<p><a href="https://www.conjur.com.br/2024-ago-29/stj-vincula-acoes-populares-contra-privatizacao-da-vale-e-estende-coisa-julgada/"><b>Conjur </b></a><b>- </b>As dezenas de ações populares ajuizadas há mais de 20 anos para contestar o processo de privatização da Vale do Rio Doce agora estão vinculadas à primeira decisão transitada em julgado sobre o assunto de que tratam.</p>
<p>Essa ordem é da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, que julgou o tema em incidente de assunção de competência (IAC) e decidiu estender a coisa julgada com efeito <i>erga omnes </i>— para todos.</p>
<p>Esses processos têm como objetivo discutir diversos aspectos do Programa Nacional de Desestatização, instituído pela Lei 8.031/1990, que permitiu a privatização da mineradora, em 1997.</p>
<p>Ao longo das décadas, o Judiciário fez diversas tentativas de viabilizar o julgamento conjunto dessas ações, de maneira a evitar decisões judiciais incompatíveis — inclusive ao reconhecer a conexão entre elas, no Conflito de Competência 19.686, julgado ainda em 1997.</p>
<h2>A perder de vista</h2>
<p>Apesar disso, não há perspectiva de encerramento desses casos. Há entre eles processos já com decisão definitiva e outros ainda em tramitação no primeiro grau, com fase instrutória aberta e produção de perícia.</p>
<p>Esse contexto embasou a admissão do IAC pela 1ª Seção do STJ, com o objetivo de avaliar se existe coisa julgada, em virtude do trânsito em julgado de ações populares e de uma ação civil pública relacionadas ao caso concreto.</p>
<p>Por unanimidade de votos, o colegiado concluiu que a conexão existente entre todas essas ações sobre a privatização da Vale faz com que a superveniência da sentença definitiva ganhe eficácia de coisa julgada para todos.</p>
<p>A eficácia <i>erga omnes </i>está prevista no artigo 18 da Lei 4.717/1965, que regula o uso da ação popular. Trata-se de processo que pode ser usado por qualquer cidadão para pleitear a anulação de atos lesivos ao patrimônio público.</p>
<h2>Tese aprovada</h2>
<blockquote>Diante da conexão existente das ações populares que possuem como objeto litigioso a privatização da Vale do Rio Doce, ainda que sob os mais diversos pretextos, conforme se verifica das razões de decidir do CC 19.686, a superveniência da sentença transitada em julgado em uma delas (do TRF-1) possui eficácia de coisa julgada oponível <i>erga omnes</i>, nos termos do artigo 18 da Lei 4.717/1965, motivo pelo qual a parte dispositiva deve recair sobre todas as ações populares que possuam o mesmo objeto.</blockquote>

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Brasília

Privatização da Vale não pode ser revertida, decide STJ

<p><b>247</b> - A Starlink, empresa de internet via satélite do bilionário Elon Musk, dono da rede social X, criticou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes de bloquear as contas da empresa.</p>
<p>A instituição disse que o magistrado fez uma determinação "infundada". "Starlink está comprometida em defender seus direitos protegidos pela sua Constituição", acrescentou.</p>
<p>Com a decisão, Moraes pretende garantir o pagamento de multas estipuladas pelo descumprimento de decisões sobre o bloqueio de perfis de investigados pelo STF na rede social X.</p>
<p>Magistrados do Supremo investigam um esquema de propagação e divulgação de notícias falsas em nível nacional. As investigações apontam que os principais alvos das apurações são políticos da extrema-direita.</p>
<p>Jair Bolsonaro (PL), por exemplo, está inelegível por fake news em 2022, quando fez uma acusação sem provas e afirmou a embaixadores em Brasília (DF) que o sistema eleitoral brasileiro não tem segurança contra fraudes.</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">🇧🇷 AGORA: Starlink, de Elon Musk, critica decisão “ilegal” de Alexandre de Moraes de bloquear as contas da empresa e diz que continuará prestando serviços de internet no Brasil.<br/><br/>“Starlink está comprometida em defender seus direitos protegidos pela sua Constituição”, afirmou. <a href="https://t.co/RdsZ0FdlbH">pic.twitter.com/RdsZ0FdlbH</a></p>&mdash; Eixo Político (@eixopolitico) <a href="https://twitter.com/eixopolitico/status/1829263754435121380?ref_src=twsrc%5Etfw">August 29, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes

