247 - O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) vai propor alterações no criminoso projeto de sua autoria que equipara o aborto ao homicídio quando feito depois de 22 semanas de gestação. De acordo com a jornalista Mônica Bergamo, em sua coluna no jornal <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2024/06/autor-do-pl-antiaborto-diz-que-ouviu-michelle-bolsonaro-e-mudara-proposta-para-que-mulher-nao-seja-presa.shtml">Folha de S.Paulo</a>, “ele defende agora que a mulher estuprada que optar por interromper a gravidez nesta fase da gestação não seja mais acusada de cometer crime”.
De acordo com Bergamo, Sóstenes afirma que a inspiração para a mudança veio da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, que divulgou um vídeo nesta semana dizendo que o aborto deveria ser punido sem que a mulher fosse criminalizada.&nbsp;
Em outro campo, a deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) apresentou um projeto de lei na Câmara dos Deputados que visa criminalizar os médicos que se recusarem a realizar o aborto legal no Brasil. A proposta surge em meio a uma onda de protestos contra o chamado PL do Estupro, que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio. Esse projeto, patrocinado pela bancada evangélica, gerou uma revolta na bancada feminista do Congresso, que tem organizado protestos e proposto maneiras de evitar retrocessos nos direitos reprodutivos das mulheres.

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Brasília

Sóstenes diz que ouviu Michelle Bolsonaro e mudará proposta para que mulher não seja presa

247 - Autor do Projeto de Lei (PL) que equipara o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio, o deputado federal bolsonarista Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), conhecido por seu alinhamento com o pastor-empresário Silas Malafaia e o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, tem um histórico de posições contrárias à ciência, como demonstrou durante a pandemia de Covid-19, quando defendeu tratamentos ineficazes promovidos por Jair Bolsonaro (PL).
A trajetória política de Sóstenes na Câmara começou em 2015, como apoiador de Eduardo Cunha, que foi preso por corrupção no âmbito da Operação Lava Jato, e sua proximidade com figuras influentes do cenário evangélico, como Malafaia, fortaleceu sua posição no Parlamento.
Sóstenes, que está no terceiro mandato como deputado federal, viu sua votação diminuir significativamente desde 2014, mas manteve sua influência dentro do Legislativo, sendo eleito segundo vice-presidente da Mesa Diretora em 2023, destaca a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2024/06/autor-do-pl-sobre-aborto-e-porta-voz-de-malafaia-na-camara-e-pregou-negacionismo-na-pandemia.shtml">Folha de S. Paulo</a>.
O projeto sobre aborto, que ficou conhecido como “PL do Estupro” por prever penas maiores para a mulher que fizer um aborto do que para estupradores, gerou críticas até mesmo entre aliados de direita, que consideraram a medida um erro estratégico. Contudo, aliados de Sóstenes avaliam que a controvérsia reforçou sua imagem como defensor de “valores cristãos”.
A reação ao PL foi intensa, chegando ao ponto de um embate com o presidente Lula, que questionou a ética do deputado ao propor o projeto. "O cidadão diz que fez o projeto para testar o Lula. Eu não preciso de teste. Quem precisa de teste é ele. Eu quero saber se uma filha dele fosse estuprada, como ele ia se comportar", afirmou Lula nesta terça-feira (18) em entrevista à Rádio CBN.
A pressão social contra o projeto levou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a criar uma "comissão representativa" para discutir o assunto e o PL deverá ser discutido pela Casa somente no segundo semestre.
O projeto de Sóstenes também recebeu críticas por declarações imprecisas feitas pelo deputado para defendê-lo. Em redes sociais, ele afirmou, sem provas, que fetos abortados são usados na indústria de cosméticos. Além disso, médicos citados por Sóstenes na justificativa do PL acusaram o deputado de distorcer fatos sobre um caso de aborto envolvendo uma menina capixaba estuprada em 2020.

Autor do projeto antiaborto, Sóstenes Cavalcante é porta-voz de Malafaia

247 – O líder do PL na Câmara, o deputado Altineu Côrtes (RJ), já admite a possibilidade de tirar do ‘PL do estupro’ o trecho que equipara o aborto realizado após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio simples.&nbsp;
A declaração foi feita durante uma entrevista à Rádio Tupi, do Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (17). Na ocasião, o parlamentar afirmou que “penalizar essas pessoas que praticam aborto depois de 22 semanas colocando como homicídio talvez possa ser discutido”.
O texto original estabelece que mulheres que se submetessem ao aborto legal após o período determinado e os médicos que realizassem o procedimento estariam sujeito a penas de seis a 20 anos de prisão. O tempo de reclusão determinado ainda é maior que a punição máxima a estupradores, que alcança 12 anos de prisão.
A proposta, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), tramita em regime de urgência desde a quarta-feira (12). (Com informações da revista <a href="https://veja.abril.com.br/coluna/radar/lider-do-pl-admite-tirar-de-projeto-equiparacao-de-aborto-a-homicidio/">Veja</a>).

