247 – O executivo Pedro Teixeira, vice-presidente da Ternium, reforçou a importância da transição energética e da economia circular para reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE) na siderurgia, durante sua participação no segundo Fórum Brasil. O evento, promovido pelo Lide e pela TV 247 em Brasília, foi transmitido ao vivo e reuniu lideranças para discutir os desafios da sustentabilidade.
Teixeira destacou que a Ternium, uma das maiores produtoras de aço das Américas, tem uma meta global de reduzir em 15% as emissões de gases do efeito estufa até 2030, com iniciativas estruturadas em eficiência energética, reaproveitamento de resíduos e substituição de matérias-primas. "A eficiência energética é fundamental para atingirmos a redução da intensidade de gases de efeito estufa na produção de aço", afirmou.
<h3>Eficiência energética e reaproveitamento de resíduos</h3>
A unidade da Ternium no Rio de Janeiro, maior produtora e exportadora de aço do país, é pioneira no uso de uma termelétrica que opera exclusivamente com gases e vapores gerados no processo industrial. "Não utilizamos gás natural ou qualquer outro combustível externo. Reaproveitamos as sobras da produção que, em outras siderúrgicas, seriam simplesmente descartadas", explicou Teixeira.
Ele também mencionou a adoção do biometano, gás extraído de aterros sanitários, como alternativa sustentável. "Somos a primeira usina siderúrgica do Brasil a usar biometano em larga escala, promovendo a economia circular e reduzindo significativamente o impacto ambiental", pontuou.
<h3>Substituição de matérias-primas e economia circular</h3>
A ampliação do uso de sucata ferrosa na produção de aço foi apresentada como outra solução estratégica. "Quanto mais sucata conseguimos incluir no processo, menor a necessidade de carvão, o que reduz as emissões de gases de efeito estufa no produto final", destacou o vice-presidente. Para isso, a empresa tem investido em infraestrutura interna e no fortalecimento de canais externos para a coleta de sucata de forma sustentável.
Teixeira também alertou sobre o potencial subutilizado do gás natural na indústria brasileira, especialmente na siderurgia. "O Brasil possui uma produção relevante de gás natural que não está sendo aproveitada pelo setor industrial. No curto e médio prazo, o gás natural pode ser um combustível fundamental para melhorar a eficiência e reduzir emissões", afirmou.
Ele destacou os avanços regulatórios que permitem à Ternium operar como consumidora livre, comprando gás diretamente no mercado, e comemorou os investimentos em terminais de regaseificação e a possibilidade de importação de gás da Argentina. "A integração regional é uma oportunidade estratégica para aumentar a oferta de gás natural e reduzir custos, fortalecendo a competitividade da indústria brasileira", disse.
<h3>Sustentabilidade como diferencial competitivo</h3>
Com 85% da produção de aço do complexo do Rio de Janeiro destinada à exportação, Teixeira destacou que a sustentabilidade é cada vez mais um requisito do mercado internacional. "Nossos clientes exigem produtos sustentáveis, e estamos certos de que essas iniciativas nos posicionam como líderes na produção de aço de baixo carbono", concluiu. A fala de Pedro Teixeira no Fórum Brasil evidenciou como as práticas sustentáveis podem transformar a siderurgia e servir de exemplo para toda a indústria. Assista:
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Pedro Teixeira, vice-presidente da Ternium

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Fórum Brasil

Transição energética é vital para reduzir emissões na siderurgia, diz Pedro Teixeira, da Ternium