Starlink, empresa de Elon Musk, critica decisão do STF e acusa Moraes de não respeito do devido processo legal

<p><b>Reuters -</b> Uma juíza dos EUA na Flórida, na segunda-feira, descartou o caso criminal acusando Donald Trump de reter ilegalmente documentos classificados após deixar o cargo, entregando ao ex-presidente republicano mais uma grande vitória legal enquanto ele busca um retorno à Casa Branca. A juíza distrital dos EUA Aileen Cannon, nomeada por Trump, decidiu que o Conselheiro Especial Jack Smith, que está liderando a acusação, foi nomeado ilegalmente para seu cargo e não tinha autoridade para apresentar o caso.</p>
<p>Isso marcou outro triunfo legal importante para Trump, após uma decisão da Suprema Corte dos EUA em 1º de julho que, como ex-presidente, ele tem imunidade contra processos por muitas de suas ações no cargo.</p>
<p>A decisão de Cannon veio dois dias depois que Trump foi alvo de uma tentativa de assassinato em um comício de campanha no oeste da Pensilvânia. Trump deve ser formalmente nomeado o candidato presidencial republicano em Milwaukee esta semana, desafiando o presidente democrata Joe Biden na eleição dos EUA em 5 de novembro.</p>
<p>Os promotores provavelmente apelarão da decisão. Tribunais em outros casos repetidamente confirmaram a capacidade do Departamento de Justiça dos EUA de nomear conselheiros especiais para lidar com certas investigações politicamente sensíveis.</p>
<p>Um porta-voz de Smith não respondeu imediatamente a um pedido de comentário. No mínimo, a decisão de Cannon lança dúvidas sobre o futuro do caso. Smith também está processando Trump em um tribunal federal em Washington por acusações envolvendo as tentativas do ex-presidente de reverter a eleição de 2020, mas seus advogados não fizeram uma contestação semelhante ao conselheiro especial nesse caso.</p>
<p>No caso dos documentos, Trump foi indiciado sob acusações de que ele reteve deliberadamente documentos sensíveis de segurança nacional em sua propriedade Mar-a-Lago após deixar o cargo em 2021 e obstruiu os esforços do governo para recuperar o material. Outros dois, o assistente pessoal de Trump, Walt Nauta, e o gerente da propriedade Mar-a-Lago, Carlos De Oliveira, também foram acusados de obstruir a investigação.</p>
<p>Os advogados de Trump contestaram a autoridade legal para a decisão do Procurador-Geral Merrick Garland em 2022 de nomear Smith para liderar investigações sobre Trump. Eles argumentaram que a nomeação violava a Constituição dos EUA porque o escritório de Smith não foi criado pelo Congresso e o conselheiro especial não foi confirmado pelo Senado.</p>
<p>Os advogados do escritório de Smith contestaram as alegações de Trump, argumentando que havia uma prática bem estabelecida de usar conselheiros especiais para gerenciar investigações politicamente sensíveis. "Esta decisão vai contra cerca de 20 anos de precedentes institucionais, entra em conflito com decisões emitidas tanto na investigação de Mueller quanto em D.C. em relação ao próprio Jack Smith", disse Bradley Moss, um advogado especializado em segurança nacional.</p>
<p>Moss também disse que a decisão levanta a questão de saber se Smith buscará remover Cannon do caso. A decisão de Cannon é a mais recente e mais consequente em uma série de decisões que ela tomou favorecendo Trump e expressando ceticismo sobre a conduta dos promotores. A juíza anteriormente adiou um julgamento indefinidamente enquanto considerava uma série de contestações legais de Trump.</p>
<p>Em um movimento incomum, ela permitiu que três advogados externos, incluindo dois que apoiaram Trump, argumentassem durante uma audiência judicial focada no desafio de Trump à nomeação de Smith. O juiz conservador da Suprema Corte Clarence Thomas também deu um impulso ao desafio de Trump ao conselheiro especial. Em uma opinião concordando com a decisão do tribunal de conceder a Trump ampla imunidade no caso relacionado à eleição, Thomas questionou se a nomeação de Smith era legal usando argumentos semelhantes aos feitos pelos advogados de Trump.</p>
<p>Garland nomeou Smith, um promotor de corrupção pública e crimes de guerra internacionais, para dar às investigações sobre Trump um grau de independência do Departamento de Justiça sob a administração de Biden.</p>

