PARIS (Reuters) - Quando os promotores franceses colocaram a mira no dono do Telegram, Pavel Durov, eles tinham uma carta na manga -- uma nova lei rígida e sem precedente internacional que criminaliza os titãs da tecnologia cujas plataformas permitem produtos ou atividades ilegais.
A chamada lei LOPMI, promulgada em janeiro de 2023, colocou a França na vanguarda de um grupo de nações que estão adotando uma postura mais rígida em relação a sites repletos de crimes. Mas a lei é tão recente que os promotores ainda não conseguiram obter uma condenação.
Com a lei ainda não testada no tribunal, o esforço pioneiro da França para processar figuras como Durov pode sair pela culatra se os juízes se recusarem a penalizar os chefes de tecnologia por suposta criminalidade em suas plataformas.
Um juiz francês colocou Durov sob investigação formal no mês passado, acusando-o de vários crimes, incluindo um delito de 2023 -- "cumplicidade na administração de uma plataforma online para permitir uma transação ilícita, em uma quadrilha organizada", que acarreta uma sentença máxima de 10 anos e uma multa de 500.000 euros.
O fato de estar sob investigação formal não implica culpa nem necessariamente leva a julgamento, mas indica que os juízes acreditam que há provas suficientes para prosseguir com a investigação. As investigações podem durar anos antes de serem levadas a julgamento ou serem arquivadas.
Durov, em liberdade sob fiança, nega que o Telegram fosse um "paraíso anárquico". O Telegram disse que "cumpre as leis da UE" e que é "absurdo afirmar que uma plataforma ou seu proprietário são responsáveis pelo abuso dessa plataforma".
Em uma entrevista de rádio na semana passada, a promotora de Paris, Laure Beccuau, saudou a lei de 2023 como uma ferramenta poderosa para combater grupos de crime organizado que estão cada vez mais operando online.
A lei parece ser única. Oito advogados e acadêmicos disseram à Reuters que não tinham conhecimento de nenhum outro país com um estatuto semelhante.
"Não há nenhum crime na legislação dos EUA diretamente análogo a esse e nenhum que eu conheça no mundo ocidental", disse Adam Hickey, ex-vice-procurador-geral adjunto dos EUA que estabeleceu o programa cibernético de segurança nacional do Departamento de Justiça (DOJ).
Hickey, agora no escritório de advocacia norte-americano Mayer Brown, disse que os promotores dos EUA poderiam acusar um chefe de empresa de tecnologia como "co-conspirador ou cúmplice dos crimes cometidos pelos usuários", mas somente se houvesse provas de que o "operador pretende que seus usuários se envolvam em atividades criminosas e ele próprio as facilite".
Ele citou a condenação de 2015 de Ross Ulbricht, cujo site Silk Road hospedava vendas de drogas.
Os promotores dos EUA argumentaram que Ulbricht "operava deliberadamente o Silk Road como um mercado criminoso online... fora do alcance das autoridades policiais", de acordo com o DOJ. Ulbricht foi condenado à prisão perpétua.

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Mundo

França usa lei de crimes cibernéticos rígida e não testada contra dono do Telegram

247 - O Telegram modificou informações sobre a moderação de conteúdo em sua plataforma, dias após a prisão de seu fundador e CEO, Pavel Durov, na França. A empresa, que vinha sendo acusada de facilitar a disseminação de material ilegal, como fraudes, abuso sexual infantil e tráfico de drogas, alterou seu posicionamento sobre a moderação em chats privados.
Até a última quinta-feira (5), a página de perguntas frequentes (FAQ) do Telegram afirmava que a empresa “não processava solicitações” relacionadas a chats privados. Essa afirmação foi removida e substituída por uma explicação mais clara sobre como denunciar conteúdos ilegais por meio de ferramentas disponíveis no aplicativo. Agora, a plataforma informa que todos os aplicativos do Telegram possuem a função "Denunciar", permitindo que usuários reportem conteúdo ilegal aos moderadores com poucos toques.
A atualização foi divulgada por veículos como The Verge e Tech Crunch e repercutida no Brasil pela <a href="https://www1.folha.uol.com.br/tec/2024/09/telegram-muda-informacoes-sobre-moderacao-de-conteudo-apos-prisao-de-ceo.shtml">Folha</a>. Segundo o porta-voz do Telegram, Remi Vaughn, a mudança não reflete uma alteração na política interna, mas sim um esclarecimento sobre o processo de denúncia.
As alterações ocorrem em um momento delicado para a empresa, quase duas semanas após Durov ser detido pelas autoridades francesas. O CEO foi acusado de permitir a disseminação de conteúdos criminosos na plataforma, que conta com cerca de 950 milhões de usuários. Em seu primeiro pronunciamento após a prisão, Durov defendeu o Telegram, afirmando que a empresa remove milhões de postagens e canais com conteúdo ilegal diariamente. Ele também criticou o que chamou de “abordagem equivocada” da França em acusá-lo pelos crimes cometidos por terceiros na plataforma.

