247 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o Pacto pela Transformação Ecológica junto aos Três Poderes do Estado brasileiro em cerimônia realizada nesta quarta-feira, em Brasília. O evento contou com a presença de Rodrigo Pacheco (Senado), Arthur Lira (Câmara dos Deputados) e Luís Roberto Barroso (Supremo Tribunal Federal - STF), além da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. Este é o primeiro acordo envolvendo os Três Poderes focado na agenda ambiental e climática, visando redefinir as diretrizes de desenvolvimento do país e fortalecer sua posição como líder global em segurança ambiental.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, destacou a importância do pacto na superação de práticas de negacionismo e articulações políticas de curto prazo. Segundo Barroso, o acordo simboliza um avanço político significativo e uma mudança nos paradigmas de gestão ambiental. A ministra Marina Silva reforçou a necessidade de uma visão de longo prazo para a preservação ambiental, transcendendo a vida dos indivíduos atuais. Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, e Arthur Lira, presidente da Câmara, também expressaram seu compromisso em priorizar legislações e projetos que suportem os objetivos do pacto, incluindo a produção de hidrogênio verde e energia eólica offshore.
O presidente Lula ressaltou a ligação entre a agenda ambiental e a redução das desigualdades sociais. Em seu discurso, ele mencionou a importância de considerar não apenas o meio ambiente, mas também as pessoas que vivem em seu entorno. Lula enfatizou que a iniciativa não só é essencial para a sobrevivência do planeta e da humanidade, mas também cria oportunidades de emprego e geração de renda, integrando-se ao desenvolvimento econômico do país.
O Pacto pela Transformação Ecológica delineia metas ambiciosas para a sustentabilidade ecológica, o desenvolvimento econômico sustentável, a justiça social, ambiental e climática, além de focar na resiliência a eventos climáticos extremos. As medidas previstas incluem a ampliação do financiamento para práticas sustentáveis, a priorização de projetos de lei pertinentes, a adoção de procedimentos judiciais mais ágeis para questões ambientais, e a integração de bancos de dados que contribuirão para a segurança jurídica e o desenvolvimento sustentável.

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Brasil Sustentável

Barroso: com Pacto pela Transformação Ecológica, poderes superam o negacionismo"

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou nesta quarta-feira (21) que o Pacto pela Transformação Ecológica, assinado durante uma cerimônia que reuniu representantes dos três poderes, representa uma política inovadora que visa estabelecer um "novo modelo" de desenvolvimento econômico para o Brasil.
Lula enfatizou que o pacto vai além da transição energética, instituindo uma "política de Estado, perene e inclusiva" em defesa do meio ambiente. "Estamos dizendo ao mundo que o Brasil está preparado para assumir o protagonismo global no enfrentamento à crise climática", afirmou o presidente, destacando a importância de considerar tanto as árvores quanto as pessoas que vivem ao seu redor.
Além disso, Lula ressaltou as oportunidades econômicas que a pauta climática pode trazer e o papel fundamental dos investimentos públicos nesse processo. "A pauta climática não é custo, ela gera oportunidades de emprego e renda", disse ele, mencionando a relevância dos investimentos em setores como o de biocombustíveis.
SAIBA MAIS - O Pacto pela Transformação Ecológica surge como uma resposta coordenada dos Três Poderes para enfrentar os desafios ambientais, climáticos e sociais do Brasil, ao mesmo tempo que busca posicionar o país como um protagonista global em segurança ambiental, climática e alimentar. A iniciativa visa integrar a biodiversidade rica e os recursos naturais abundantes do Brasil em um novo paradigma de desenvolvimento sustentável.
A transformação ecológica proposta pelo pacto representa uma mudança nos paradigmas econômicos, tecnológicos e culturais do Brasil. Essa mudança busca promover o desenvolvimento sustentável através de uma relação harmoniosa com a natureza e seus biomas, garantindo que a geração de riqueza ocorra de forma justa e que os benefícios sejam amplamente distribuídos. Além disso, o pacto visa assegurar a melhoria da qualidade de vida tanto das gerações presentes quanto das futuras.
O Pacto pela Transformação Ecológica se estrutura em torno de três grandes eixos: ordenamento territorial e fundiário, transição energética, e desenvolvimento sustentável com justiça social, ambiental e climática. Dentro destes eixos, foram estabelecidas 26 medidas específicas, que serão acompanhadas por um comitê gestor conjunto dos Três Poderes.
Os objetivos centrais do pacto incluem:
<ul>
 <li>Sustentabilidade ecológica: Proteção dos biomas, combate ao desmatamento ilegal, regeneração da biodiversidade e promoção de cidades sustentáveis.</li>
 <li>Desenvolvimento econômico sustentável: Fomento à inovação tecnológica, economia circular, bioeconomia e uso de energias renováveis.</li>
 <li>Justiça social, ambiental e climática: Redução das desigualdades, medidas de adaptação às mudanças climáticas e defesa das comunidades vulneráveis.</li>
 <li>Direitos das crianças e gerações futuras: Integração dos interesses das futuras gerações em todas as políticas públicas.</li>
 <li>Resiliência a eventos climáticos extremos: Implementação de estratégias para prevenção e mitigação de riscos climáticos.</li>
</ul>
Entre as principais ações do pacto, destacam-se:
<ul>
 <li>Ampliação do financiamento e redução do custo de crédito para práticas sustentáveis pelo Executivo.</li>
 <li>Priorização de projetos de lei no Legislativo, como o marco legal do mercado de carbono e a produção de energia eólica no mar.</li>
 <li>Agilização das demandas judiciais relacionadas a questões ambientais e climáticas pelo Judiciário.</li>
 <li>Integração de bancos de dados imobiliários e ambientais entre Executivo e Judiciário para garantir segurança jurídica sobre terras.</li>
 <li>Adoção de medidas de gestão sustentável pelos Três Poderes para reduzir impactos ambientais diretos.</li>
</ul>

