247 - A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (30), a Operação Wolfie, voltada para apurar uma tentativa de fraude ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor total de R$ 300 milhões. A ação é resultado de uma investigação que se originou de documentos apreendidos na Operação Concierge, realizada em 28 de agosto.
A análise dos dados coletados revelou que uma das fintechs sob investigação havia protocolado um pedido de financiamento junto ao BNDES poucos dias antes da operação, visando a aquisição de um banco autorizado pelo Banco Central (BACEN).&nbsp;
O pedido foi acompanhado por documentos falsificados, criados pelo proprietário da fintech em parceria com seu contador e um lobista, que supostamente faria lobby para a aprovação do financiamento. O pedido foi negado logo após a deflagração da Operação Concierge.
Durante a manhã de hoje, a Polícia Federal cumpriu três mandados de prisão preventiva em Campinas e dois mandados de busca e apreensão — um também em Campinas e outro em Hortolândia, ambos expedidos pela 9ª Vara Federal da cidade.
Os envolvidos na fraude poderão enfrentar severas penalidades, incluindo acusações de falsidade ideológica, uso de documentos falsos, associação criminosa, obtenção de financiamento mediante fraude e advocacia administrativa, cujas penas máximas podem ultrapassar 25 anos de prisão.

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Brasil

PF faz operação contra tentativa de fraude de R$ 300 milhões ao BNDES

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva revogou nesta segunda-feira (26) o último ato que trata do processo de vendas dos ativos de refino, extinguindo definitivamente o Comitê Técnico Integrado para o Desenvolvimento do Mercado de Combustíveis, demais Derivados de Petróleo e Biocombustíveis (CT-CB). A decisão foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) durante reunião.
“Instituído pela Resolução CNPE 15/2017, o CT-CB foi criado em um contexto que não mais se relaciona com as prioridades da política energética nacional, e é atribuição do CNPE instituir ou extinguir grupos de trabalho e comitês que tratam de assuntos específicos para o setor de energia no Brasil. O decreto retira do ordenamento jurídico um dos últimos atos ainda vigentes que se referiam ao processo de venda dos ativos de refino no País”, disse o Ministério de Minas e Energia, conforme citado pela Isto É Dinheiro.&nbsp;
No governo Bolsonaro, a Petrobras vendeu diversos ativos, como a refinaria da Petrobras de Landulpho Alves (Rlam), na Bahia, e a Refinaria Isaac Sabbá (Reman), no Amazonas. O governo Luiz Inácio Lula da Silva tem defendido aportes em refino pela estatal. &nbsp;

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Economia

Lula desfaz últimos resquícios da política de privatização de refinarias do governo Bolsonaro

247 - A recompra da refinaria de petróleo de Mataripe, na Bahia, não é prioridade para a Petrobras, que vê o "negócio como outro qualquer", afirmou nesta sexta-feira a presidente da petroleira, Magda Chambriard.
A unidade, que responde por cerca de 14% da capacidade de refino de petróleo do Brasil, foi vendida pela Petrobras ao final de 2021, no governo Bolsonaro.&nbsp;
"A gente tem aqui centenas de propostas submetidas à Petrobras que estão sendo analisadas, negócios de todos os tipos, de todas as cores. E nós, então, temos a obrigação de avaliar em caso de se julgar um negócio minimamente interessante", disse Chambriard, durante coletiva de imprensa sobre os resultados trimestrais.
Chambriard lembrou que foi o grupo Mubadala, dono da refinaria, quem fez a proposta à Petrobras.
"A Rlam (como se chamava antes da venda) não é a minha prioridade. A Rlam é um negócio proposto para a Petrobras como outro qualquer... Por enquanto, eu brinco com o grupo que eu estou aceitando doação".
Mais cedo, em conferência com analistas também sobre os resultados, diretores da companhia afirmaram que negociações com o Mubadala para uma eventual decisão de recomprar uma participação ou a totalidade da Refinaria de Mataripe "estão indo bem", e que a decisão final observaria o melhor retorno aos acionistas.
"Nós estamos terminando o processo de 'due diligence', 'evaluation', evidentemente analisando toda a questão da realidade econômica do retorno, o processo de integração, a sinergia com todo o nosso refino para que a gente possa, no momento certo, então fazer a proposta para o grupo Mubadala", afirmou o diretor Executivo de Processos Industriais e Produtos, William França. (Com informações da Reuters).&nbsp;

Presidente da Petrobras, Magda Chambriard

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Recompra de refinaria na Bahia pela Petrobras não é prioridade, diz Chambriard

247 – A Petrobras informou nesta quarta-feira (3) que assinou com o Conselho de Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aditivos aos Termos de Compromisso de Cessação (TCC) do refino e do gás, conforme comunicado ao mercado obtido pela agência Reuters.&nbsp;
A estatal havia apresentado anteriormente ao Cade a proposta de revisão dos compromissos assumidos no governo Jair Bolsonaro, quando se determinou, em 2019, que a estatal teria que realizar desinvestimentos.&nbsp;
A renegociação dos TCCs assinados com o órgão haviam sido aprovados pelo tribunal do Cade em maio, em medida que desobriga a estatal a prosseguir com a venda de refinarias e da participação na transportadora de gás TBG.
O governo do presidente Lula se opõe aos desinvestimentos. O TCC de 2019 previa a venda das refinarias do Norte, Nordeste, Sul e Minas Gerais, com o objetivo de abrir o mercado no Brasil.&nbsp;
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) e a Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobrás (Anapetro) protocolaram no início de maio deste ano o pedido de extinção do TCC por completo.

Petrobras revisa compromissos de 2019 e suspende desinvestimentos no refino e gás

247 – O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta terça-feira (21) que a saída de Jean Paul Prates da presidência da Petrobras tem como objetivo impulsionar os investimentos da companhia. Segundo Silveira, o governo entende a necessidade de acelerar os projetos da empresa, com foco em áreas estratégicas como refino, gás natural e fertilizantes, como aponta <a href="https://valor.globo.com/brasil/noticia/2024/05/21/saida-de-prates-da-petrobras-se-deu-porque-governo-quer-acelerar-investimentos-silveira.ghtml">reportagem do Valor</a>. A substituição de Prates por Magda Chambriard visa dar mais dinamismo a esses setores, conforme explicou o ministro em declarações à imprensa.
Silveira ressaltou que a decisão não foi uma imposição direta do governo, mas sim uma medida para alavancar o desenvolvimento nacional por meio dos investimentos da Petrobras. Ele destacou que a companhia desempenha um papel crucial como impulsionadora da economia do país e, nesse contexto, é essencial que os investimentos sejam intensificados para garantir o progresso em áreas-chave.
As declarações de Silveira surgem em meio a especulações sobre divergências entre Prates e o governo, e foram feitas após dias de incerteza em relação à permanência do executivo na presidência da Petrobras. A nomeação de Chambriard como sua sucessora foi vista como uma medida para reforçar o compromisso do governo com o avanço dos investimentos na empresa.
O ministro também fez questão de frisar que a mudança na gestão da Petrobras não representa uma intervenção do governo na companhia. Segundo ele, a Petrobras é uma empresa de capital aberto e a escolha da nova CEO foi baseada em critérios técnicos e de competência. Silveira defendeu a capacidade profissional de Chambriard e rejeitou críticas à sua nomeação, ressaltando que ambos, ele e a nova CEO, estão alinhados com os objetivos estratégicos da empresa, como evidenciado pelo interesse compartilhado na exploração da Margem Equatorial.

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"Petrobras vai acelerar investimentos com a nova gestão", diz Alexandre Silveira