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Mídia

Telegram atualiza políticas de moderação após prisão de CEO na França

Reuters – O fundador do aplicativo de mensagens Telegram, Pavel Durov, que é investigado pela França, afirmou nesta sexta-feira (ainda quinta-feira no Brasil) que as autoridades do país deveriam ter prestado queixas contra sua empresa, em vez de prendê-lo.
Escrevendo em seu canal no Telegram pela primeira vez desde que foi preso, no mês passado, ele negou as acusações de que o aplicativo é o “paraíso anárquico”. &nbsp;&nbsp;&nbsp;Ele disse que a investigação contra o aplicativo foi uma surpresa e que as autoridades francesas tinham acesso a uma “linha direta” que ele ajudou a criar.
Assim, segundo ele, as autoridades poderiam ter contatado o representante do Telegram na União Europeia a qualquer momento. &nbsp;&nbsp;&nbsp;“Se um país está insatisfeito com um serviço de internet, a prática estabelecida é iniciar uma ação legal contra o próprio serviço”, escreveu. “Usar as leis da era pré-smartphones para acusar um CEO de crimes cometidos por terceiros na plataforma que ele gerencia é uma abordagem equivocada.” &nbsp;&nbsp;&nbsp;
Durov afirmou ainda que o Telegram não é perfeito, mas negou a ocorrência de abusos associados ao aplicativo. &nbsp;&nbsp;&nbsp;“As acusações de alguns meios de comunicação de que o Telegram é um tipo de paraíso anárquico são absolutamente mentirosas”, escreveu. “Derrubamos milhões de postagens e canais danosos todos os dias.” &nbsp;&nbsp;&nbsp;
Nascido na Rússia e atualmente cidadão francês, Durov foi preso no mês passado na França, no âmbito de uma investigação relacionada a pornografia infantil, tráfico de drogas e transações fraudulentas associadas ao aplicativo.

