247 - O Governo Federal apresentou nesta quinta-feira (21) o Programa de Otimização de Contratos de Concessão Rodoviária, com previsão de investimentos de R$ 110 bilhões em infraestrutura de transporte entre 2024 e 2026. O programa busca resolver problemas históricos de concessões "estressadas", aquelas marcadas por atrasos, defasagens técnicas e dificuldades financeiras, prejudicando a expansão e manutenção das rodovias federais. O anúncio foi feito em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
De acordo com o Ministério dos Transportes, diversos contratos de concessão firmados nos anos 1990 não acompanharam o crescimento das demandas sociais e hoje resultam em obras paralisadas ou atrasadas. A nova política, regulamentada pela Portaria nº 848/2023, oferece uma alternativa à relicitação, garantindo agilidade ao permitir o início das obras em até 30 dias após a assinatura de termos aditivos.
O programa contempla 14 contratos de concessão, abrangendo rodovias que atravessam 13 unidades da federação, incluindo Bahia, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná. Entre os objetivos, está a duplicação de 1.566,1 quilômetros de rodovias, com 436,9 quilômetros previstos para os próximos três anos, além da construção de 849,5 quilômetros de faixas adicionais. Também estão planejados 19 Pontos de Parada e Descanso (PPD) para caminhoneiros.A estimativa é que as obras gerem 1,6 milhão de empregos diretos e indiretos, dinamizando a economia local nas regiões beneficiadas.
Uma das principais vantagens do modelo é evitar longos processos de relicitação. As obras poderão ser iniciadas rapidamente, aproveitando projetos já existentes e licenciamentos vigentes, com reajustes nas tarifas de pedágio apenas após a entrega das melhorias. Além disso, o programa busca resolver disputas judiciais e administrativas pendentes entre concessionárias e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
A política também traz inovações como a padronização de contratos e cronogramas de obras; fiscalização mais objetiva pela ANTT durante a transição; mecanismos de justiça tarifária e prorrogação contratual limitada a 15 anos; além da garantia de que apenas empresas com capacidade técnica e financeira comprovada assumam os compromissos.
O programa foi desenvolvido em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), Advocacia-Geral da União (AGU), ANTT, concessionárias e Infra S.A. O modelo prevê que as concessionárias renunciem a desequilíbrios financeiros não reconhecidos pela ANTT e se comprometam com prazos e metas claras.

Presidente Lula durante Cerimônia de divulgação do Programa de Otimização de Contratos de Concessão de Rodovias

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Brasil

Governo Lula lança programa para aprimorar concessões de rodovias e estima investimentos de R$ 110 bi

247 - O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, afirmou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), tem feito um “trabalho incansável” à frente da pasta. “Muito do que está acontecendo aqui no Brasil - estamos com a menor taxa de desemprego dos últimos dez anos, o maior número de pessoas empregadas da história do Brasil, com a maior massa salarial da história desse país, com crescimento da renda das pessoas de 6,1% ao mês nos últimos 12 anos - [se deve] ao trabalho incansável do ministro Fernando Haddad”, disse Mercadante nesta sexta-feira (19), durante o anúncio da liberação de crédito no valor de R$ 10,75 bilhões para obras e intervenções na Via Dutra e na Rio-Santos.
“Aqui pela Dutra passa metade do PIB brasileiro. Portanto, se melhorarmos a Dutra, vamos aumentar a competitividade e a eficiência econômica, vamos melhorar o trânsito na marginal de São Paulo e, portanto, na toda Grande São Paulo. Vamos melhorar a entrada no Rio de Janeiro, a Avenida Brasil, a Linha Vermelha, e vamos recolocar todo o Vale do Paraíba para ser um polo econômico como foi, porque um dos problemas é a logística, o tempo que se perde no trânsito. Estamos fazendo uma obra de grande porte, que vai dinamizar a economia local, vai melhorar a produtividade do país e vai alavancar a economia brasileira”, ressaltou o presidente do BNDES.&nbsp;
Ao todo, as obras viárias receberão R$ 15,5 bilhões em investimentos totais que incluem novas pistas da Serra das Araras e duplicações na BR-101 (RJ). O projeto tem potencial de gerar 40 mil empregos durante a implantação e de mais de três mil postos após a conclusão. O valor em investimentos é o maior entre todas as concessões rodoviárias federais.
O apoio financeiro de R$ 10,75 bilhões foi aprovado pelo BNDES para a Concessionária do Sistema Rio–São Paulo SA (CCR), nova operadora da Via Dutra e da Rio-Santos. O montante será liberado ao longo de sete anos, à medida que os investimentos forem sendo realizados. A estrutura inclui a maior emissão de debêntures incentivadas da história e do banco de fomento, no valor de R$ 9,41 bilhões, que conta com R$ 500 milhões em debêntures verdes, associada a um crédito direto de R$ 1,34 bilhão.

