<p><b>247</b> - O YouTube no Brasil retirou sete vídeos que espalhavam desinformação sobre o estado de saúde do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Comandada por Jorge Messias, a Advocacia-Geral da União enviou uma notificação extrajudicial à plataforma na sexta-feira (13), solicitando a remoção de 12 vídeos em até 24 horas úteis.</p> <p>De acordo com a AGU, “além de enganosas e fraudulentas, as postagens configuram-se como ato antijurídico, uma vez que violam o direito à informação (art. 5º, inciso XIV, e art. 220 da CRFB) e extrapolam os limites da liberdade de expressão, caracterizando-se como evidente abuso de direito (art. 187 do Código Civil)”.</p> <p>A notificação foi apresentada após a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom-PR) encaminhar à Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), órgão da AGU, uma nota técnica sobre os conteúdos falsos.</p> <p>Na última semana, o presidente Lula foi submetido a procedimentos cirúrgicos para drenar um hematoma na cabeça, decorrente de uma queda sofrida no mês de outubro, ao cair no banheiro da residência oficial. Boletins médicos apontaram que não houve qualquer tipo de intercorrência. "Ainda assim, passaram a ser divulgados, no YouTube, vídeos com informações inverídicas e distorcidas. Algumas delas, inclusive, sugeriam seu falecimento", afirmou o Planalto.</p>  <figure><img src="https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/20241128191140_879addd4e563dc56521d29172582f69a9e62ae695da53aaf362e3103dd9f36cc.jpg" data-media-id="editor_0" data-image-id="20241128191140_879addd4e563dc56521d29172582f69a9e62ae695da53aaf362e3103dd9f36cc" data-rendition-name="original" width="567" height="319" loading="lazy" alt="O Comprarinscritosbr é confiável? Vale a pena? Comprar Inscritos e visualizações no YouTube!"><figcaption>Youtube. Foto: Divulgação<span></span></figcaption></figure>  <h2><b>Alta hospitalar</b></h2> <p>O presidente Lula recebeu alta hospitalar no domingo (15). “Estou voltando com muita tranquilidade, tenho muito trabalho para fazer, tenho um compromisso com esse país e um compromisso com o povo brasileiro”, afirmou a jornalistas. </p> <p>O presidente ficará em sua residência, em São Paulo, pelo menos até a próxima quinta-feira (19), quando vai passar por exames no Hospital Sírio-Libanês. </p> <p>Nesta segunda-feira (16), Lula recebeu em sua casa os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), e Rui Costa (Casa Civil). Entre os temas tratados nas reuniões estão os projetos prioritários do governo em tramitação no Congresso Nacional.</p> <p><br/></p>

Leonardo Lucena

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Mídia

YouTube retira conteúdo falso sobre a saúde do presidente Lula

<p><b>Agência Brasil - </b>A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta sexta-feira (13) <a href="https://www.gov.br/agu/pt-br/comunicacao/noticias/agu-notifica-youtube-para-que-remova-desinformacao-sobre-estado-de-saude-do-presidente-da-republica/notificacao_extrajudicialdesinformacaoAGU.pdf">uma notificação extrajudicial ao YouTube</a> para a retirada de vídeos com informações falsas sobre o estado de saúde do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.</p>
<p>Na solicitação, o órgão pede ao Google, empresa responsável pela plataforma, que as publicações sejam retiradas em até 24 horas.</p>
<p>"As narrativas identificadas apresentam desinformação sobre o estado de saúde do presidente, inclusive sobre sua morte, gerando confusão a respeito de um assunto de relevância pública, com potencial de atingir a confiança nas instituições públicas e, em particular, afetar a própria estabilidade política e econômica do país”, afirma a AGU.</p>
<p>Mais cedo, <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2024-12/estou-firme-e-forte-diz-lula-ao-divulgar-video-apos-deixar-uti">Lula divulgou um vídeo nas redes sociais</a> em que aparece caminhando ao lado do neurocirurgião Marcos Stavale, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.</p>
<p>Na noite da última segunda-feira (9), o presidente sentiu dores de cabeça e, depois de exames feitos no Sírio-Libanês em Brasília, foi transferido para a unidade do hospital em São Paulo, onde foi submetido a uma cirurgia de emergência (chamada trepanação) para drenar o hematoma, na terça-feira (10).</p>
<p>Na manhã desta quinta-feira (12), ele também passou por um procedimento endovascular (embolização da artéria meníngea média) para reduzir o risco de se formar novo hematoma, na região entre o osso do crânio e o cérebro.</p>
<p>No dia 19 de outubro, Lula sofreu uma queda no banheiro da residência oficial, bateu com a cabeça e precisou levar cinco pontos na região da nuca. Desde então, ele fez diversos exames de imagem que mostraram uma pequena hemorragia intracraniana, estava sendo monitorado, mas não havia passado por nenhuma intervenção.</p>

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AGU faz notificação e pede ao Youtube que retire fake news sobre a saúde de Lula

