247 - O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo Lula (PT) está causando um impacto significativo no cotidiano de mães e responsáveis pelo cuidado com crianças e adolescentes em todo o país. O PAC Seleções, uma vertente do programa, garante um investimento de mais de R$ 15,7 bilhões em 3,6 mil obras e equipamentos em todas as Unidades da Federação.
Obras e equipamentos: um impacto direto - Dentro desse panorama, o PAC Seleções abrange uma ampla gama de empreendimentos diretamente conectados com o bem-estar das famílias brasileiras. Entre esses investimentos, destacam-se:
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 <li>Maternidades e Centros de Parto Normal: Um total de 36 maternidades e 30 centros de parto normal serão construídos ou reformados, proporcionando um ambiente seguro para as mães durante o período crucial da gestação e do parto.</li>
 <li>Creches e Escolas de Educação Infantil: Com 1,1 mil creches e escolas de educação infantil previstas, o programa visa garantir acesso à educação de qualidade desde os primeiros anos de vida, possibilitando um desenvolvimento saudável para as crianças.</li>
 <li>Escolas de Tempo Integral: 685 escolas de tempo integral serão estabelecidas, oferecendo não apenas educação acadêmica, mas também atividades extracurriculares enriquecedoras para os alunos.</li>
 <li>Espaços Comunitários de Lazer e Esporte: 240 espaços comunitários serão criados, fornecendo áreas seguras e adequadas para recreação e atividades esportivas, promovendo a saúde e a integração social.</li>
 <li>Ônibus Escolares: Um total de 1.500 novos ônibus escolares serão disponibilizados, garantindo o acesso à educação para estudantes em áreas rurais e remotas.</li>
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Impacto nacional: abrangência e prioridades - Os investimentos do PAC Seleções abrangem 2,4 mil municípios em todas as regiões do Brasil, priorizando locais com altos índices de vulnerabilidade socioeconômica e déficit educacional. No Nordeste, a região mais beneficiada, estão previstas 1.905 obras e/ou equipamentos, seguida pelo Sudeste, Norte, Sul e Centro-Oeste.
Redução da mortalidade materna e melhoria da educação - Além de proporcionar infraestrutura física, o programa visa também melhorar indicadores de saúde e educação. Com um foco específico na redução da mortalidade materna, o PAC Seleções busca diminuir a média nacional de 57 mães mortas a cada 100 mil nascimentos para 30 até 2030.
Parcerias e projeções futuras - O PAC Seleções foi desenvolvido em colaboração estreita com estados e municípios, que indicaram áreas prioritárias para investimento. Além disso, o programa faz parte de um esforço mais amplo do Novo PAC, que prevê investimentos de R$ 1,7 trilhão até 2026, abrangendo uma variedade de setores essenciais para o desenvolvimento sustentável do país.

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Brasil

Dia das Mães: PAC Seleções investe em maternidades, creches, escolas e espaços de lazer e esporte

247 - O governo federal anunciou na manhã da última quarta-feira (8) um investimento de R$100 milhões no Porto de Capim, comunidade ribeirinha de João Pessoa que corria &nbsp;o risco de ser deslocada para outras áreas da cidade por conta de interesses privados.
O investimento do governo vai permitir que as famílias permaneçam no território. O anúncio faz parte do PAC Seleções, que tem a coordenação da Casa Civil e tem cinco modalidades diferentes. O caso do Porto de Capim se encaixa na modalidade “Periferia Viva - Urbanização das Favelas”.
O projeto foi inscrito no PAC pelas secretarias municipais de Habitação e de Planejamento de João Pessoa, e foi construído em diálogo com a comunidade. Posteriormente, a iniciativa foi aprovada após passar pela análise do governo federal. &nbsp;

Nordeste

Governo Lula anuncia investimento de R$ 100 milhões no Porto de Capim

Reuters - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira que o governo compreende a situação financeira difícil que passa o Rio Grande do Sul, acrescentando que o Executivo deseja que o Estado receba "tudo que tem direito" após as chuvas intensas que atingiram a região.
Durante discurso em evento de anúncio de investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Palácio do Planalto, Lula ainda afirmou que não se tem dimensão das enchentes que têm afetado o Rio Grande do Sul, o que, segundo ele, só será conhecido quando o nível da água voltar à normalidade.