Donald Trump e documentos sigilosos no banheiro de Mar-a-Lago

Mundo

Juíza rejeita processo contra Trump por se apropriar de documentos sigilosos

<p><b>247</b> - Uma ex-funcionária Paula Lavigne, esposa do cantor e compositor Caetano Veloso, entrou com duas ações trabalhistas, na Justiça do Rio de Janeiro, após ter sido demitida por justa causa.</p>
<p>Segundo a revista Veja, Edna Paula da Fonseca Santos, que trabalhava com o casal desde 2002, foi dispensada no último dia 6, sob as acusações de furtar garrafas de bebidas alcoólicas, de se hospedar de forma clandestina em uma casa na Bahia e de utilizar um veículo da empresa do músico para fins particulares.</p>
<p>Um furto de dólares também está sendo investigado pelos ex-patrões.</p>
<p>Na primeira ação, Edna rechaça as acusações e diz que Caetano e Paula deverão provar o que alegam. “Os réus deverão indenizar Edna pelas violações aos direitos de sua personalidade, tais como a honra, a intimidade e a imagem, matéria que será abordada em ação própria”, afirma, no processo, a defesa da ex-funcionária.</p>
<p>Além de desconstruir a tese que deu origem à dispensa por justa causa, Edna, que recebia 4 800 reais mensais (sendo 2 000 reais “por fora”), cobra cerca de 2,6 milhões de indenização trabalhista, divididos entre adicional noturno, acúmulo de função, horas extras, incorporação de remuneração, entre outros.</p>
<h3><b>Confisco de celular</b></h3>
<p>Três dias antes de ser demitida, a ex-governanta ficou sem o telefone celular, um Iphone XR, confiscado, segundo ela, por Paula. “No aparelho se encontram documentos particulares (arquivos de áudio, imagens, registros de conversas em aplicativos de mensagens etc) que, caso venham aos autos, poderão, ao menos tese, comprovar a jornada de trabalho excessiva praticada, o regime de sobreaviso, o acúmulo de funções e o assédio moral praticado pela ré em desfavor da reclamante, além de elementos que poderão descaracterizar a justa causa aplicada pelos réus”, diz a defesa, em pedido pelo ressarcimento do aparelho.</p>
<h3><b>Segundo processo</b></h3>
<p>Em outra ação, a ex-funcionária de Caetano e Paula afirma que residia, com os dois filhos, desde 2017, em um apartamento do casal, em Ipanema, sem custos.</p>
<p>Ao ser dispensada, Edna recebeu um aviso, pelo celular do filho, para que desocupasse o imóvel imediatamente. Em um segundo momento, um novo recado foi enviado estipulando um prazo de trinta dias, como determina o Código de Processo Civil.</p>
<p>No dia 8 de maio, em nova mensagem, Paula Lavigne solicita a entrada de uma arquiteta, que faria uma análise no imóvel. Sobre esse último ponto, Edna pede à Justiça que a solicitação seja negada. “A primeira ré (Paula) é uma pessoa bastante instável, por assim dizer, dada a rompantes que podem resultar no confisco de um bem alheio, como ocorreu com o telefone celular, conforme já se narrou, ou até mesmo na expulsão sumária da reclamante do imóvel, ameaça que já fora dirigida à reclamante anteriormente”, diz a defesa da ex-funcionária.</p>
<p>No dia seguinte, a juíza Livia dos Santos Vardiero Crespo, da 28° Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, concedeu uma liminar atendendo o pedido de Edna. “Determino que os réus se abstenham, pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados da dispensa da autora, de nova tentativa de adentrar na residência da reclamante, pessoalmente ou por meio de prepostos e, ainda, no mesmo prazo, se abstenham de demandarem que a autora deixe o imóvel”.</p>
<p>Em nota, a defesa de Edna diz que sua cliente passou por anos de “abusos psicológicos e morais”. Veja abaixo:</p>