247 – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira (3) o julgamento de um recurso da ítalo-argentina Ternium contra a decisão que a condenou a pagar R$ 5 bilhões à Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). O caso, que já dura mais de 12 anos, envolve uma disputa acirrada sobre o controle acionário da Usiminas e carrega implicações relevantes para o setor siderúrgico e o mercado de capitais brasileiro.
A controvérsia teve início quando a Ternium adquiriu, em 2012, 27,7% do capital votante da Usiminas, uma fatia anteriormente pertencente à Votorantim, à Camargo Corrêa e à Caixa dos Empregados da Usiminas. A CSN, que detinha 17,4% das ações à época, argumenta que a transação configurou troca de controle acionário, o que deveria obrigar a Ternium a realizar uma oferta pública de aquisição (OPA) estendida a todos os acionistas da Usiminas.
<h3>A posição da CVM e a defesa da Ternium</h3>
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), autarquia responsável por regular o mercado de capitais no Brasil, já se manifestou reiteradas vezes em defesa da Ternium. Em parecer recente, o presidente da CVM, João Pedro Nascimento, reforçou que o caso Usiminas não configura a obrigatoriedade de uma OPA, reafirmando que esta questão é de competência da própria CVM. "Essa posição técnica da CVM é central para o nosso entendimento de que não houve violação das regras de mercado", destacou Pedro Teixeira, vice-presidente jurídico e de relações institucionais da Ternium, <a href="https://valor.globo.com/empresas/noticia/2024/12/02/versus-stj-julga-amanha-recurso-da-ternium-em-disputa-com-csn-sobre-usiminas.ghtml">ao Valor Econômico</a>.
A Ternium se apoia nesse parecer para sustentar que a decisão da Terceira Turma do STJ, em junho, ao condená-la a indenizar a CSN, foi uma reviravolta jurídica que gera insegurança no mercado. "Alterações dessa magnitude criam um ambiente de instabilidade e podem levar à revisão de investimentos no Brasil", afirmou Teixeira.
Apesar do imbróglio, a Ternium continua investindo no país. Entre 2017 e 2023, o grupo destinou R$ 3 bilhões às suas operações no Brasil, com foco na usina de Santa Cruz, no Rio de Janeiro, a segunda maior do país em capacidade de produção de placas de aço. Para 2024, a expectativa é dobrar o volume de investimentos, alcançando R$ 1,1 bilhão em projetos de eficiência operacional, sustentabilidade e educação técnica.
<h3>O debate sobre a OPA e seus impactos</h3>
No centro da disputa está a questão da obrigatoriedade da OPA. Segundo a legislação brasileira, uma oferta pública de aquisição é necessária quando ocorre a troca de controle acionário em uma empresa, para garantir o tratamento igualitário entre os acionistas. A CSN defende que a compra da fatia da Usiminas pela Ternium alterou os direitos políticos na companhia, configurando uma troca de controle que deveria disparar a obrigação de compra das ações dos demais sócios.
Por outro lado, a Ternium e a CVM sustentam que a aquisição não representou mudança no controle da Usiminas, pois não houve alteração da estrutura de governança ou do poder de decisão da companhia. O entendimento da CVM é crucial, uma vez que define o escopo e a interpretação das normas de mercado de capitais no Brasil.
O julgamento desta terça-feira pode consolidar precedentes sobre o tema e trazer maior clareza às regras que regem as relações societárias e as operações de mercado. No entanto, seja qual for o desfecho, ainda há margem para novos recursos, prolongando uma disputa que já se tornou emblemática no setor.