Durov diz que França deveria ter acionado o Telegram em vez de prendê-lo

247 - O fundador do Telegram, Pavel Durov, manifestou nesta quinta-feira (5), em postagem no seu canal oficial na plataforma, surpresa diante das acusações feitas contra ele pelas autoridades francesas, após ser detido em um aeroporto de Paris no final de agosto. Durov foi interrogado por quatro dias e informado de que poderia ser pessoalmente responsabilizado pelo uso ilegal da plataforma por terceiros, uma vez que as autoridades francesas alegaram não ter recebido respostas adequadas do Telegram.
Durov destacou que o Telegram tem um representante oficial na União Europeia para lidar com solicitações das autoridades e que existem diversas maneiras de contato. Ele também reiterou o compromisso da plataforma em encontrar um equilíbrio entre privacidade e segurança, mas afirmou que, em alguns casos, pode ser necessário sair de um país caso não haja acordo com os reguladores.
O crescimento do Telegram, segundo Durov, tem facilitado o abuso da plataforma por criminosos. Ele afirmou que está trabalhando pessoalmente para melhorar as medidas de controle e prometeu compartilhar mais detalhes sobre os avanços em breve. Ele também mencionou que ajudou a estabelecer uma linha direta de comunicação entre o Telegram e o governo francês para combater o terrorismo. Durov concluiu dizendo que, se qualquer país estiver insatisfeito com os serviços da plataforma, deve buscar ação legal contra a empresa, e não culpar o CEO pelos crimes cometidos por usuários. Leia abaixo a íntegra da postagem.&nbsp;
O empresário de tecnologia nascido na Rússia foi detido no aeroporto de Paris em 24 de agosto por acusações relacionadas ao uso criminoso de seu aplicativo de mensagens, incluindo terrorismo, pornografia infantil, tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e fraude. Ele foi liberado em 28 de agosto após pagar uma fiança de 5 milhões de euros (US$ 5,5 milhões) e está proibido de deixar a França.
Por Pavel Durov, no Telegram - "Obrigado a todos pelo apoio e carinho!
No mês passado, fui interrogado pela polícia durante 4 dias após chegar a Paris. Fui informado de que poderia ser pessoalmente responsabilizado pelo uso ilegal do Telegram por outras pessoas, porque as autoridades francesas não teriam recebido respostas do Telegram.
Isso foi surpreendente por várias razões:
<ol>
 <li>O Telegram tem um representante oficial na UE que aceita e responde às solicitações da União Europeia. Seu endereço de e-mail está publicamente disponível para qualquer pessoa na UE que pesquisar "endereço do Telegram na UE para a aplicação da lei" no Google.</li>
 <li>As autoridades francesas tinham várias maneiras de me contatar para solicitar assistência. Como cidadão francês, fui um convidado frequente no consulado francês em Dubai. Há algum tempo, quando solicitado, ajudei pessoalmente a estabelecer uma linha direta com o Telegram para lidar com a ameaça de terrorismo na França.</li>
 <li>Se um país está insatisfeito com um serviço de internet, a prática estabelecida é iniciar uma ação judicial contra o próprio serviço. Usar leis da era pré-smartphone para acusar um CEO pelos crimes cometidos por terceiros na plataforma que ele administra é uma abordagem equivocada. Construir tecnologia já é difícil o suficiente. Nenhum inovador criará novas ferramentas se souber que pode ser pessoalmente responsabilizado pelo possível abuso dessas ferramentas.</li>
</ol>
Estabelecer o equilíbrio certo entre privacidade e segurança não é fácil. É necessário conciliar as leis de privacidade com os requisitos de aplicação da lei e as leis locais com as leis da UE. Também é preciso levar em conta as limitações tecnológicas. Como plataforma, você deseja que seus processos sejam consistentes globalmente, garantindo ao mesmo tempo que não sejam abusados em países com um estado de direito fraco. Estamos comprometidos em dialogar com os reguladores para encontrar esse equilíbrio. Sim, defendemos nossos princípios: nossa experiência é moldada por nossa missão de proteger nossos usuários em regimes autoritários. Mas sempre estivemos abertos ao diálogo.
Às vezes, não conseguimos chegar a um acordo com o regulador de um país sobre o equilíbrio certo entre privacidade e segurança. Nesses casos, estamos prontos para deixar o país. Fizemos isso muitas vezes. Quando a Rússia exigiu que entregássemos "chaves de criptografia" para permitir a vigilância, recusamos — e o Telegram foi banido na Rússia. Quando o Irã exigiu que bloqueássemos canais de manifestantes pacíficos, recusamos — e o Telegram foi banido no Irã. Estamos preparados para sair de mercados que não são compatíveis com nossos princípios, porque não estamos fazendo isso por dinheiro. Somos movidos pela intenção de trazer o bem e defender os direitos básicos das pessoas, especialmente onde esses direitos são violados.
Isso não significa que o Telegram seja perfeito. Mesmo o fato de que as autoridades possam estar confusas sobre para onde enviar solicitações é algo que precisamos melhorar. Mas as alegações em alguns meios de comunicação de que o Telegram é uma espécie de paraíso anárquico são absolutamente falsas. Removemos milhões de postagens e canais prejudiciais todos os dias. Publicamos relatórios de transparência diariamente. Temos linhas diretas com ONGs para processar solicitações urgentes de moderação de maneira mais rápida.
No entanto, ouvimos vozes dizendo que isso não é o suficiente. O aumento abrupto no número de usuários do Telegram para 950 milhões causou dores de crescimento que facilitaram o abuso da plataforma por criminosos. Por isso, fiz desse meu objetivo pessoal garantir que melhoremos significativamente nesse aspecto. Já começamos esse processo internamente, e em breve compartilharei mais detalhes sobre nosso progresso.
Espero que os eventos de agosto resultem em um Telegram — e na indústria de redes sociais como um todo — mais seguro e mais forte. Mais uma vez, obrigado pelo carinho e pelos memes".&nbsp;

Fundador do Telegram se diz surpreso com acusações da França e reforça compromisso com segurança