<p><i>“Edna é uma mulher periférica e de origem humilde, não tem influência cultural e política como a parte adversa. Em razão disso, fazemos esclarecimentos para que não se dê a entender que Edna teria furtado qualquer coisa nos 22 anos em que trabalhou na casa de Paula Lavigne e Caetano Veloso.</i></p>
<p><i>Edna é, na verdade, vítima de Paula Lavigne. Durante os 22 anos em que trabalhou na residência do casal, Edna foi submetida a um padrão sistemático de abusos psicológicos e morais, fatos que ainda serão levados ao conhecimento do Judiciário Trabalhista em momento oportuno.</i></p>
<p><i>O episódio culminante – tratado na matéria sob ótica distinta – ocorreu em maio deste ano. Paula Lavigne iniciou uma investigação privada para apurar responsabilidades sobre o sumiço de uma quantia em dólares de sua casa.</i></p>
<p><i>Para isso, valeu-se de métodos pouco democráticos e gravíssimos para inquirir funcionários – dentre eles Edna, constante e indevidamente acusada de forma indireta por Paula.</i></p>
<p><i>Na tentativa de provar sua inocência, Edna entregou para Paula, no âmbito da investigação privada que ela iniciou, extratos bancários dos últimos 7 anos para demonstrar que todo o dinheiro que tinha era fruto de seu trabalho.</i></p>
<p><i>Nada disso foi suficiente para que Paula parasse de assediar Edna. Até que, no dia 03 de maio, Paula Lavigne confiscou o telefone celular de Edna e violou o sigilo de suas comunicações, acessando conversas pessoais e fazendo backup dos dados privados de Edna.</i></p>
<p><i>Além das ações trabalhistas, outras providências legais em relação a esses fatos já foram tomadas.</i></p>
<p><i>Aguardamos que a justiça seja feita para Edna e para outras pessoas que, como ela, foram vítimas de Paula Lavigne.</i></p>
<p><i>Christiano Mourão, Gabriella Ventura e Claudio Virgulino”.</i></p>
<p>Abaixo, a íntegra da nota dos advogados, publicada na rede social de um deles :</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">Em resposta à matéria publicada na Veja São Paulo, que expôs o nome completo de nossa cliente, Edna Fonseca, e narrou a ação judicial trabalhista que ela iniciou contra a ex-patroa, Paula Lavigne, publicamos uma nota de esclarecimento e contextualização dos fatos. <a href="https://t.co/n5mH7XsXFh">pic.twitter.com/n5mH7XsXFh</a></p>&mdash; Gabriella Ventura (gabriellamvt.bsky.social) (@gabriellamvt) <a href="https://twitter.com/gabriellamvt/status/1794344023987233080?ref_src=twsrc%5Etfw">May 25, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
<p>Depois da notícia, passou a circular nas redes sociais um vídeo em que Paula Lavigne, participando do programa da Angélica na Globo, foi desafiada a telefonar para alguém que ela admirasse muito. Paula aceitou a brincadeira e telefonou para a então empregada Edna. Veja abaixo:</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet" data-media-max-width="560"><p lang="pt" dir="ltr">Aqui a Paula Lavigne liga pra Edna, governanta da sua casa, e diz que ela é uma das pessoas que ela mais &quot;admira&quot;. Hoje Edna tá processando ela por uma série de abusos morais e trabalhistas ocorridos nos últimos 22 anos. <a href="https://t.co/BX1OeXcqAV">https://t.co/BX1OeXcqAV</a></p>&mdash; juru juru (@jurujubee) <a href="https://twitter.com/jurujubee/status/1794447738819772914?ref_src=twsrc%5Etfw">May 25, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
<p><br/></p>
<div class="embed-block"><iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/bqIaGEZ69Fk?si=sV-ATuLVj_NtULKC" title="YouTube video player" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" referrerpolicy="strict-origin-when-cross-origin" allowfullscreen></iframe></div>

