Líder do PL diz ter votos para aprovar projeto da anistia e pressiona Hugo Motta por votação rápida

247 - O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirma ter apoio suficiente para aprovar o projeto de lei que concede anistia aos condenados pelos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. O parlamentar estima ter reunido 309 votos favoráveis — número superior ao necessário para aprovar propostas de emenda à Constituição. 

“Se tudo der certo, nós vamos colocar quórum de PEC na votação do PL da anistia”, disse Sóstenes, de  acordo com a coluna da jornalista Andréia Sadi, do g1. Pela regra, o projeto precisa de ao menos 257 deputados presentes e maioria simples para ser aprovado em turno único.

A estratégia da legenda de Jair Bolsonaro é intensificar a pressão sobre o novo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), durante a reunião de líderes partidários marcada para a próxima quarta-feira (3). A intenção do PL é que a proposta entre em votação já na semana seguinte, a partir de 7 de abril.

O avanço do projeto de anistia ocorre num contexto em que Jair Bolsonaro e sete aliados próximos se tornaram réus no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado. Nos bastidores, lideranças bolsonaristas consideram que a tramitação da proposta na Câmara pode ser usada como uma forma de pressionar o STF a adotar penas mais brandas contra os envolvidos nos atos golpistas.

Ainda conforme a reportagem, interlocutores do centrão e da direita avaliam que há apoio suficiente para aprovar a urgência do projeto. No entanto, a decisão de colocá-lo em pauta depende exclusivamente de Hugo Motta, que já se tornou alvo da tropa de choque bolsonarista.

Mais do que obter a aprovação final da proposta, Jair Bolsonaro aposta no uso político da tramitação como forma de reforçar sua narrativa de que é alvo de perseguição judicial no Brasil. A análise entre seus aliados é que, ainda que a proposta não avance no Senado — onde o clima político é menos receptivo ao bolsonarismo —, a simples aprovação na Câmara já servirá de instrumento para enfraquecer a legitimidade das decisões do Supremo.

Com isso, Bolsonaro pretende fortalecer sua retórica junto à base radical e aos apoiadores internacionais, sinalizando que há setores do Parlamento que questionam o processo judicial conduzido pelo STF.