(Sputnik) - O fundador do Telegram, Pavel Durov, foi colocado sob supervisão judicial, está proibido de deixar a França e deve pagar uma fiança de 5 milhões de euros, informou a Procuradoria de Paris nesta quarta-feira.
Pavel Durov, nascido na Rússia e com cidadania em vários países, incluindo a França, foi detido no último sábado em um aeroporto de Paris sob acusações relacionadas ao uso criminoso de seu aplicativo Telegram, incluindo terrorismo, tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e fraude.
"Ele [Durov] foi colocado sob supervisão judicial, com a exigência de pagar uma fiança no valor de cinco milhões de euros, a obrigação de se apresentar em uma delegacia duas vezes por semana e a proibição de deixar o território da França", afirmou o documento.
Durov foi acusado de vários crimes, incluindo a administração de uma plataforma online para a realização de transações ilegais, tráfico de drogas e distribuição de pornografia infantil, informou a Procuradoria de Paris.
Em 28 de agosto de 2024, Pavel Durov foi formalmente acusado de todos os crimes especificados na denúncia original, informou a Procuradoria de Paris. As acusações incluem cumplicidade na administração de uma plataforma online para transações ilegais por um grupo organizado; recusa em fornecer informações ou documentos a órgãos autorizados; ocultação de crimes como parte de um grupo criminoso organizado; fornecimento de serviços de criptografia sem a devida autorização e importação de ferramentas de criptologia sem notificação prévia.
Durov também é acusado de cumplicidade na distribuição, por um grupo organizado, de imagens pornográficas de menores; tráfico de drogas; fraude por um grupo organizado; cumplicidade na transferência de ferramentas ou programas destinados a invasões de sistemas de processamento de dados; e participação em uma comunidade criminosa para cometer crimes.
Entre as acusações, está a administração da plataforma Telegram para facilitar transações ilegais por um grupo organizado, crime que pode levar a uma pena máxima de 10 anos de prisão e multa de 500.000 euros (550.000 dólares).
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet" data-media-max-width="560">‼️ Pavel Durov deixa o tribunal de Paris, diz um correspondente da Sputnik <a href="https://t.co/wxuNH41j95">pic.twitter.com/wxuNH41j95</a>&mdash; Sputnik Brasil (@sputnik_brasil) <a href="https://twitter.com/sputnik_brasil/status/1828906080816001140?ref_src=twsrc%5Etfw">August 28, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Fundador do Telegram é libertado sob supervisão judicial e proibido de deixar a França

ANSA - Em um almoço em 2018, o presidente da França, Emmanuel Macron, teria convidado o russo Pavel Durov, fundador do Telegram, para transferir a sede do aplicativo de mensagens para Paris, mas o empresário recusou.
A informação foi divulgada nesta quarta-feira (28) pelo "Wall Street Journal" (WSJ), citando pessoas familiarizadas com o assunto, cujas quais Macron teria considerado conceder a Durov a cidadania francesa.
No entanto, o fundador do Telegram rejeitou a oferta de Macron em 2018, apesar de ter recebido a cidadania francesa em 2021.
Ainda segundo a publicação, um ano antes do almoço, agentes do serviço secreto de Paris atacaram Durov em uma operação conjunta com os Emirados Árabes Unidos e hackearam o seu iPhone, tendo em vista que a segurança francesa estava preocupada com o uso do Telegram pelo Estado Islâmico para planejar ataques no país.
A operação de espionagem, que não havia sido relatada anteriormente, recebeu o codinome "Purple Music", revelaram as fontes ao WSJ.
Os dois governos colocaram Durov na mira por causa dos grupos que foram atraídos para seu app, que vão desde manifestantes e dissidentes pró-democracia até militantes islâmicos, traficantes de drogas e criminosos cibernéticos.
Segundo uma pessoa próxima ao executivo russo, durante anos, a empresa ignorou intimações e ordens judiciais enviadas pelas autoridades competentes, que se acumulavam em um endereço de e-mail corporativo raramente verificado. O Telegram afirma que agora está em conformidade com a Lei de Serviços Digitais da União Europeia, que exige que as empresas online trabalhem com as autoridades para combater a propagação de conteúdo ilegal nas suas plataformas.
Durov, de 39 anos, foi detido no último sábado (24) pelas autoridades francesas no aeroporto Le Bourget, nos arredores de Paris, no âmbito de uma investigação sobre crimes relacionados a fraude, tráfico de drogas, cyberbullying, crime organizado e promoção do terrorismo em sua plataforma.
Segundo o ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergey Lavrov, o episódio levou "as relações entre Moscou e Paris ao seu ponto mais baixo", apesar de Macron alegar que a detenção não foi um "ato político".
Mandado de prisão contra Durov foi emitido em março
As autoridades francesas emitiram mandados de prisão em março para o fundador do Telegram, Pavel Durov, e seu irmão cofundador, Nikolai, de acordo com um documento administrativo francês visto exclusivamente pelo Politico.eu.
O documento indica que a investigação secreta francesa sobre o Telegram é mais ampla e começou meses antes do que se sabia anteriormente. O caso gira em torno da recusa do aplicativo de mensagens em cooperar com uma investigação policial francesa sobre abuso sexual infantil.
De acordo com a agência Ria Novosti, citando uma fonte do Ministério Público de Paris, no momento, apenas Durov está sob investigação.