Presidente do BNDES, Aloizio Mercadante 
14/04/2023
REUTERS/Tingshu Wang/Pool

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Economia

Mercadante elogia "trabalho incansável" de Haddad

Reuters - A CCR anunciou nesta sexta-feira que o BNDES subscreveu a totalidade de uma emissão de 9,41 bilhões de reais em debêntures incentivadas pelo grupo de concessões de infraestrutura, cujos recursos serão usados em obras nas rodovias Presidente Dutra e BR 101-RJ/SP.
Além do montante, o banco de fomento também concedeu linha de financiamento de 1,34 bilhão de reais para o grupo na modalidade chamada Finem, somando um total comprometido de 10,75 bilhões, quase 70% dos cerca de 15,5 bilhões de reais que serão investidos pelo grupo nas duas rodovias.
Segundo a CCR, as duas primeiras séries da emissão de debêntures têm vencimento de 23 anos e taxa de IPCA + 6,90% ao ano. A linha Finem tem um prazo de 22 anos e um custo de IPCA + 8,68% ao ano.
"Ao todo, a operação terá uma taxa média de IPCA + 7,17% ao ano", disse a companhia, cujo presidente-executivo, Miguel Setas, afirmou que o anúncio marca a maior emissão de debênture de infraestrutura do Brasil.
A CCR já havia informado em meados de junho que seu conselho de administração aprovou a emissão das debêntures em oito séries, com juros indo de 6,90% a 8,58% ao ano.
No pacote, os ativos do projeto fazem parte das garantias, sem exigência de aval e fiança dos acionistas controladores para pagamento da dívida, disse a diretora de infraestrutura do BNDES, Luciana Costa, em comunicado à imprensa.
A CCR iniciou em 2022 o contrato de 30 anos de concessão da Dutra, que incluiu a concessão de trecho da Rio-Santos. O contrato prevê investimentos de ampliação de capacidade da malha rodoviária de 625,8 quilômetros das duas rodovias.

BNDES subscreve 100% de emissão de quase R$ 10 bi em debêntures da CCR para Dutra e BR 101-RJ/SP

Agência BNDES - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou apoio financeiro de R$ 430 milhões à Via Brasil MT-246 Concessionária de Rodovias para recuperação, melhoria, ampliação e exploração dos trechos rodoviários concedidos à empresa em Mato Grosso, que somam 233,2 km, na modalidade Project Finance non Recourse. São R$ 280 milhões de crédito e R$ 150 milhões em debêntures, que juntos correspondem a 53% do total a ser investido pela concessionária em trechos das rodovias MT-246, MT-343, MT-358 e MT-480.
O BNDES integralizou 50% do valor total das debêntures emitidas. Os outros 50% foram aportados por investidores privados, distrubuídos em 79 fundos de investimentos. O Banco também atuou na estruturação e coordenação da emissão. “A estrutura final da operação, com atração de investidores privados comprando parte das debêntures, mostra a importância da parceria entre o BNDES e o mercado, compartilhando funding e riscos”, ressaltou o presidente do Banco, Aloizio Mercadante.
O superintendente da Área de Infraestrutura do BNDES, Felipe Borim, também destacou a forma como o projeto foi estruturado. “A operação mostra o apetite do BNDES para apoiar projetos de infraestrutura na modalidade project finance non recourse, para players de diferentes portes”, avaliou.
Até setembro de 2029, o projeto prevê a implantação de 66 km de acostamentos, duplicação de 10,2 km, 21 km de pistas marginais, 4,2 km de multivias, 32 dispositivos de interseção, todos em nível, e 3 km de correção de traçado, além da recuperação do pavimento em toda a extensão concedida. Os investimentos abrangem itens financiáveis pelo BNDES, como máquinas, equipamentos, sistemas e obras civis, e não financiáveis, como desapropriações e despesas pré-operacionais.
Os trechos duplicados, restaurados e reconstruídos deverão ter o fluxo de veículos ampliado de 4,8 milhões para 5,5 milhões por ano. Para aprimorar os serviços prestados aos usuários do sistema, serão disponibilizadas duas ambulâncias e dois guinchos e implantado um posto do SAU.
Durante a implantação do projeto, a estimativa é de que sejam criados 240 postos de trabalho diretos e 517 indiretos. Após a conclusão, está prevista a geração de 173 empregos diretos e 42 indiretos. “Localizado em uma região de economia fortemente baseada na agricultura e na agroindústria, o projeto contribui para a redução dos custos de escoamento da produção, em linha com o pensamento estruturante do governo Lula para o setor logístico”, observou Mercadante.
O contrato de concessão com a Via Brasil MT-246 foi celebrado em 2021, com prazo de duração de 30 anos. O trecho operado pela concessionária conta com duas praças de pedágio em Tangará da Serra, uma em Barra do Bugres e uma em Rosário do Oeste.