Brasília

STJ retoma julgamento sobre disputa bilionária no caso Usiminas

247 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta terça-feira, 12 de novembro, o empresário indiano Lakshmi Mittal, presidente da gigante da siderurgia ArcelorMittal, no Palácio do Planalto. A visita de Mittal ao Brasil tem como destaque a inauguração de uma nova planta da empresa em São Francisco do Sul, Santa Catarina, marcada para esta quarta-feira, com investimento de R$ 2 bilhões. Este aporte faz parte de um robusto plano de investimentos da ArcelorMittal no país, que inclui grandes projetos em energias renováveis e um total de R$ 5 bilhões em investimentos somente em Minas Gerais.
O investimento de R$ 2 bilhões em Santa Catarina e os aportes adicionais em Minas Gerais são parte de um plano mais amplo da ArcelorMittal para o Brasil nos próximos cinco anos. A empresa já possui operações em oito estados da federação e vem se destacando como um dos principais players na implementação de projetos de energias renováveis no país.
Lula celebrou o momento em um tweet, destacando a importância da confiança internacional renovada no Brasil: "Hoje me reuni também com o empresário indiano Lakshmi Mittal, presidente da ArcelorMittal, que veio ao Brasil para inaugurar uma nova planta da empresa siderúrgica em Santa Catarina, investimento de R$ 2 bilhões no estado. Agora existe confiança para investimentos externos e crescimento da indústria no Brasil."
A importância estratégica das relações Brasil-Índia
O encontro entre Lula e Mittal não apenas celebrou os novos investimentos, mas também reiterou o potencial das relações econômicas entre Brasil e Índia. O presidente enfatizou a necessidade de fomentar um maior intercâmbio comercial entre os dois países, cujas economias, por seu tamanho e potencial, ainda não exploraram totalmente as possibilidades de cooperação mútua. Essa iniciativa é parte de um movimento mais amplo de Lula para reforçar parcerias internacionais estratégicas e atrair investimentos que impulsionem a indústria e a economia brasileira.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">Hoje me reuni também com o empresário indiano Lakshmi Mittal, presidente da Arcellor Mittal, que veio ao Brasil para inaugurar uma nova planta da empresa siderúrgica em Santa Catarina, investimento de R$ 2 bilhões no estado. Agora existe confiança para investimentos externos e… <a href="https://t.co/Fmp4YoVQXH">pic.twitter.com/Fmp4YoVQXH</a>&mdash; Lula (@LulaOficial) <a href="https://twitter.com/LulaOficial/status/1856497629292556370?ref_src=twsrc%5Etfw">November 13, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Economia

Lula recebe bilionário indiano da siderurgia e celebra “volta da confiança”

247 – A Usiminas (USIM5) surpreendeu o mercado ao apresentar um lucro líquido de R$ 185 milhões no terceiro trimestre de 2024, revertendo o prejuízo registrado no mesmo período do ano anterior. Os dados foram divulgados pela empresa e indicam uma recuperação significativa, impulsionada tanto pela melhora no desempenho operacional quanto pelo impacto positivo das receitas financeiras no período, como aponta <a href="https://www.infomoney.com.br/mercados/usiminas-usim5-resultados-terceiro-trimestre-2024/">reportagem do Infomoney</a>.
No balanço trimestral, o lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) ajustado chegou a R$ 426 milhões, revertendo o resultado negativo de R$ 20 milhões registrado em 2023. A margem Ebitda ajustada alcançou 6%, uma elevação de 6,5 pontos percentuais, evidenciando uma melhora expressiva na rentabilidade da empresa. Analistas consultados pela LSEG previam um Ebitda de R$ 370 milhões, com lucro líquido em torno de R$ 11 milhões, o que torna o desempenho da Usiminas acima das expectativas.
A receita líquida da Usiminas também apresentou crescimento, totalizando R$ 6,817 bilhões, um aumento de 2% em relação ao terceiro trimestre do ano passado. Mesmo com a alta da dívida líquida, que chegou a R$ 644 milhões – um incremento de 82% na comparação anual –, a alavancagem financeira, medida pela relação dívida líquida/Ebitda ajustado, se manteve em níveis saudáveis, situando-se em 0,38 vez, com alta de 0,17 ponto percentual em relação ao ano anterior.
Projeções e Expectativas 
A Usiminas ainda destacou suas expectativas de investimento, estimando aportes na casa de R$ 1,1 bilhão para o ano de 2024. Essa projeção de investimentos é vista pelo mercado como uma aposta na continuidade de sua recuperação e na consolidação de um posicionamento mais competitivo no setor de siderurgia.
Os resultados do terceiro trimestre reforçam a confiança da empresa em uma trajetória de crescimento sustentável. A companhia vem buscando otimizar operações e diversificar suas fontes de receita, alinhando-se às demandas do mercado e às novas diretrizes econômicas do setor.