Lula e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, se cumprimentando

Lula diz compreender situação financeira difícil do Rio Grande do Sul e que Estado receberá 'tudo que tem direito'

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta terça-feira (8), durante a cerimônia de lançamento do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) Seleções, em Brasília, que o investimento em encostas e no saneamento básico tem como objetivo garantir vidas e assegurar a saúde da população. 
“Isso não aparece em uma placa, mas aparece na longevidade das pessoas que vão viver mais e vão viver decentemente”. afirmou Lula. O investimento total do Novo PAC Seleções é de R$ 18,3 bilhões, sendo R$ 1,7 bilhão voltado para a prevenção de desastres.
“Quando a gente faz investimento em uma encosta, a gente está mais do que fazendo investimento em uma encosta. A gente está garantindo que pessoas não mais vão morrer por conta de um deslizamento de terra em qualquer lugar desse país. Quando a gente faz financiamento de um tratamento de esgoto, a gente não está apenas fazendo o tratamento de esgoto. A gente está fazendo investimento na saúde, na qualidade de vida das pessoas”, disse o presidente. 
O presidente também afirmou que “investir em encostas, em obras de saneamento básico, investir em canalização de córregos é investir um dinheiro tão bem empregado quanto qualquer dinheiro investido em outra coisa nesse país. Nós não estamos atrás de homenagear pessoas com o nome de ponte. Nós estamos atrás de garantir que o povo brasileiro vá viver um pouco mais, com respeito e com dignidade”.
Nesta linha, Lula destacou o esforço do governo federal para ajudar o estado do Rio Grande do Sul, duramente afetado por desastres climáticos desde o ano passado. 
“A gente dedicou esses 15 meses de governo, uma grande parte dele a gente dedicou a ajudar a enfrentar problemas no Rio Grande do Sul. Começamos em fevereiro, com uma seca muito grande no Rio Grande do Sul, que prejudicou muitos pequenos e médios produtores rurais, e mais de 18 ministros do meu governo estiveram por diversas vezes no Rio Grande do Sul para ajudar a resolver o problema. Depois, em setembro teve a enchente do Vale do Taquari. Era a maior enchente até então que se tinha conhecimento no Rio Grande do Sul. Outra vez, mais de 18 ou 19 ministros do governo estiveram lá, cuidando de compartilhar e ajudar que a gente encontrasse uma solução”, observou Lula. 
“E posso dizer a vocês que grande parte dos recursos que foram arrumados foram do governo federal, até porque nós compreendemos a situação difícil de finanças que vive o Rio Grande do Sul. E agora essa outra enchente, que é a maior da história. Essa enchente, a gente não tem dimensão dela ainda. A gente só vai ter dimensão do que foi esse desastre climático quando a água voltar à normalidade, e quando voltar, eu quero visitar todos os municípios que foram atingidos para ver o que aconteceu de fato, porque nós estamos comprometidos a fazer com que o Rio Grande do Sul receba, da parte do governo federal, tudo aquilo que o Rio Grande do Sul tem direito. Porque o Rio Grande do Sul já deu muito para o Brasil, e eu acho que o Brasil tem que dar um pouco para o Rio Grande do Sul”, completou. 
Ainda conforme o presidente, “quando a água voltar à normalidade, e quando voltar, eu quero visitar todos os municípios que foram atingidos para ver o que aconteceu de fato". Lula disse, ainda, que as mudanças climáticas estão afetando todo o mundo e o problema deve ser enfrentado o quanto antes. 
"Eu não sei o que Deus está pensando, não sei o que aconteceu no planeta Terra, mas o que aconteceu no Rio Grande do Sul é um aviso para todos nós, seres humanos. Nós precisamos ter em conta de que a Terra está cobrando. Foi no Rio Grande do Sul, mas tem acontecido coisas estranhas em todos os lugares do mundo, não é apenas agora. Então nós temos tempo de mudar isso", afirmou. 
Os resultados de cinco modalidades do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) Seleções, focado nos eixos Água para Todos e Cidades Sustentáveis e Resilientes foram anunciados nesta quarta-feira. Com um investimento total de R$ 18,3 bilhões, as modalidades selecionadas (Abastecimento de Água – Rural; Periferia Viva - Urbanização de Favelas; Prevenção a Desastres Naturais: Contenção de Encostas; Regularização Fundiária; e Renovação de Frota) são administradas pelo Ministério das Cidades. 
Uma das ênfases do programa é enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas, oferecendo soluções que não apenas melhorem a qualidade de vida, mas também reduzam as disparidades regionais. Os investimentos incluem a urbanização de favelas, regularização fundiária, saneamento básico, prevenção de desastres naturais e renovação da frota de transporte público. Segundo o governo federal, 532 municípios, representando todas as unidades federativas do Brasil, foram contemplados com os recursos do PAC Seleções.