<p><b>247 -</b> Em um marco histórico para o consumo de mídia no Brasil, o YouTube superou, pela primeira vez, a audiência das principais emissoras de TV aberta, incluindo a Globo. A pesquisa, realizada pela Kantar Ibope e apresentada pelo Google em um evento voltado ao mercado publicitário nesta quarta-feira (9), revela que a plataforma de vídeos é agora a mais assistida pelos brasileiros com 18 anos ou mais, <a href="https://www.metropoles.com/entretenimento/youtube-e-mais-assistido-que-globo-e-tvs-abertas-diz-pesquisa">de acordo</a> com reportagem do jornalista Gabriel Lima no portal Metrópoles..</p>
<p>De acordo com o estudo, o YouTube atinge 75 milhões de espectadores através de diversas telas — como televisores conectados, desktops, celulares e outros dispositivos. Esse número ultrapassa o total combinado das cinco principais emissoras de TV aberta, que alcançam 73 milhões de pessoas. O aumento da audiência na plataforma está fortemente associado à transmissão de eventos esportivos, como a Eurocopa e as Olimpíadas de Paris pela CazéTV, além da reprodução de músicas e conteúdos exclusivos.</p>
<p>“Ao início, precisávamos ensinar as pessoas a acessarem o YouTube diretamente pela TV. Hoje, o brasileiro já sabe como se conectar e acessar nosso conteúdo esportivo. Nós promovemos essa mudança", destacou Patrícia Muratori, diretora do YouTube na América Latina, ao comentar o papel da plataforma na transformação do consumo de conteúdo audiovisual.</p>

Guilherme Paladino

Silhueta de pessoas em frente ao logo do Youtube projetado

YouTube supera Globo e TVs abertas pela 1ª vez e é plataforma mais assistida no Brasil

<p><b>247</b> - O jogador português Cristiano Ronaldo, do Al Nassr (clube da Arábia Saudita), informou que lançou um canal na plataforma Youtube. Batizada de <a href="https://www.youtube.com/@cristiano/videos">"UR Cristiano" ("você é Cristiano")</a>, a proposta bateu o recorde do Youtube, sendo a mais rápido a fazer um milhão de inscrições, cinco horas e meia mais veloz que o recorde anterior.</p>
<p>Nos primeiros nove vídeos foi batida a marca de mais de 1.8 milhão de seguidores. Atualmente, tem 19 vídeos, com mais de 8 milhões de inscritos. No canal há o desafio de falta com o filho, Cristiano Júnior, jogo de perguntas e respostas com a esposa, além de ranking de gols mais bonitos em Eurocopas.&nbsp;</p>
<p>O próximo confronto de Cristiano Ronaldo com o Al-Nassr é nesta quinta-feira (22), pela estreia do Campeonato Saudita. A partida será às 15h (horário de Brasília), contra o Al-Raed.</p>

Esporte

Jogador Cristiano Ronaldo lança canal no Youtube

<p><b>Por Douglas Corrêa, repórter da Agência Brasil -</b> As postagens veiculadas por policiais que disseminam discursos de ódio em programas de podcast e videocast no YouTube estão suspensas por determinação da Justiça Federal. A decisão atendeu parcialmente a pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU). A medida liminar atinge conteúdos específicos dos canais Copcast, Fala Glauber, Café com a Polícia e Danilsosnider.</p>
<p>De acordo com a ação, as postagens configuram também abusos no direito à liberdade de expressão. Ao decidir pela suspensão, e não exclusão definitiva, dos conteúdos, a Justiça quer assegurar a tutela de direitos humanos sem comprometer a liberdade de expressão e a atividade econômica dos réus, mantendo a reversibilidade da decisão até o julgamento final.</p>
<p>O procurador regional dos Direitos do Cidadão adjunto do MPF no Rio de Janeiro, Julio Araujo, classificou a medida como fundamental para combater esse tipo de postagem. “O estímulo à violência policial contido nesses vídeos estigmatiza a população negra, pobre e periférica, merecendo resposta do Estado e atuação da empresa que hospeda os canais”, avaliou.</p>
<p>A Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro também foi notificada para prestar informações sobre os procedimentos adotados para efetivar os termos da Instrução Normativa nº 0234/2023 (sobre o controle de postagens em redes sociais). O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro foi oficiado para que, no prazo de 15 dias, manifeste se tem interesse em compor o polo ativo da ação civil pública.</p>
<p><b>Discurso de ódio - </b>O caso começou a ser apurado pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do MPF no Rio de Janeiro por meio de inquérito civil, após reportagens do Ponte Jornalismo – site de jornalismo independente – destacarem o conteúdo violento veiculado por policiais em diversos canais do YouTube, em programas de podcast e videocast.</p>
<p>Na ação civil pública ajuizada em maio, o MPF e a DPU solicitaram à Justiça Federal a exclusão imediata dos trechos mencionados na ação e da adoção proativa de medidas pelo Google para casos futuros. Também foi solicitada a fiscalização e moderação, pelo Google, do conteúdo postado em canais específicos, como Copcast, Fala Glauber, Café com a Polícia e Danilsosnider. A intenção é que a empresa implemente um planejamento que permita a análise contínua do conteúdo e a rápida exclusão de material discriminatório.</p>
<p><b>Indenização - </b>Ainda foi requerido à Justiça que determine ao Estado que regulamente discurso de ódio por membros da Polícia Militar, incluindo-o na Instrução Normativa nº 0234/2023, com a adoção de medidas disciplinares em relação aos casos já mencionados e descritos na ação judicial. Por fim, o MPF e a DPU solicitaram ainda a condenação do Google ao pagamento de indenização de R$ 1 milhão e, dos policiais, de R$ 200 mil por danos morais coletivos.</p>
<p>&nbsp;A Agência Brasil não conseguiu contato com o Google até o fechamento da matéria. A Polícia Militar ainda não respondeu ao pedido.</p>

