BrasíliaCâmara tem confusão em debate sobre urgência de texto que equipara aborto a homicídio
A proposta será votada diretamente no plenário da Casa sem passar por análise de comissões relacionadas ao tema do projeto
A proposta será votada diretamente no plenário da Casa sem passar por análise de comissões relacionadas ao tema do projeto
O projeto mudaria Código Penal, que não pune o aborto em caso de estupro
A proposta de autoria do deputado federal Isnaldo Bulhões (MDB-AL) tramita em regime de urgência na Câmara