BNDES aprova R$ 430 milhões para investimentos em 233 km de rodovias no Mato Grosso

247 - A sustentabilidade e a preservação do meio ambiente ganham cada vez mais relevância em todas as esferas da sociedade, e o setor de transportes não fica para trás. Com uma visão inovadora e voltada para o futuro, o Ministério dos Transportes publicou, nesta segunda-feira (1) a portaria Nº 622/2024, no Diário Oficial da União (DOU). A novidade estabelece diretrizes de alocação de, no mínimo, 1% da receita bruta de contratos de concessões rodoviárias federais para o desenvolvimento de infraestrutura sustentável.
A portaria representa uma medida disruptiva, capaz de gerar transformação no planejamento e na implementação de estratégias que promovam a resiliência, adaptem a infraestrutura de transportes terrestres e criem uma relação cada vez mais consistente e integrada com as comunidades impactadas, afirmou Cloves Benevides, subsecretário de Sustentabilidade do Ministério dos Transportes.
Nos novos projetos de concessões rodoviárias devem ser incluídas ações para alternativas sustentáveis de coleta e descarte de recursos, conservação da fauna e flora, incentivo à eficiência energética e uso de fontes de energia renováveis.
Quanto aos contratos vigentes, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) ficará responsável por realizar estudos técnicos para identificar áreas vulneráveis e mapear necessidades de ações para promover a adequação dos contratos.
O documento pode ser <a href="https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-622-de-28-de-junho-de-2024-569046197" target="_blank">conferido aqui</a>.
<h2>Prevenção</h2>
Em paralelo à nova portaria, o Ministério dos Transportes divulga levantamento que identifica ameaças climáticas e principais vulnerabilidades no setor de transportes terrestres do Brasil. O estudo destaca medidas de adaptação necessárias para evitar tragédias, como a mais recente, ocorrida no Rio Grande do Sul.
De acordo com o documento, algumas catástrofes estão mais propensas a ocorrer devido às mudanças climáticas, tais como: deslizamentos, erosão, inundações e queimadas.
O levantamento indica riscos maiores de alagamento ou inundação em trechos das regiões Sul e Sudeste, além de rodovias litorâneas do Nordeste. No caso de deslizamentos de terra, que têm forte relação com o uso do solo, há pontos críticos nas rodovias do Pará, dos estados do Sul e do Nordeste, especialmente no litoral (BR-101).
Em relação às queimadas, os trechos rodoviários que apresentam os maiores riscos devido ao impacto direto das altas temperaturas estão localizados no interior, distribuídos por todas as regiões do Brasil.
<h2>Ferrovias</h2>
O setor de transporte ferroviário é o segundo mais utilizado no Brasil para o transporte de cargas, atrás apenas do transporte rodoviário. Atualmente, a malha ferroviária nacional chega a 30.660 quilômetros. O estudo identificou que o maior risco de erosão se encontra no Pará, Maranhão, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo. Quanto ao alagamento/inundação, todas as ferrovias apresentam um nível muito baixo ou baixo de risco, com exceção de alguns trechos no Pará e no Maranhão.
O estudo sugere algumas ações para minimizar catástrofes:
<ul>
 <li>Proibição do desenvolvimento (construção ou expansão) da infraestrutura em áreas de vulnerabilidade ambiental</li>
 <li>Realocação ou redesenho de estradas críticas localizadas em zonas de inundação</li>
 <li>Priorização de obras corretivas para os locais avaliados</li>
 <li>Incentivo à utilização de novas tecnologias, como sistemas de drenagem sustentáveis</li>
 <li>Melhoria na capacidade de previsão do tempo e implementação de sistemas de alerta precoce</li>
 <li>Substituição de trilho articulado por trilho soldado continuamente</li>
 <li>Instalação de proteção dura contra erosão (cascalho e pedra, blocos de concreto, gabiões e estacas de aço ou madeira)</li>
 <li>Desenvolvimento de túneis de drenagem embaixo de grandes estradas e rodovias</li>
 <li>Realização de plantio de vegetação ao longo das vias para diminuir a exposição das rodovias à inundação</li>
 <li>Aumento da limpeza e manutenção das estradas e rodovias e seus arredores</li>
</ul>
O documento pode ser <a href="https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/sustentabilidade/Sumario_Executivo_ADAPTAVIAS.pdf" target="_blank">conferido aqui</a>.

