão para 2024, o ministro afirmou que ele é um complemento importante para a política de segurança alimentar. "O maior programa é a alimentação escolar, com um orçamento de cerca de R$ 15 bilhões", explicou, destacando a importância da integração entre os programas sociais para combater a desnutrição e a fome no país.
Dias também falou sobre o impacto da exportação de alimentos, como o café e o milho, que têm influenciado diretamente o preço dos alimentos no mercado interno. Ele afirmou que o Brasil precisa equilibrar as exportações para evitar a escassez de produtos essenciais, o que pode prejudicar os mais pobres. "O nosso trabalho é analisar a necessidade de alimentos do país para não exportar mais do que podemos", explicou o ministro.
Com a inflação de alimentos ainda pressionando as finanças das famílias mais vulneráveis, o governo brasileiro tem buscado formas de minimizar os impactos dessa elevação. A projeção é que, em 2025, o Brasil consiga melhorar o equilíbrio entre produção e consumo interno, especialmente no que se refere aos preços do arroz e do café.
Embora o cenário atual ainda seja desafiador, o ministro Wellington Dias se mostrou otimista em relação ao futuro do Bolsa Família e das políticas de combate à pobreza no Brasil. "A nossa aposta é uma redução cada vez maior do número de benefícios em razão da empregabilidade e do empreendedorismo", concluiu, destacando a importância de uma integração mais ampla das políticas públicas para garantir a superação da pobreza e a inclusão social no país.

Wellington Dias diz que discussão sobre aumento do Bolsa Família "está na mesa"

247 - O programa Bolsa Família, um dos principais pilares de assistência social do Brasil, fez aportes de R$ 682 mensais a 20,8 milhões de famílias em 2024, totalizando R$ 170,2 bilhões. A checagem das condicionalidades exigidas pelo programa, como vacinação de crianças, frequência escolar e exames pré-natais para gestantes, alcançou um índice superior a 80%, refletindo a eficácia das políticas de monitoramento. Além disso, mais de 2 mil municípios foram contemplados com medidas especiais de enfrentamento de desastres, especialmente no Rio Grande do Sul, afetado por fortes chuvas e enchentes entre maio e junho.
Em termos de apoio a gestantes, o programa se mostrou eficiente ao destinar R$ 455 milhões a mais de 1,2 milhão de mulheres grávidas, até novembro deste ano. Segundo o governo federal, tudo isso foi feito sem aumentar os gastos em relação ao ano anterior, mantendo o número de famílias atendidas semelhante ao de 2023. Em comparação com 2023, o valor total de repasses foi quase o mesmo, com uma leve diferença de R$ 200 milhões a menos, enquanto o número de famílias atendidas foi apenas 200 mil inferior.
O sucesso de 2024, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), se deve a uma "correção do foco" do programa, que passou por um processo de qualificação das informações cadastrais e melhorias na habilitação ao Bolsa Família. Isso ficou mais claro em 2023, quando mais de 3,9 milhões de famílias foram retiradas do programa após um "pente-fino" nos cadastros deixados pela gestão anterior.
Entretanto, com base em critérios de necessidade real, 2,8 milhões de novas famílias foram incluídas naquele ano. Em 2024, o processo continuou, com 2 milhões de famílias novas entrando no programa, enquanto 3 milhões foram descredenciadas.
Somando os dois anos de ajustes, 4,8 milhões de famílias que atendem aos critérios de elegibilidade foram incluídas no programa, enquanto 6,9 milhões foram descredenciadas por não atenderem aos requisitos. 
O balanço do MDS reforça que as exclusões não ocorreram de maneira abrupta, principalmente em casos de famílias que passaram a contar com novas fontes de renda, como trabalho assalariado ou autônomo. Mesmo assim, 2,8 milhões de famílias que começaram a ter aumento de renda continuaram recebendo os benefícios, em fase de transição para maior autonomia financeira.
Ao comparar os investimentos, o Auxílio Brasil de 2022, em plena campanha eleitoral, representava um valor bem inferior ao montante aplicado atualmente, com o programa de 2024 já alcançando R$ 14,1 bilhões mensais.

Bolsa Família amplia alcance em 2024 sem aumentar gastos

247 - O Programa Auxílio Gás dos Brasileiros (PAGB) começa a ser pago nesta segunda-feira (19), beneficiando mais de 5,64 milhões de famílias em todo o país. O valor do benefício é de R$ 102, destinado a mitigar o impacto do preço do gás de cozinha no orçamento doméstico. O investimento total do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) é de R$ 575,59 milhões.
O Auxílio Gás é pago bimestralmente e corresponde a 100% do valor do botijão de gás de cozinha (GLP) de 13kg, com base na média nacional calculada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Entre os beneficiários, 58,2% são mulheres, totalizando 10,1 milhões de pessoas. Além disso, 89,8% dos lares contemplados têm mulheres como responsáveis familiares, o que representa 5,06 milhões de famílias.
A região Nordeste lidera em número de beneficiados, com 2,61 milhões de famílias e um investimento de mais de R$ 267 milhões. O Sudeste vem em seguida, com 1,87 milhão de lares e R$ 191 milhões em repasses. No Norte, são 537,16 mil famílias beneficiadas, recebendo R$ 54,79 milhões. A região Sul conta com 398,43 mil famílias e um investimento de R$ 40,64 milhões. No Centro-Oeste, 216,8 mil famílias somam R$ 22,11 milhões em repasses.
Os pagamentos seguem o calendário do Bolsa Família, de acordo com o dígito final do Número de Identificação Social (NIS). O cronograma começa no dia 19 de agosto para beneficiários com NIS final 1 e segue de forma escalonada até o dia 30, para aqueles com NIS final zero.
Para municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal, o Auxílio Gás estará disponível no primeiro dia do calendário de pagamento para todos os beneficiários dessas localidades. Em agosto, 508 municípios estão nessa condição.

Tag: ministerio-do-desenvolvimento-e-assistencia-social-familia-e-combate-a-fome-mds

'Acredita no Primeiro Passo' já injetou R$ 1,8 bilhão em pequenos negócios, diz Wellington Dias

Wellington Dias atribui queda no orçamento do Bolsa Família à redução da pobreza e combate a fraudes

MDS afirma seguir diretrizes fiscais após Casa Civil negar declaração de Dias sobre Bolsa Família

Wellington Dias diz que discussão sobre aumento do Bolsa Família "está na mesa"

Bolsa Família amplia alcance em 2024 sem aumentar gastos

Mais de 5,6 milhões de famílias recebem Auxílio Gás a partir desta segunda-feira