Lula anuncia investimentos para obras em encostas e diz que voltará ao Rio Grande do Sul 'quando a água baixar'

247 - O presidente Lula (PT) anuncia nesta quarta-feira (8) os resultados de cinco modalidades do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) Seleções, focado nos eixos Água para Todos e Cidades Sustentáveis e Resilientes. Com um investimento total de R$ 18,3 bilhões, as modalidades selecionadas (Abastecimento de Água – Rural; Periferia Viva - Urbanização de Favelas; Prevenção a Desastres Naturais: Contenção de Encostas; Regularização Fundiária; e Renovação de Frota) são administradas pelo Ministério das Cidades.&nbsp;
Uma das ênfases do programa é enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas, oferecendo soluções que não apenas melhorem a qualidade de vida, mas também reduzam as disparidades regionais. Os investimentos incluem a urbanização de favelas, regularização fundiária, saneamento básico, prevenção de desastres naturais e renovação da frota de transporte público. Segundo o governo federal, 532 municípios, representando todas as unidades federativas do Brasil, foram contemplados com os recursos do PAC Seleções.&nbsp;
Destacando algumas das modalidades, o investimento de R$ 400 milhões em Abastecimento de Água – Rural beneficiará 247 municípios, visando ampliar o acesso e melhorar a qualidade dos serviços de abastecimento de água em áreas rurais. Além disso, o programa alocou R$ 5,3 bilhões para a Urbanização de Favelas, beneficiando 48 municípios e buscando transformar as condições urbanas e de habitabilidade de populações vulneráveis.
Outra área crítica abordada pelo programa é a Prevenção a Desastres Naturais, com um investimento de R$ 1,7 bilhão destinado a obras de contenção de encostas em 91 municípios. Além disso, o programa prioriza a Regularização Fundiária, investindo R$ 313 milhões em 197 municípios para ampliar a segurança jurídica das moradias periféricas, e a Renovação de Frota, com investimentos na aquisição de veículos elétricos e de baixa emissão para o transporte urbano.
O Novo PAC Seleções, lançado em setembro de 2023, faz parte de um esforço mais amplo do governo federal para promover o desenvolvimento sustentável, gerar emprego e renda, e reduzir as desigualdades sociais e regionais.&nbsp;

Lula anuncia R$ 18,3 bilhões em obras do Novo PAC Seleções, com R$ 1,7 bilhão para prevenção de desastres

247 - O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), recusou os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções destinados à construção de 54 Centros de Educação Unificados (CEUs) no estado, diz o jornalista <a href="https://www.metropoles.com/blog-do-noblat/governo-de-sp-alega-verba-insuficiente-e-nega-pac-selecoes">Ricardo Noblat</a> em sua coluna no Metrópoles. 
Para acessar os recursos, os municípios paulistas precisavam se inscrever no programa por meio dos governos estaduais, que então encaminhariam as demandas à União para o repasse dos fundos. No entanto, a gestão de Tarcísio Freitas optou por barrar 54 dessas inscrições, alegando que o montante disponibilizado não seria suficiente para cobrir os custos totais dos empreendimentos.
O governo federal propôs repassar R$ 2 milhões para a construção de cada CEU, mas o governo estadual argumenta que seriam necessários pelo menos R$ 5 milhões. Ainda segundo a reportagem, o governo paulista afirmou que utilizará os recursos disponíveis para investir em iniciativas já em andamento.
O PAC Seleções destina verbas específicas para projetos nas áreas de saúde, educação, esporte e cultura para os entes federativos, diferentemente do Novo PAC, que permite solicitações diretas de verba por parte das prefeituras para obras de infraestrutura, por exemplo.
Ainda conforme a reportagem, nenhum outro estado recusou os fundos do PAC Seleções até o prazo final de adesão, em 30 de abril. O governo federal informou que mais de 6 mil obras foram contempladas pelo programa, além de outras 3 mil pelo Novo PAC. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, destacou que mais de 3 mil municípios foram beneficiados, totalizando investimentos na ordem de R$ 23 bilhões.
Diante da recusa do governo paulista, parlamentares do Psol acionaram a Justiça para exigir explicações sobre a não utilização dos recursos e também pressionam por alternativas para a construção dos CEUs. Os requerentes incluem o vereador Celso Giannazi, o deputado estadual Carlos Giannazi e a deputada federal Luciene Cavalcante, todos do Psol.

Tarcísio de Freitas. Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

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