Usiminas reverte prejuízo e registra lucro de R$ 185 milhões no 3º trimestre

247 – A primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, levará à cúpula do G20 em novembro, no Rio de Janeiro, uma de suas principais preocupações: a segurança jurídica para investimentos italianos no Brasil. Durante o encontro bilateral com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Meloni deve tratar especialmente das incertezas em torno do setor siderúrgico, após uma decisão judicial que pode impactar diretamente a Ternium, um dos maiores grupos siderúrgicos do mundo, de capital italiano.
A Ternium, que há anos opera no Brasil e vê o país como peça-chave para sua produção global de aço, está no centro de uma disputa judicial que pode reconfigurar sua presença no país. A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reverteu um julgamento anterior e favoreceu a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) em uma longa batalha pela Usiminas, gerou um alerta nos investidores internacionais, especialmente italianos.
<h3>A disputa pela Usiminas: os detalhes do caso</h3>
A disputa entre a Ternium e a CSN, que já dura mais de uma década, começou em 2011, quando a Ternium adquiriu uma participação de 27,7% no capital votante da Usiminas, a maior produtora de aços planos do Brasil. Na época, a CSN, que detinha 17,4% das ações da Usiminas, contestou a aquisição, alegando que a operação caracterizou uma troca de controle na siderúrgica, o que exigiria a realização de uma Oferta Pública de Aquisição (OPA) para os demais acionistas.
O ponto central da disputa está justamente nessa alegação: a CSN afirma que a transação da Ternium alterou os direitos políticos da Usiminas, dando à Ternium o controle efetivo da empresa, o que deveria ter levado a uma OPA. A Ternium, por sua vez, nega essa interpretação e sustenta que, com base em estudos jurídicos e na jurisprudência da época, não havia necessidade de uma oferta pública.
Em uma reviravolta inesperada, a Terceira Turma do STJ revisou recentemente uma decisão que havia sido favorável à Ternium, determinando que a empresa indenize a CSN em R$ 5 bilhões. Esse montante seria referente aos danos causados à CSN pela suposta troca de controle na Usiminas sem a devida OPA. A decisão, além de surpreender os executivos da Ternium, acendeu um alerta sobre a segurança jurídica no Brasil, com potenciais impactos sobre o mercado de capitais.
<h3>Repercussões e riscos para o futuro dos investimentos</h3>
Máximo Vedoya, CEO da Ternium, expressou publicamente sua insatisfação com o desfecho judicial. Em entrevista ao Valor Econômico, Vedoya classificou a decisão do STJ como "inacreditável" e indicou que o grupo Ternium/Techint pode reavaliar sua estratégia de investimentos no Brasil caso o cenário não seja revertido. "Acreditamos que a razoabilidade prevalecerá. No entanto, se o cenário se alterar, teremos que repensar nossa estratégia no Brasil", afirmou Vedoya.
A decisão também levantou preocupações sobre a governança da Usiminas. A Ternium, que já consolidou seu controle sobre a siderúrgica, implementou uma nova estrutura de governança e nomeou a maioria dos membros do conselho de administração, após adquirir mais ações da empresa. Segundo Vedoya, a continuidade desse controle pode ser colocada em risco, o que traz uma incerteza sobre a governança futura da Usiminas.
Além disso, o impacto potencial dessa decisão não se restringe à Ternium. Analistas apontam que, se houver um recuo significativo nos investimentos da Ternium no Brasil, o setor siderúrgico nacional pode sofrer um abalo. A Ternium, que tem 50% de sua produção global de aço concentrada no Brasil, já investiu cerca de R$ 25 bilhões no país nos últimos 12 anos, incluindo a aquisição da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), hoje conhecida como Ternium Brasil.
<h3>Preocupações de Meloni no G20</h3>
Esse ambiente de insegurança jurídica será um dos principais temas que Meloni abordará com Lula durante o G20. O governo italiano está preocupado com o impacto que essa instabilidade pode ter sobre os investimentos italianos no Brasil, especialmente em setores estratégicos como o siderúrgico. Meloni deve defender a necessidade de um ambiente legal estável e previsível para que grupos italianos como a Ternium possam continuar investindo no Brasil sem medo de reviravoltas judiciais que alterem as regras do jogo.
A cúpula do G20, que reunirá as maiores economias do mundo no Rio de Janeiro, oferecerá um palco importante para que esses debates sobre segurança jurídica e investimentos sejam discutidos entre líderes globais. Para o Brasil, em um momento em que o governo Lula busca atrair mais capital estrangeiro para impulsionar seu crescimento econômico, a confiança dos investidores internacionais será fundamental.