Brasil Sustentável

Novo marco verde: Ministério dos Transportes exige sustentabilidade em concessões rodoviárias

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participa nesta segunda-feira (1º) da inauguração do Lote 6 de duplicação e adequação de obras da BR-116/BA, entre Santa Bárbara e Feira de Santana (km 387,4 e o km 427,8), incluindo o Contorno Oeste de Feira de Santana, na Bahia. Durante a cerimônia, o presidente anunciou R$ 2,4 bilhões em investimentos e melhorias na estrutura rodoviária da Bahia.
O estado, que conta com a maior malha rodoviária do país, terá a pavimentação de trechos da rodovia BR-030, rota com importante relevância para o escoamento de grãos e assume papel significativo na ligação entre produtores e a ferrovia Oeste-Leste com destino ao Porto de Ilhéus, além de fortalecer o turismo no sul da Bahia.
Também será assinada a autorização do início dos serviços do Lote 5 de duplicação e adequação de capacidade da BR-116/BA. O trecho de 53,2 quilômetros de extensão, entre os municípios de Teofilândia e Santa Bárbara (km 334,23 ao km 387,41), terá um investimento de aproximadamente R$ 324,6 milhões para a execução de novas pistas, ruas laterais, viadutos, pontes e passarelas de pedestres.
Outra autorização é para a execução dos serviços remanescentes da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL 2), entre Bom Jesus da Lapa e São Desidério. O governo federal fará aporte de R$ 365 milhões, garantindo a continuidade da instalação de trilhos. Com o avanço, o Ministério dos Transportes dá ainda mais um passo para licitar outro importante segmento ferroviário, a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO), visando facilitar o escoamento da produção agropecuária pelo Porto de Malhado, em Ilhéus.

Nordeste

Lula anuncia R$ 2,4 bilhões para infraestrutura rodoviária da Bahia

247- O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), anunciou um investimento de pelo menos R$ 3 bilhões para reparar e liberar 30 rodovias estaduais afetadas por chuvas intensas. O prazo estipulado para a conclusão das obras é de até um ano. Leite destacou que, embora a intervenção inicial tenha um custo significativo, adaptar as estradas às mudanças climáticas exigiria um aporte adicional de R$ 10 bilhões, destaca a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2024/06/rio-grande-do-sul-vai-investir-ao-menos-r-3-bilhoes-para-recuperar-30-rodovias-diz-governador.shtml">Folha</a>.
Atualmente, 65 rodovias estaduais estão parcialmente bloqueadas. As 30 selecionadas para as intervenções são consideradas prioritárias devido ao impacto significativo dos danos, que incluem pontes danificadas ou destruídas. A escolha das rodovias levou em conta critérios como a situação atual das vias, a população afetada, e o impacto na economia local e na mobilidade urbana.
“Para corrigirmos as estradas e deixá-las nas condições anteriores, com algum grau de melhoria, estimamos um investimento de R$ 3 bilhões. No entanto, para adaptá-las às mudanças climáticas, reforçando as estruturas e prevenindo futuros desastres, projetamos um custo total de R$ 10 bilhões,” explicou o governador.
Eduardo Leite afirmou que o governo vai arcar com os R$ 3 bilhões necessários para as obras iniciais e está em busca de recursos adicionais para implementar melhorias focadas na prevenção de novos desastres.

Vista aérea de veículos atingidos pelas fortes chuvas e enchentes em Encantado, no Rio Grande do Sul 03/05/2024

Rio Grande do Sul anuncia investimento de R$ 3 bilhões para recuperação de 30 rodovias

Por Guilherme Portanova - Enviado da TV Brasil - Rio Grande (RS)
O estado do Rio Grande do Sul tem 102 trechos de rodovias federais e estaduais com bloqueios total ou parciais por causa das enchentes. Grande parte das interdições é nas estradas que passam pela Serra Gaúcha.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), dos pontos interditados, 56 estão em rodovias federais. Na via que liga Nova Petrópolis a Caxias do Sul, uma ponte cedeu após o nível de água do rio aumentar. 
Com a tendência do rio Guaíba subir, podendo chegar à marca de 5,5 metros, e de outros rios do estado, a PRF irá avaliar a segurança de trechos que haviam sido liberados, ou seja, se terão de ser fechados novamente, segundo o porta-voz da PRF, Ricardo de Paula, em entrevista à TV Brasil.

