247 - A Universidade de São Paulo (USP) instaurou um Processo Administrativo Disciplinar contra o professor Alysson Mascaro, alvo de uma campanha de cancelamento. Mascaro lecionava na Faculdade de Direito e é um principais intelectuais marxistas brasileiros.&nbsp;
O PAD irá apurar denúncias de assédio sexual feitas por alunos e ex-alunos de forma anônima e divulgadas pelo site dos Estados Unidos The Intercept, informou o portal G1 nesta quarta-feira (12).&nbsp;
A reportagem do site estadunidense, a partir de depoimentos anônimos, alega que Mascaro promoveria assédio de seus alunos, mas deixa claro que jamais houve qualquer acusação formal contra ele na USP ou na Universidade Mackenzie, onde ele lecionou anteriormente.
Mascaro nega as acusações e sua defesa alega falta de provas, reforçando que os relatos são anônimos e que há uma campanha de difamação contra ele.
Mascaro foi afastado de suas funções na USP depois que o governador Tarcísio de Freitas, de extrema direita, publicou um decreto permitindo o afastamento cautelar antes mesmo de qualquer apuração interna.
O The Intercept foi fundado pelo bilionário Pierre Omidyar, figura notoriamente conectada ao estado profundo americano e à promoção de revoluções coloridas ao redor do mundo, como foi o golpe de 2016 contra a ex-presidente Dilma Rousseff.
Paradoxalmente, o veículo se apresenta ao público brasileiro como um site progressista – e não de extrema direita, embora suas ações práticas, como o assassinato de reputações e o cancelamento, sejam condutas típicas desse segmento político. Essa maquiagem ideológica do Intercept se enquadra no conceito de “full spectrum dominance", ou seja, dominação de espectro total, em que impérios dominam povos colonizados oferecendo alternativas de direita, extrema-direita ou mesmo pretensamente “progressistas". O objetivo é enquadrar o pensamento de esquerda dentro de uma lógica que serve aos interesses imperiais. Não por acaso, as principais vítimas do cancelamento são vozes importantes do pensamento de esquerda, como ocorreu recentemente com o professor Boaventura de Sousa Santos, o ex-ministro Silvio Almeida e, agora, o professor Alysson Mascaro.

Leonardo Sobreira

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Sudeste

Lawfare: USP abre processo contra Mascaro, um dos maiores intelectuais marxistas do País, após denúncias anônimas do Intercept

247 – A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) afastou, de forma cautelar, no dia 13 de dezembro, o professor marxista Alysson Mascaro, alvo de denúncias anônimas e sem provas de assédio e abuso sexual, publicadas pelo site estadunidense The Intercept. A decisão foi defendida pelo diretor da instituição, Celso Campilongo, que alegou haver “respaldo jurídico” para a medida. O “respaldo” é decorrente de um decreto autoritário editado pelo governador Tarcísio de Freitas, de extrema-direita, no dia 10 de dezembro.
Procurado pela reportagem do Brasil 247, Campilongo declarou por escrito:
<ul>
 <li>"O afastamento do professor Alysson e todos os passos administrativos dados no caso têm completo respaldo jurídico."</li>
 <li>"O processo tramita em sigilo para a proteção de todos os envolvidos."</li>
 <li>"Não há denúncia anônima."</li>
 <li>"Advogados com procuração do professor Alysson terão acesso aos autos."</li>
 <li>"Não há, nesta fase embrionária e preliminar da investigação, contraditório, sindicância ou processo administrativo instaurado."</li>
 <li>"O professor será ouvido no momento oportuno, bem como terá acesso a todos os elementos possíveis, se houver, no relatório final do procedimento em curso, indícios de autoria e materialidade da prática de atos reprováveis (art. 265, parágrafo 3º, da Lei 10.261/68)."</li>
</ul>
Quando questionado pelo Brasil 247 sobre pontos mais específicos, como o fato de o “respaldo” ser decorrente do decreto de Tarcísio e também sobre o fato da defesa de Mascaro não ter tido acesso às denúncias que permanecem anônimas, assim como a punição – que é o afastamento sumário de Mascaro – já ter ocorrido, Campilongo limitou-se a afirmar: “Tudo o que tenho a dizer está na mensagem enviada”.
As acusações contra o professor incluem suposto abuso de autoridade e uso de influência no meio jurídico para intimidar alunos. Mascaro, entretanto, nega categoricamente as acusações, apontando a ausência de materialidade nos fatos apresentados. Segundo ele, as denúncias são fruto de crimes cibernéticos e perseguição política, iniciados em agosto de 2023 por meio de perfis falsos nas redes sociais que disseminam calúnias sobre sua vida pessoal e profissional.
O caso tem levantado preocupações sobre o uso de mecanismos administrativos como ferramenta de perseguição política, fenômeno conhecido como lawfare. Especialistas questionam a compatibilidade do afastamento com os princípios de presunção de inocência e direito à ampla defesa.