Brasil

Justiça Federal manda Google retirar postagens policiais que disseminam ódio

<p><b>247</b> - A Justiça Federal determinou nesta terça-feira (18) a suspensão de vídeos produzidos por policiais no YouTube. A Decisão judicial suspendeu o acesso a conteúdos específicos dos canais "Copcast", "Café com a Polícia", "Fala Glauber" e "Danilo Snider", como medida provisória para evitar a disseminação de discursos de ódio. As páginas, que veiculam entrevistas com policiais em formato de podcast, têm de 200 mil a 1,6 milhão de inscritos. As mais antigas estão no ar há mais de 10 anos.</p>
<p>De acordo com o Ministério Público Federal (MPF-RJ), nos vídeos investigados, PMs do Rio e de São Paulo narram abusos que eles próprios teriam cometido. Eles falam que a polícia encobre e estimula ações violentas, inclusive mortes. A investigação sobre os canais no dia 17 de abril de 2023.</p>
<p>Segundo o procurador Julio Araújo, esse tipo de discurso "representa um abuso da liberdade de expressão e, ao exaltar a violência policial, e principalmente direcionar a determinados grupos sociais, principalmente a população negra, a população das favelas...". "Essas decisões são uma importante indicação também para prevenir que esses discursos não se repitam". O relato é do <a href="https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2024/06/18/mpf-justica-federal-suspensao-videos-policia-pm-youtube-google.htm">Portal Uol</a>.</p>
<p>Ação civil pública foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU). O Judiciário afirmou que pretende "assegurar a tutela de direitos humanos sem comprometer a liberdade de expressão e a atividade econômica dos réus, mantendo a reversibilidade da decisão até o julgamento final".</p>
<p>A Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro também foi notificada para prestar esclarecimentos de procedimentos adotados para efetivar o controle de postagens em redes sociais.</p>

Justiça determina a suspensão de vídeos de canais feitos por policiais no YouTube

<p><b>247 - </b>O streamer Casimiro Miguel foi condenado a pagar R$ 10 mil a um participante de um reality que foi chamado por ele de “vagabundo” durante uma live em 2021, <a href="https://f5.folha.uol.com.br/celebridades/2024/06/casimiro-e-condenado-por-chamar-participante-de-reality-de-vagabundo.shtml">informa o F5.</a> No vídeo, Casimiro reage a um episódio do programa Supernanny, do SBT, em que o mecânico Denílson Martins Jales diz ter sido pai aos 22 anos, enquanto a companheira tinha 15. “É crime, cadeia no vagabundo. Não é de juízo que faltou não. É cadeia que faltou para você. Xilindró, vagabundo”, disse Casimiro na ocasião.</p>
<p>A Justiça de São Paulo afirma que o streamer insultou Denílson e agora deverá indenizá-lo por danos morais. Cabe recurso.&nbsp;</p>
<p>No processo, o advogado que representa o mecânico afirmou que “Casimiro utiliza de sua popularidade para lucrar, injuriar e ofender o autor publicamente”. Inicialmente, o pedido de indenização era de R$51 mil.</p>
<p>A defesa de Casimiro alegou que o trabalho dele é humorístico, que nunca atrinuiu os crimes de estupro e pedofilia ao homem e que essa interpretação partiu do próprio mecãnico, que tirou os comentários de contexto.</p>

Geral

Casimiro é condenado por chamar mecânico de ‘vagabundo’ em live

<p><b>247 - </b>A presidente do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann, atendeu a um antigo clamor de vários influenciadores e youtubers progressistas: apoio nas plataformas digitais para combater a ideologia extremista de direita. Gleisi divulgou um conteúdo do comunicador de esquerda João Antônio visando a mobilização da base em páginas progressistas, estimulando a participação e consequentemente ampliando o alcance nas mídias sociais.</p>
<p>"É improvável que, ao passo em que os canais de extrema-direita recebem respaldo dos políticos alinhados a eles, fiquemos solitários nesse embate. