Lawfare na USP: diretor da Faculdade de Direito defende afastamento sumário de Alysson Mascaro

247 – A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) afastou, de forma cautelar, no dia 13 de dezembro, o professor marxista Alysson Mascaro, alvo de denúncias anônimas e sem provas de assédio e abuso sexual, publicadas pelo site estadunidense The Intercept. A decisão foi defendida pelo diretor da instituição, Celso Campilongo, que alegou haver “respaldo jurídico” para a medida. O “respaldo” é decorrente de um decreto autoritário editado pelo governador Tarcísio de Freitas, de extrema-direita, no dia 10 de dezembro.

Procurado pela reportagem do Brasil 247, Campilongo declarou por escrito:

• "O afastamento do professor Alysson e todos os passos administrativos dados no caso têm completo respaldo jurídico."
• "O processo tramita em sigilo para a proteção de todos os envolvidos."
• "Não há denúncia anônima."
• "Advogados com procuração do professor Alysson terão acesso aos autos."
• "Não há, nesta fase embrionária e preliminar da investigação, contraditório, sindicância ou processo administrativo instaurado."
• "O professor será ouvido no momento oportuno, bem como terá acesso a todos os elementos possíveis, se houver, no relatório final do procedimento em curso, indícios de autoria e materialidade da prática de atos reprováveis (art. 265, parágrafo 3º, da Lei 10.261/68)."

Quando questionado pelo Brasil 247 sobre pontos mais específicos, como o fato de o “respaldo” ser decorrente do decreto de Tarcísio e também sobre o fato da defesa de Mascaro não ter tido acesso às denúncias que permanecem anônimas, assim como a punição – que é o afastamento sumário de Mascaro – já ter ocorrido, Campilongo limitou-se a afirmar: “Tudo o que tenho a dizer está na mensagem enviada”.

As acusações contra o professor incluem suposto abuso de autoridade e uso de influência no meio jurídico para intimidar alunos. Mascaro, entretanto, nega categoricamente as acusações, apontando a ausência de materialidade nos fatos apresentados. Segundo ele, as denúncias são fruto de crimes cibernéticos e perseguição política, iniciados em agosto de 2023 por meio de perfis falsos nas redes sociais que disseminam calúnias sobre sua vida pessoal e profissional.

O caso tem levantado preocupações sobre o uso de mecanismos administrativos como ferramenta de perseguição política, fenômeno conhecido como lawfare. Especialistas questionam a compatibilidade do afastamento com os princípios de presunção de inocência e direito à ampla defesa.