Brasil

Lawfare na USP: diretor da Faculdade de Direito defende afastamento sumário de Alysson Mascaro

247 - O filósofo Leonardo Boff criticou veementemente, nesta quarta-feira (11), a perseguição ao jurista Alysson Mascaro, acusado de assédio sexual sem a apresentação de provas e atualmente alvo de uma ofensiva conduzida pelo governo bolsonarista de São Paulo.&nbsp;
Boff afirmou que a suspensão de Mascaro de suas funções profissionais carece de fundamentos concretos e levantou suspeitas de que a medida seja parte de uma articulação direcionada contra um dos mais destacados intelectuais marxistas do Brasil.
"Tenho dificuldade de entender, embora tenha estudado durante anos direito canônico: como alguém como Alysson Mascaro pode ser suspenso de suas funções de professor à base de acusações anônimas, logo avalizadas pelo Governador de SP. Suspeito porque é marxista e crítico do sistema", escreveu Boff na plataforma X.&nbsp;
Nesta quarta-feira, mesmo dia em que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), editou decreto tratando do afastamento sumário de servidores públicos visando preservar a “moralidade administrativa”, o Centro Acadêmico XI de Agosto solicitou à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo o afastamento preventivo do professor, filósofo e jurista Alysson Mascaro por 180 dias de suas funções, em razão das denúncias anônimas publicadas pelo site The Intercept Brasil sobre sua conduta sexual.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">Tenho dificuldade de entender,embora tenha estudado durante anos direito canônico:como alguém como AlyssonMascaro pode ser suspenso de suas funções de professor à base de acusações anônimas,logo avalizadas pelo Governador de SP. Suspeito porque é marxista e crítico do sistema.&mdash; Leonardo Boff (@LeonardoBoff) <a href="https://twitter.com/LeonardoBoff/status/1866941741368308151?ref_src=twsrc%5Etfw">December 11, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
Especialista ouvido pelo Brasil 247 afirma ser “muito curioso que o decreto de Tarcísio apareça agora e que no mesmo dia o CA [Centro Acadêmico] use o decreto contra o Alysson [Mascaro]”. Além disso, ele lembra que o estatuto do servidor só permite o afastamento mediante procedimento administrativo disciplinar aberto ou sindicância. “O decreto fez uma inovação, e decreto não pode inovar a lei. Eles querem afastar sem sindicância e sem processo administrativo”.
Na prática, o decreto visa permitir o afastamento de servidores, como Alysson Mascaro, com base apenas em denúncias anônimas, que culminam em apurações preliminares, enquanto o estatuto do servidor prevê que afastamentos só serão permitidos mediante processo administrativo ou sindicância, que requerem denúncias identificadas.
Mascaro vem denunciando publicamente a intensa campanha de perseguição e difamação nas redes sociais. Segundo Mascaro, a ação criminosa, que se iniciou em agosto de 2023, envolve a criação de diversos perfis falsos que, sob o manto do anonimato, espalham mentiras e ofensas sobre sua vida pessoal e profissional.

Mídia

Boff defende Mascaro e denuncia ação de Tarcísio e do Intercept para expulsá-lo da USP

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Lawfare: USP abre processo contra Mascaro, um dos maiores intelectuais marxistas do País, após denúncias anônimas do Intercept

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