Prisão de Durov está ligada a transações ilícitas, abuso sexual infantil e fraude, diz a procuradoria de Paris

247 - Pavel Durov, bilionário russo e cofundador do aplicativo de mensagens Telegram, foi preso na França como parte de uma investigação sobre atividades criminosas na plataforma e falta de cooperação com as autoridades, informaram os promotores nesta segunda-feira (26).

Durov, que possui cidadania francesa, foi detido no aeroporto de Le Bourget, nos arredores de Paris, na noite de sábado (24), após chegar do Azerbaijão em seu jato particular. A prisão surpresa gerou um debate global sobre a liberdade de expressão e provocou indignação em Moscou.

A procuradora de Paris, Laure Beccuau, explicou que a investigação envolve crimes relacionados a transações ilícitas, abuso sexual infantil, fraude e a recusa em fornecer informações às autoridades, relata o The Guardian.

Mais cedo, o presidente francês, Emmanuel Macron, confirmou pela primeira vez a prisão de Durov, mencionando que ela estava ligada a um inquérito judicial relacionado ao Telegram. “Em um Estado de direito, as liberdades são garantidas dentro de um marco legal, tanto nas redes sociais quanto na vida real, para proteger os cidadãos e respeitar seus direitos fundamentais”, escreveu Macron em uma rede social, acrescentando que a prisão “não é, de forma alguma, uma decisão política”. “Cabe ao Judiciário, de forma independente, fazer cumprir a lei”, afirmou.

Um alto funcionário da Ofmin, agência francesa criada no ano passado para prevenir a violência contra crianças, disse que a prisão de Durov está relacionada à falha do Telegram em combater adequadamente crimes na plataforma, incluindo a disseminação de material de abuso sexual infantil. A Ofmin emitiu o mandado de prisão contra Durov. “No centro deste caso está a falta de moderação e cooperação da plataforma (que tem quase 1 bilhão de usuários), especialmente na luta contra crimes contra crianças”, escreveu Jean-Michel Bernigaud, secretário-geral da Ofmin, no LinkedIn.

Beccuau afirmou que Durov foi preso como parte de uma investigação "contra X" – termo jurídico que se refere a pessoa(s) desconhecida(s) – iniciada em 8 de julho, após uma investigação preliminar realizada por oficiais da Jurisdição Nacional de Combate ao Crime Organizado (Junalco).

Detetives especializados em cibercrime e fraude estão investigando 12 supostos crimes ligados ao crime organizado, incluindo cumplicidade na posse e distribuição de imagens de crianças de “natureza pedopornográfica”, delitos de drogas e fraude. Não está claro quais, se é que há, desses crimes Durov está sendo questionado.

No domingo (25), o magistrado responsável pela investigação estendeu a detenção de Durov de 24 para até 96 horas. Até o final desse prazo, o magistrado deve decidir entre acusá-lo formalmente e mantê-lo preso ou liberá-lo.

Em uma declaração no domingo à noite, o Telegram afirmou que Durov "não tem nada a esconder". "O Telegram cumpre as leis da UE, incluindo o Ato de Serviços Digitais – sua moderação está dentro dos padrões da indústria e em constante melhoria. É absurdo afirmar que uma plataforma ou seu proprietário são responsáveis pelo abuso dessa plataforma", dizia a nota.

Durov, autoproclamado libertário e frequentemente comparado a “Mark Zuckerberg da Rússia”, deixou o país em 2014 após se recusar a cumprir as exigências do Kremlin para fechar grupos de oposição na rede social VK, que ele fundou aos 22 anos.

Ele foi forçado a vender o VK após um conflito com seus proprietários ligados ao Kremlin e passou a se concentrar no Telegram, aplicativo que fundou com seu irmão Nikolai em 2013. Durov, que vive em Dubai, obteve seu passaporte francês em 2021 por meio de um procedimento especial para estrangeiros de destaque, que o isentou das exigências legais habituais, como residir no país por pelo menos cinco anos.

Embora Durov tenha tido confrontos anteriores com o Kremlin, sua prisão provocou indignação em Moscou, sendo retratada por autoridades russas como um caso de hipocrisia ocidental em relação à liberdade de expressão. “A prisão de Pavel Durov confirmou que não existe liberdade de expressão europeia, nem mesmo global (pró-ocidental)”, disse Sergei Mironov, político ultranacionalista russo e aliado de Vladimir Putin.

A embaixada russa na França afirmou ter solicitado acesso consular a Durov, mas seus representantes supostamente não responderam, segundo a mídia estatal russa.