Meloni discutirá com Lula o tema da segurança jurídica na cúpula do G20, em novembro

Reuters – A administração Biden alertou a Nippon Steel, do Japão, que sua proposta de aquisição de US$ 14,9 bilhões da U.S. Steel representa um risco à segurança nacional dos Estados Unidos. Segundo três fontes familiarizadas com o assunto, o governo americano está se preparando para bloquear o acordo, em meio a preocupações de que ele possa prejudicar a indústria siderúrgica nacional. A informação foi divulgada em primeira mão pela agência Reuters.
O Comitê de Investimento Estrangeiro nos Estados Unidos (CFIUS), que analisa transações que podem afetar a segurança nacional, enviou uma carta à Nippon Steel no último sábado (2/9), afirmando que o acordo poderia comprometer a produção siderúrgica americana e enfraquecer a capacidade da U.S. Steel de buscar remédios comerciais contra práticas desleais de comércio exterior. As empresas têm até esta quarta-feira (6/9) para responder.
A venda da U.S. Steel enfrenta forte oposição de ambos os lados do espectro político. A vice-presidente Kamala Harris, candidata democrata à presidência, declarou que deseja que a U.S. Steel permaneça "sob propriedade e operação americana". O ex-presidente Donald Trump, que concorre à presidência pelo Partido Republicano, prometeu bloquear o acordo caso seja eleito.
Na carta, o CFIUS destacou que a transação apresenta "riscos à segurança nacional dos Estados Unidos". As preocupações envolvem a possibilidade de a U.S. Steel perder competitividade e não continuar a desempenhar um papel estratégico na economia americana, afetando, inclusive, o fornecimento de aço para setores críticos.
Resposta das empresas
Em resposta, Nippon Steel e U.S. Steel contestaram as preocupações levantadas pelo CFIUS. Trechos de uma carta enviada pelas empresas, obtidos pela Reuters, indicam que o bloqueio da transação "resultaria na paralisação das instalações de fornos da U.S. Steel, provavelmente custaria milhares de empregos e enfraqueceria a qualidade e resiliência do fornecimento de aço para indústrias americanas".
As empresas também criticaram a postura do governo americano, afirmando que a decisão estaria sendo tomada "não com base nos fatos, na lei ou nos interesses de segurança nacional dos Estados Unidos, mas por razões políticas".
Apesar do impasse, a U.S. Steel reforçou que continuará buscando todas as opções legais disponíveis para assegurar a conclusão do acordo. A empresa argumenta que a transação fortalecerá a siderurgia americana e beneficiará o estado da Pensilvânia, onde a U.S. Steel está sediada.
As ações da Nippon Steel registraram alta de 0,8% nesta quinta-feira, enquanto as ações da U.S. Steel caíram 17,5% na quarta-feira, refletindo as incertezas em torno da conclusão do negócio.
A Casa Branca e o Departamento do Tesouro, que supervisiona o CFIUS, se recusaram a comentar sobre o assunto.