Joaquim de Carvalho

Brasil

Paula Lavigne e Caetano Veloso são processados pela ex-empregada doméstica por violação da honra, intimidade e imagem

<p><b>247 - </b>A jornalista Veruska Donato, 51, desabafou sobre os motivos que a levaram a desenvolver síndrome de burnout durante o período em que trabalhou na TV Globo. O termo é usado para designar um distúrbio emocional resultante do estresse crônico no local de trabalho.</p>
<p>“Era uma tristeza, uma tristeza. Eu falava: ‘O que está acontecendo? Eu gosto de ser jornalista, eu gosto de ser repórter. O que está acontecendo comigo?”, contou Veruska ao UOL, ao lembrar da ocasião em que se dirigia para uma pauta quando travou, sem saber para onde ir.</p>
<p>Recentemente, três anos após deixar a emissora em 2021, Veruska venceu uma ação contra a emissora na Justiça do Trabalho por ter sido submetida, de forma forçada, a um “padrão de beleza” que a deixou emocionalmente adoecida.</p>
<p>A vitória é um alívio diante dos sintomas do burnout, que a acompanham até hoje. “Tenho pesadelos com a Globo quase toda semana. Tenho pesadelos horríveis […] Sonho que estou contratada, trabalhando na empresa ainda, e aí, quando chego com o meu material para botar no ar, eles dizem: ‘Não, mas você não trabalha mais aqui’. É tudo muito confuso. Fico sem casa, começo a passar fome, não arrumo mais emprego em lugar nenhum, porque é mais ou menos isso que aconteceu”.</p>
<p>Veruska afirma que após a saída da emissora fez com que as ofertas profissionais minguassem. Em uma ocasião, ela negociava com uma afiliada da Globo em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, mas a contratação não foi para frente após o processo contra o canal dos Marinho.</p>
<div class="embed-block"><div style="max-width: 1188px;"><div style="left: 0; width: 100%; height: 0; position: relative; padding-bottom: 62.5252%;"><iframe src="//cdn.iframe.ly/api/iframe?url=https%3A%2F%2Fnoticiasdatv.uol.com.br%2Fmedia%2F_versions%2Fartigos_2021%2Fveruska-donato-contratada-record-reproducao-instagram_fixed_large.jpg&key=87ca3314a9fa775b5c3a7726100694b0" style="top: 0; left: 0; width: 100%; height: 100%; position: absolute; border: 0;" allowfullscreen></iframe></div></div></div>
<p>“Eu queria que as pessoas soubessem, eu queria que soubessem por mim que não foi legal. Eu queria que as pessoas soubessem que eu sofri. Eu sofri. Doía você se achar incompetente. Dói, depois de tantos anos, e você beirando os 50, porque quando eu saí de lá eu tinha 49. Eu fiz por dor, porque doeu”.</p>

Tag: processo

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