Brasil

Líder do PL na Câmara admite a possibilidade de retirar equiparação de aborto a homicídio em projeto de lei

247 – O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor do projeto de lei conhecido como 'PL do estupro', que equipara o aborto realizado após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio simples, afirmou que irá pressionar para que a matéria seja votada ainda neste semestre. A informação foi publicada pelo jornal <a href="https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2024/06/autor-do-pl-antiaborto-por-estupro-diz-que-proposta-vai-a-voto-mas-parlamentares-recuam-apos-pressao.shtml">Folha de S. Paulo </a>nesta segunda-feira (17).
"Todos os deputados que são pró-vida, e a maior parte das pessoas do centro são pró-vida, vão apoiar o projeto com certeza. Temos que votar ele ainda neste semestre, sem dúvidas", disse.
Cavalcante, que é ex-presidente da bancada evangélica, enfatizou ainda que a votação não deve, de forma alguma, ser adiada para depois das eleições municipais de outubro.
"Ele é um projeto light, não é nada radical. O Estatuto do Nascituro é muito mais pró-vida que esse, esse é um meio-termo. Mas se não quiserem votar esse, a gente vota o Estatuto do Nascituro", disse. O Estatuto do Nascituro propõe que embriões (nascituros) tenham o mesmo status jurídico e moral de pessoas nascidas e vivas, estabelecendo o direito à vida desde a concepção.
O ‘PL do estupro’ tramita em regime de urgência desde a quarta-feira (12). A medida visa acelerar a análise do texto.&nbsp;

"Se não quiserem votar esse, a gente vota o Estatuto do Nascituro", afirmou o autor do 'PL do estupro'

247 – "O autor do PL do Estuprador, Sóstenes Cavalcante, foi ao Fantástico para contar mentiras e afirmar que não vai recuar nesse ataque brutal às meninas e mulheres brasileiras", postou a deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), em suas redes sociais. "Só aumenta nossa responsabilidade. A fúria do movimento feminista dará uma resposta: criança não é mãe! Vamos ampliar a mobilização nas ruas e redes sociais pelo arquivamento total e imediato desse projeto", acrescentou a parlamentar. A reação feministra já produz resultados. Saiba mais:
Em resposta a uma série de protestos e reações negativas nas redes sociais, a votação do projeto de lei que equipara o aborto após a 22ª semana ao crime de homicídio, também conhecido como PL do Estupro, pode ser adiada na Câmara dos Deputados. A decisão sobre postergar a análise do texto até o final do ano, após as eleições municipais, foi admitida pelo autor da proposta, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), membro da bancada evangélica e autor do projeto, de acordo com reportagem do Globo. Segundo declarações recentes, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também indicou que não há previsão imediata para a definição de um relator ou a discussão do mérito da proposta.
O projeto recebeu aprovação para urgência na tramitação na semana passada, o que normalmente aceleraria o processo. No entanto, o governo, inicialmente neutro, agora se posiciona contra a iniciativa, com membros do executivo e ministros se manifestando publicamente. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), expressou uma mudança no tom do governo, buscando convencer a bancada evangélica a reconsiderar a proposta devido à intensa mobilização popular contrária.
O contexto dos protestos reflete uma mobilização em várias capitais do país, com atos ocorrido em cidades como Vitória, Palmas, São Paulo e Belo Horizonte. Essa resistência social se reflete na postura de figuras políticas que buscam evitar crises maiores em temas sensíveis como saúde pública e direitos das mulheres.

"Vamos ampliar a mobilização nas ruas e nas redes sociais", diz Sâmia Bomfim

247 - Após repercussão negativa e protestos contrários em todo o país, o projeto antiaborto que tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados deve passar por uma revisão e incluir penas maiores para estupradores.&nbsp;
Uma das críticas ao projeto de lei defendido pela bancada evangélica é que ele impõe uma pena mais severa às mulheres vítimas de estupro do que aos próprios estupradores.
Diante disso, o autor, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), propôs aumentar a pena para o crime de estupro para 30 anos. Atualmente, as penas para este crime no Brasil podem chegar a 12 anos. Segundo informações de Ricardo Noblat, do portal <a href="https://www.metropoles.com/blog-do-noblat/lira-pede-inclusao-de-aumento-de-pena-de-estupro-no-pl-do-aborto">Metrópoles</a>, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pediu a inclusão do aumento da pena no texto.&nbsp;
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o PL que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. O governo do presidente Lula classificou o projeto como "inconstitucional".

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