Governo Biden vê desnacionalização da siderurgia americana como risco à segurança nacional

247 – O grupo siderúrgico Ternium, um dos maiores do mundo, pode reconsiderar seus investimentos no Brasil caso a recente decisão judicial favorável à Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) na disputa pela Usiminas seja mantida. Máximo Vedoya, CEO da Ternium, em <a href="https://valor.globo.com/empresas/versus/post/2024/08/ternium-vai-rever-investimentos-no-brasil-se-perder-disputa-na-usiminas-diz-ceo.ghtml">entrevista</a> ao Valor Econômico, classificou como "inacreditável" a reviravolta ocorrida no processo que se arrasta há mais de uma década e destacou que uma mudança nas regras pode impactar não apenas a Ternium/Techint, mas também o mercado de capitais brasileiro como um todo.
"Acreditamos que a razoabilidade prevalecerá. No entanto, se o cenário se alterar, teremos que repensar nossa estratégia no Brasil", afirmou Vedoya. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recentemente revisou uma decisão que era favorável à Ternium, determinando que a empresa indenize a CSN em R$ 5 bilhões. Vedoya enfatizou que essa decisão gera um ambiente de insegurança jurídica prejudicial aos investimentos.
A disputa gira em torno da alegação da CSN de que houve troca de controle na Usiminas em 2011, quando a Ternium adquiriu uma participação inicial de 27,7% do capital votante da siderúrgica. A CSN, que possuía 17,4% da Usiminas na época, argumenta que essa transação alterou os direitos políticos da empresa, exigindo uma oferta pública de aquisição (OPA) para os demais acionistas. Atualmente, a CSN ainda detém 12,9% da Usiminas, mas foi judicialmente obrigada a reduzir essa participação para menos de 5%.
Vedoya ressaltou que a decisão do STJ foi uma surpresa, especialmente considerando que a Ternium havia realizado estudos detalhados sobre o marco legal e a jurisprudência antes de adquirir a participação na Usiminas. Ele defendeu que, com base nesses estudos e nas decisões anteriores favoráveis à Ternium, não era necessário realizar uma OPA.
Além disso, Vedoya criticou a venda de ações da Usiminas pela CSN como ilegal, argumentando que a disputa nunca deveria ter ocorrido. Com a recente aquisição de ações ordinárias da Usiminas pelo grupo Ternium, a empresa consolidou seu controle sobre a siderúrgica, implementando uma nova estrutura de governança e indicando a maioria dos membros do conselho de administração.
A Ternium, que possui operações significativas no Brasil, vê o país como crucial para sua capacidade produtiva, responsável por cerca de 50% do aço que produz. Nos últimos 10 a 12 anos, a empresa investiu aproximadamente R$ 25 bilhões no Brasil, incluindo a compra da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), hoje Ternium Brasil.
A CSN, por sua vez, emitiu uma nota reafirmando seu direito reconhecido pela decisão do STJ e se absteve de comentar o processo, que corre em segredo de Justiça. A batalha entre as duas gigantes do setor siderúrgico segue em curso, com potenciais implicações para o futuro dos investimentos da Ternium no país.

Insegurança jurídica coloca em risco investimentos bilionários na siderurgia brasileira, aponta CEO da Ternium

