Tag: projeto

Além do aumento da punição, o projeto introduz um novo crime no Código Penal para casos de invasão de privacidade com uso de dispositivos de gravação

Projeto do Executivo eleva os tributos sobre o lucro das empresas e os proventos dos acionistas

"Você pode rever os regimes específicos de tributação, combustíveis, serviços financeiros, imóveis, bares, restaurantes", afirmou o dirigente

"Até mesmo famílias de classe média tiveram ganhos com essa reforma", afirmou o parlamentar

O deputado alertou para a importância da "construção dentro do parlamento" de articulações para a votação da proposta

'É necessário corrigir as profundas desigualdades sociais', afirmou a parlamentar

De acordo com a parlamentar, o próximo passo do governo é aprovar a segunda fase da reforma tributária, que trata de imposto sobre grandes fortunas

'É uma vitória importante para o Brasil', destacou a parlamentar

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) fez a proposta, porque outro projeto, relatado por Flávio Bolsonaro, incentiva a privatização de praias brasileiras

O substitutivo do deputado Mendonça Filho (União-PE) mantém o aumento da carga horária da formação geral básica previsto no projeto original

De acordo com o projeto, a Secretaria da Educação seria responsável pela condução pedagógica nas instituições de ensino, e a Secretaria da Segurança Pública, pela administração

A ministra também criticou a pena de estupro maior para a vítima responsável pelo aborto do que para a pessoa responsável pelo crime