21.08.2024 - Cerimônia de assinatura do Pacto pela Transformação Ecológica entre os Três Poderes do Estado Brasileiro

Meio Ambiente

Pauta climática pode gerar emprego e renda com investimentos públicos, diz Lula sobre pacto ecológico

247 - O presidente Lula (PT) assina nesta quarta-feira (21) o Pacto pela Transformação Ecológica, em uma cerimônia que reúne os presidentes dos Três Poderes do Estado brasileiro. Ao lado de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, e Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), governo, Congresso e Judiciário formalizam um compromisso em torno da agenda ambiental.&nbsp;
O Pacto pela Transformação Ecológica surge como uma resposta coordenada dos Três Poderes para enfrentar os desafios ambientais, climáticos e sociais do Brasil, ao mesmo tempo que busca posicionar o país como um protagonista global em segurança ambiental, climática e alimentar. A iniciativa visa integrar a biodiversidade rica e os recursos naturais abundantes do Brasil em um novo paradigma de desenvolvimento sustentável.
A transformação ecológica proposta pelo pacto representa uma mudança nos paradigmas econômicos, tecnológicos e culturais do Brasil. Essa mudança busca promover o desenvolvimento sustentável através de uma relação harmoniosa com a natureza e seus biomas, garantindo que a geração de riqueza ocorra de forma justa e que os benefícios sejam amplamente distribuídos. Além disso, o pacto visa assegurar a melhoria da qualidade de vida tanto das gerações presentes quanto das futuras.
O Pacto pela Transformação Ecológica se estrutura em torno de três grandes eixos: ordenamento territorial e fundiário, transição energética, e desenvolvimento sustentável com justiça social, ambiental e climática. Dentro destes eixos, foram estabelecidas 26 medidas específicas, que serão acompanhadas por um comitê gestor conjunto dos Três Poderes.
Os objetivos centrais do pacto incluem:
<ul>
 <li>Sustentabilidade ecológica: Proteção dos biomas, combate ao desmatamento ilegal, regeneração da biodiversidade e promoção de cidades sustentáveis.</li>
 <li>Desenvolvimento econômico sustentável: Fomento à inovação tecnológica, economia circular, bioeconomia e uso de energias renováveis.</li>
 <li>Justiça social, ambiental e climática: Redução das desigualdades, medidas de adaptação às mudanças climáticas e defesa das comunidades vulneráveis.</li>
 <li>Direitos das crianças e gerações futuras: Integração dos interesses das futuras gerações em todas as políticas públicas.</li>
 <li>Resiliência a eventos climáticos extremos: Implementação de estratégias para prevenção e mitigação de riscos climáticos.</li>
</ul>
Entre as principais ações do pacto, destacam-se:
<ol>
 <li>Ampliação do financiamento e redução do custo de crédito para práticas sustentáveis pelo Executivo.</li>
 <li>Priorização de projetos de lei no Legislativo, como o marco legal do mercado de carbono e a produção de energia eólica no mar.</li>
 <li>Agilização das demandas judiciais relacionadas a questões ambientais e climáticas pelo Judiciário.</li>
 <li>Integração de bancos de dados imobiliários e ambientais entre Executivo e Judiciário para garantir segurança jurídica sobre terras.</li>
 <li>Adoção de medidas de gestão sustentável pelos Três Poderes para reduzir impactos ambientais diretos.</li>
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