Catástrofe climática no Rio Grande do Sul 

Enchentes no RS: 102 trechos de rodovias têm bloqueio total ou parcial

247 - O ministro dos Transportes, Renan Filho, estima que a recuperação das estradas federais danificadas pelas recentes enchentes no Rio Grande do Sul custará pelo menos R$ 1 bilhão. Segundo a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2024/05/recuperacao-de-estradas-federais-no-rs-deve-custar-r-1-bi-calcula-governo.shtml">Folha de S. Paulo</a>, o valor é preliminar e pode aumentar à medida que a avaliação dos danos é realizada nas áreas afetadas. "Provável que [as ações de] emergência mais reconstrução superem a marca de R$ 1 bilhão", disse o ministro. 
Em Porto Alegre, o rio Guaíba atingiu um nível crítico de 5,26 metros, muito acima da cota de inundação de 3 metros, deixando diversos bairros submersos. As cidades do entorno também sofrem com os efeitos das enchentes, que já causaram estragos significativos em municípios como Santa Maria e no Vale do Taquari.
As rodovias federais foram severamente afetadas, com 64 trechos registrando interdição parcial ou total, devido a diversos problemas como quedas de barreiras e desabamento de viadutos. Ainda de acordo com a reportagem, as duas pontes que cruzam o rio Guaíba, principais vias de ligação com o sul do estado, estão bloqueadas, assim como um viaduto na entrada de Eldorado do Sul.
O número de vítimas fatais das enchentes já atingiu 83 pessoas, com 111 ainda desaparecidas e outras 291 feridas. Além disso, o estado contabiliza 20 mil desabrigados e 129 mil desalojados. O governo federal reconheceu o estado de calamidade pública em 336 municípios gaúchos.
Diante desse cenário devastador, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou o Rio Grande do Sul pela segunda vez em uma semana, acompanhado por uma comitiva de ministros e autoridades. Durante o sobrevoo em Porto Alegre e região metropolitana, Lula prometeu apoio federal para a reconstrução das infraestruturas danificadas pelo desastre.
O Ministério dos Transportes trabalha para mapear os danos nas estradas administradas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), além de coordenar esforços para avaliar a segurança das infraestruturas remanescentes, com especial atenção para as pontes danificadas. A pasta também está mapeando os danos nas estradas geridas por concessionárias, que serão alvo das ações.

SANTA MARIA, RS, BRASIL, 02.05.2024 | Renan Filho

Recuperação de rodovias federais no Rio Grande do Sul custará cerca de R$ 1 bilhão, diz ministro

247 - O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que as obras de reconstrução de rodovias federais no Rio Grande do Sul já começaram, nos locais em que a chuva diminuiu, e disse que existem 48 pontos de interdição nas estradas sob responsabilidade da União.
“Vamos trabalhar na reconstrução das rodovias, tem muitas cidades isoladas. Já iniciamos as obras pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) em algumas partes do Estado em que a chuva diminuiu. O presidente determinou que a gente faça o esforço necessário para estabelecer a normalidade. O DNIT já deu prazos para desobstruir as rodovias, temos 48 pontos de interdição em rodovias federais e estamos trabalhando para liberar”, disse Renan Filho ao jornal <a href="https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2024/05/03/chuvas-no-rio-grande-do-sul-ministro-dos-transportes-diz-que-obras-comecaram-e-cita-48-pontos-de-interdicao-em-rodovias-federais.ghtml">O Globo</a>.&nbsp;
A Defesa Civil do Rio Grande do Sul contabilizava nesta sexta-feira (3), 31 mortos devido às chuvas que castigam o estado há quatro dias. Outras 74 pessoas estão desaparecidas. Os temporais atingiram 235 cidades e mais de 24 mil pessoas foram deslocadas de suas casas. O governo federal reagiu à situação de emergência instalando uma sala de operações no Planalto, visando coordenar as ações para enfrentar a crise e facilitar a reunião dos ministros envolvidos.&nbsp;
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) visitou o Rio Grande do Sul nesta quinta-feira (2) acompanhado por uma comitiva ministerial para anunciar medidas de auxílio às regiões afetadas pelas chuvas.&nbsp;

Tag: rodovias