Macron teria pedido para fundador levar sede do Telegram a Paris

247 - Pavel Durov, fundador do Telegram, foi liberado da custódia policial na França nesta quarta-feira (28) e transferido para um tribunal onde será interrogado antes de uma possível acusação, de acordo com a <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/dono-do-telegram-e-solto-da-custodia-policial-e-levado-a-justica-na-franca/?utm_source=social&amp;utm_medium=twitter-feed">CNN</a>.&nbsp;
O bilionário russo, de 39 anos, foi detido no Aeroporto de Bourget, em Paris, no sábado (24), sob um mandado que alegava a falta de moderação de conteúdo na plataforma Telegram. Durov está sob investigação por acusações relacionadas a crimes como colaboração com fraudadores, traficantes de drogas e facilitadores de pornografia infantil.
A promotoria de Paris confirmou que Durov enfrentará "interrogatório inicial e possível indiciamento" em um tribunal da capital francesa.

Fundador do Telegram, Pavel Durov, é liberado da custódia policial na França para interrogatório

247 - Ao acessar o chat do Telegram de figuras políticas francesas, é comum encontrar parlamentares, ministros e assessores presidenciais online ou ativos recentemente. O aplicativo de mensagens criptografadas é amplamente popular entre políticos e jornalistas na França, sendo utilizado até pelo presidente Emmanuel Macron, segundo informações do site <a href="https://www.politico.eu/article/telegram-pavel-durov-arrest-emmanuel-macron-france-social-media/">Politico</a>.&nbsp;
Macron tem negado qualquer interferência sua na prisão do dono da plataforma, Pavel Durov, em Paris. Ele chegou a ser acusado pela oposição de tentar "fisgar" o empresário nascido na Rússia para cercear a liberdade de expressão.
Após a detenção de Durov, Macron afirmou que o sistema de Justiça francês é independente e que a decisão não é política. Ele também negou que a decisão viole a liberdade de expressão.&nbsp;

Macron adora o Telegram. A Justiça francesa, nem tanto

247 - A oposição ao governo do presidente da França, Emmanuel Macron, divulgou nesta terça-feira (27) que o mandatário teria marcado um jantar com o fundador do Telegram, Pavel Durov, que foi preso ao pousar em Paris no último final de semana. Eles acusam Macron de tentar "fisgar" o empresário nascido na Rússia para cercear a liberdade de expressão.
Os comentários surgiram após o jornal satírico francês Le Canard enchainé divulgar que o CEO do Telegram disse à polícia que tinha jantar marcado com Macron na noite do último sábado. O governo francês negou fortemente os relatos.&nbsp;
"Macron é perfeitamente capaz deste tipo de engano, com o objetivo de cumprir a missão exigida pelos seus mestres: colocar na prisão todos aqueles que defendem a liberdade de expressão! Exigimos explicações de Macron!", escreveu o político Florian Philippot em seu X.&nbsp;
Após a detenção de Durov, Macron afirmou que o sistema de Justiça francês é independente e que a decisão não é política. Ele também negou que a decisão viole a liberdade de expressão.&nbsp;
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">Pavel Dourov, le patron de Telegram, a affirmé aux flics qui l&#39;ont cueilli à sa descente d&#39;avion qu’il était attendu pour dîner avec Macron. L’Elysée a formellement démenti. &quot;Ce soir-là, le Président était au Touquet&quot;, précise un conseiller du Château auprès du &quot;Canard&quot;. ➡️ Les…&mdash; Le Canard enchaîné (@canardenchaine) <a href="https://twitter.com/canardenchaine/status/1828438807697408059?ref_src=twsrc%5Etfw">August 27, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
Pavel Durov, chefe do Telegram, disse aos policiais que o pegaram quando ele desceu do avião que ele deveria jantar com Macron. O Eliseu negou formalmente isso. &nbsp;“Naquela noite, o Presidente esteve em Le Touquet”, especifica um conselheiro do Château ao “Canard”.