Agência Gov – O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) destacou, nesta segunda-feira (5), a importância estratégica da indústria siderúrgica para o desenvolvimento econômico do Brasil e listou uma série de medidas que o governo federal tem adotado para fortalecer o setor.
“Não tem desenvolvimento econômico e social onde não há indústria, porque ela agrega valor, paga salários mais altos, está na ponta da inovação, da pesquisa, da tecnologia, está na vanguarda da pesquisa e desenvolvimento. Portanto, é fundamental fortalecer a indústria. E a indústria do aço é a indústria das indústrias, é a base de todo o processo industrial”, afirmou Alckmin, durante abertura do Congresso Aço Brasil 2024, em São Paulo.
A Nova Indústria Brasil (NIB), política industrial lançada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro deste ano, surgiu justamente para contribuir com o fortalecimento do setor, a partir de ações voltadas à inovação, a competitividade, a sustentabilidade e a ampliação das exportações, explicou o presidente em exercício.
E contribuem para este objetivo, de acordo com ele, a implementação do novo PAC, a reforma tributária, a desburocratização e a redução das taxas de juros para projetos inovadores — iniciativas que tornarão o setor mais competitivo no mercado internacional.
Entre as ações em curso, Alckmin citou o investimento na modernização do parque industrial brasileiro, com o programa Depreciação Acelerada, e a adoção de tecnologias mais limpas no setor automotivo, por meio do programa Mover (Mobilidade Verde e Inovação), além das debêntures incentivadas e da Letra de Crédito do Desenvolvimento, recém-sancionada pelo presidente Lula.
“Um conjunto de ações para estimular a atividade industrial e a indústria do aço, que é a indústria das indústrias”, afirmou.
Recomposição tarifária — O ministro enfatizou a importância da recomposição tarifária como uma medida crucial para lidar com as questões de importação que afetavam a indústria. Após uma redução unilateral das tarifas de importação no governo anterior, que prejudicou o setor produtivo, o governo atual, por meio de um amplo diálogo com a indústria e toda a cadeia produtiva, estabeleceu cotas para as importações.
Essa medida, aliada à previsibilidade nas regras comerciais, contribuiu para atrair mais de R$ 100 bilhões &nbsp;em investimentos no setor até 2028, afirmou o presidente em exercício.

Alckmin defende ações governamentais para ampliar a competitividade do aço brasileiro

Reuters - O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, afirmou nesta quinta-feira que o governo não descarta novas medidas para proteger o setor siderúrgico brasileiro, acrescentando que há claramente uma política de "dumping" no cenário comercial global.
"Se necessário, podemos avançar na proteção do setor siderúrgico brasileiro", disse Mercadante em evento da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), que contava com a participação do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, por vídeo.
No mês passado, o Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior do Brasil (Gecex) decidiu elevar para 25% o imposto de importação de 11 produtos de aço e estabelecer cotas de volume de importação para esses produtos, após meses em que a indústria siderúrgica cobrava medidas de proteção comercial.
Segundo Mercadante, as medidas de blindagem ao setor siderúrgico nacional preveem algumas contrapartidas, incluindo manutenção dos níveis de emprego pelas aciarias, que também devem manter seus fornos ligados e produzindo e executar investimentos no setor.
O presidente do BNDES também disse que o governo vai monitorar os impactos do aumento da tarifa de importação para produtos de aços sobre a inflação do país e que pode flexibilizar a medida se houver pressão sobre os preços.
"A medida permite importações para regular o mercado; não podemos proteger a siderurgia e penalizar a indústria automobilística, máquinas e equipamentos", argumentou.

Presidente do BNDES, Aloizio Mercadante 
14/04/2023
REUTERS/Tingshu Wang/Pool

Presidente do BNDES diz que governo pode avançar na proteção do setor siderúrgico brasileiro