Fundador do Telegram teria marcado jantar com Macron antes de ser preso, diz jornal

Carta Capital - O governo da Rússia alertou a França , nesta terça-feira, 27, que não tente “intimidar” o fundador do Telegram, Pavel Durov . O bilionário foi detido em Paris por não ter adotado medidas para impedir o uso da fraude da plataforma de mensagens.
“As acusações são muito sérias e as provas exigem igualmente fortes. Caso contrário, seria uma tentativa direta de restringir a liberdade de comunicação (…) e até mesmo de intimidar diretamente o diretor de uma grande empresa”, disse o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov.
Leia a íntegra na <a href="https://www.cartacapital.com.br/mundo/russia-alerta-franca-nao-tentem-intimidar-o-fundador-do-telegram/">Carta Capital</a>.&nbsp;

Rússia alerta França: 'não tente intimidar o fundador do Telegram'

247 - Pavel Durov, bilionário russo e cofundador do aplicativo de mensagens Telegram, foi preso na França como parte de uma investigação sobre atividades criminosas na plataforma e falta de cooperação com as autoridades, informaram os promotores nesta segunda-feira (26).
Durov, que possui cidadania francesa, foi detido no aeroporto de Le Bourget, nos arredores de Paris, na noite de sábado (24), após chegar do Azerbaijão em seu jato particular. A prisão surpresa gerou um debate global sobre a liberdade de expressão e provocou indignação em Moscou.
A procuradora de Paris, Laure Beccuau, explicou que a investigação envolve crimes relacionados a transações ilícitas, abuso sexual infantil, fraude e a recusa em fornecer informações às autoridades, relata o <a href="https://www.theguardian.com/media/article/2024/aug/26/telegram-founder-suspected-allowing-criminal-activity-pavel-durov-prosecutors">The Guardian</a>.
Mais cedo, o presidente francês, Emmanuel Macron, confirmou pela primeira vez a prisão de Durov, mencionando que ela estava ligada a um inquérito judicial relacionado ao Telegram. “Em um Estado de direito, as liberdades são garantidas dentro de um marco legal, tanto nas redes sociais quanto na vida real, para proteger os cidadãos e respeitar seus direitos fundamentais”, escreveu Macron em uma rede social, acrescentando que a prisão “não é, de forma alguma, uma decisão política”. “Cabe ao Judiciário, de forma independente, fazer cumprir a lei”, afirmou.
Um alto funcionário da Ofmin, agência francesa criada no ano passado para prevenir a violência contra crianças, disse que a prisão de Durov está relacionada à falha do Telegram em combater adequadamente crimes na plataforma, incluindo a disseminação de material de abuso sexual infantil. A Ofmin emitiu o mandado de prisão contra Durov. “No centro deste caso está a falta de moderação e cooperação da plataforma (que tem quase 1 bilhão de usuários), especialmente na luta contra crimes contra crianças”, escreveu Jean-Michel Bernigaud, secretário-geral da Ofmin, no LinkedIn.
Beccuau afirmou que Durov foi preso como parte de uma investigação "contra X" – termo jurídico que se refere a pessoa(s) desconhecida(s) – iniciada em 8 de julho, após uma investigação preliminar realizada por oficiais da Jurisdição Nacional de Combate ao Crime Organizado (Junalco).
Detetives especializados em cibercrime e fraude estão investigando 12 supostos crimes ligados ao crime organizado, incluindo cumplicidade na posse e distribuição de imagens de crianças de “natureza pedopornográfica”, delitos de drogas e fraude. Não está claro quais, se é que há, desses crimes Durov está sendo questionado.
No domingo (25), o magistrado responsável pela investigação estendeu a detenção de Durov de 24 para até 96 horas. Até o final desse prazo, o magistrado deve decidir entre acusá-lo formalmente e mantê-lo preso ou liberá-lo.
Em uma declaração no domingo à noite, o Telegram afirmou que Durov "não tem nada a esconder". "O Telegram cumpre as leis da UE, incluindo o Ato de Serviços Digitais – sua moderação está dentro dos padrões da indústria e em constante melhoria. É absurdo afirmar que uma plataforma ou seu proprietário são responsáveis pelo abuso dessa plataforma", dizia a nota.
Durov, autoproclamado libertário e frequentemente comparado a “Mark Zuckerberg da Rússia”, deixou o país em 2014 após se recusar a cumprir as exigências do Kremlin para fechar grupos de oposição na rede social VK, que ele fundou aos 22 anos.
Ele foi forçado a vender o VK após um conflito com seus proprietários ligados ao Kremlin e passou a se concentrar no Telegram, aplicativo que fundou com seu irmão Nikolai em 2013. Durov, que vive em Dubai, obteve seu passaporte francês em 2021 por meio de um procedimento especial para estrangeiros de destaque, que o isentou das exigências legais habituais, como residir no país por pelo menos cinco anos.
Embora Durov tenha tido confrontos anteriores com o Kremlin, sua prisão provocou indignação em Moscou, sendo retratada por autoridades russas como um caso de hipocrisia ocidental em relação à liberdade de expressão. “A prisão de Pavel Durov confirmou que não existe liberdade de expressão europeia, nem mesmo global (pró-ocidental)”, disse Sergei Mironov, político ultranacionalista russo e aliado de Vladimir Putin.
A embaixada russa na França afirmou ter solicitado acesso consular a Durov, mas seus representantes supostamente não responderam, segundo a mídia estatal russa.