Agência Gov – O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckimin, afirmou nesta terça-feira (23/4) que as medidas tomadas pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) para reduzir as importações brasileiras de aço fortalecem um setor importante e que está com grande ociosidade.
“Foi uma medida de preservação do emprego, de estímulo a novos investimentos e modernização, mas extremamente cuidadosa”, afirmou Alckmin durante entrevista coletiva no MDIC.
A deliberação do Gecex, ocorrida também nesta terça, elevou para 25% o imposto de importação de 11 NCMs de aço, ao mesmo tempo em que estabeleceu cotas de volume de importação para esses produtos – de maneira que a tarifa só sofrerá aumento quanto as cotas forem ultrapassadas. Serão avaliados, ainda, outras quatro NCMs que poderão receber o mesmo tratamento.
A medida, que vale por 12 meses e será monitorada pelo MDIC, atende parcialmente aos pleitos da indústria do aço, sob análise da Camex desde o final de 2023. Já o estabelecimento de cotas busca reduzir os impactos inflacionários nos setores que usam o aço em sua cadeia produtiva – como construção civil, automóveis, bens de capital e eletroeletrônicos.
Critério
Desde o final do ano passado, a Camex analisava pedidos de aumento das tarifas de importação para 31 códigos tarifários do aço (NCMs). Após estudos das equipes técnicas, foi concedida a majoração às NCMs cujo volume de compras externas, em 2023, superou em 30% da média das compras ocorridas entre 2020 e 2022.
Por esse critério, a elevação alcançaria 15 das 31 NCMs, mas quatro delas permanecem em pauta parta análises adicionais.
O estabelecimento das cotas seguiu a mesma lógica: média das importações daqueles três anos, mais 30%. “Nossa análise”, disse o ministro, “é que vamos ficar em grande parte dentro das cotas, sem alteração tarifária; menos o que extrapolar os 30%, aí sim aplica a nova alíquota”.
Confira as 11 NCMs com deferimento do pleito pelo Gecex:
<table><tbody><tr><td>NCM</td><td>Alíquota intraquota</td><td>Alíquota extracota</td><td>Quota (toneladas)</td></tr><tr><td>72083700</td><td>10,8%</td><td>25%</td><td>23.892</td></tr><tr><td>72083890</td><td>10,8%</td><td>25%</td><td>19.149</td></tr><tr><td>72083910</td><td>10,8%</td><td>25%</td><td>29.116</td></tr><tr><td>72083990</td><td>10,8%</td><td>25%</td><td>113.826</td></tr><tr><td>72091600</td><td>10,8%</td><td>25%</td><td>177.356</td></tr><tr><td>72091700</td><td>10,8%</td><td>25%</td><td>124.323</td></tr><tr><td>72104910</td><td>10,8%</td><td>25%</td><td>470.125</td></tr><tr><td>72106100</td><td>10,8%</td><td>25%</td><td>467.676</td></tr><tr><td>72139190</td><td>10,8%</td><td>25%</td><td>158.929</td></tr><tr><td>73051100</td><td>12,6%</td><td>25%</td><td>1.688</td></tr><tr><td>73051200</td><td>12,6%</td><td>25%</td><td>1.2612</td></tr></tbody></table>
NCMs mantidas em pauta para análises adicionais:
<table><tbody><tr><td>NCM</td><td>Alíquota atual</td><td>Pleito</td></tr><tr><td>73041900</td><td>14,4%</td><td>25%</td></tr><tr><td>73042939</td><td>14,4%</td><td>25%</td></tr><tr><td>73061900</td><td>12,6%</td><td>25%</td></tr><tr><td>73066900</td><td>12,6%</td><td>25%</td></tr></tbody></table>
&nbsp;Outras deliberações
Durante a coletiva, Alckmin destacou outras duas deliberações da reunião do Gecex.
Uma delas é a extensão do Proex Financiamento para o pré-embarque, ou seja, na etapa produção de bens e serviços que serão exportados.
“Estávamos financiando só o pós-embarque pra exportação”, afirmou o ministro. “Então, a indústria de defesa e indústrias menores estavam com dificuldade de financiamento”.
A decisão ainda precisa passar pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
Outro ponto destacado foi a redução a zero das tarifas de importação de 225 NCMs máquinas bens de capital e de 19 bens de Tecnologia da Informação, em todos os casos relativos a produtos sem similar nacional.
Por fim, o ministro comemorou a aprovação do PL da Depreciação Acelerada na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE).
“Há expectativa que [a matéria] possa voltar ainda esta semana no plenário”, disse Alckmin. “É um projeto que vem ao encontro da neoindustrialização, ajuda a renovar máquinas e equipamentos, a modernizar o parque industrial e melhorar a produtividade”.
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