Prisão de Durov está ligada a transações ilícitas, abuso sexual infantil e fraude, diz a procuradoria de Paris

(Sputnik) – O CEO do Telegram, Pavel Durov, pode enfrentar um destino semelhante ao do fundador do WikiLeaks, Julian Assange, devido à posição de seu aplicativo de mensagens em favor da liberdade de expressão, o que incomoda muitos políticos, disseram especialistas à Sputnik.
A mídia francesa informou no sábado que Durov foi detido em um aeroporto ao norte de Paris, após chegar do Azerbaijão. Durov, que possui dupla cidadania russo-francesa, foi acusado de crimes relacionados ao uso criminoso de seu aplicativo, incluindo terrorismo, tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e fraude, crimes que podem levar o bilionário de 39 anos a até 20 anos de prisão.
"O Telegram é uma plataforma que censura pouquíssimo conteúdo e sua posição de permitir quase tudo na plataforma tem incomodado políticos no Ocidente e na Rússia há muito tempo. Infelizmente, parece que o Sr. Durov pode se tornar o próximo Julian Assange. Coitado", disse Pascal Lottaz, professor associado de estudos de neutralidade na Universidade de Kyoto.
Lottaz afirmou que muitas pessoas suspeitam que a detenção de Durov seja uma tentativa da França — e, por extensão, da União Europeia — de reprimir o Telegram.
"Essa prisão é muito chocante. O Telegram é um aplicativo que permite conversas livres. Essa prisão não se baseia em nada além de pressão", disse o político, autor e advogado francês Arash Derambarsh.
Em junho, um tribunal dos EUA nas Ilhas Marianas do Norte condenou Assange a tempo já cumprido como parte de um acordo com os promotores federais, encerrando sua batalha legal de 14 anos contra a extradição para os Estados Unidos, onde enfrentava acusações sob a Lei de Espionagem por obter e divulgar informações confidenciais que revelaram crimes de guerra e violações dos direitos humanos cometidos por tropas americanas no Iraque e Afeganistão.

O ativista Vladislav Mazur participa de um piquete individual para protestar contra a prisão de Pavel Durov, fundador e CEO do aplicativo de mensagens Telegram, perto da embaixada da França em Moscou, Rússia, em 25 de agosto de 2024. O conteúdo de um cartaz diz: "Partido Libertário da Rússia. Eu sou Durov. A França não deve seguir o caminho de Putin e deve respeitar a liberdade de expressão para Pavel Durov!"

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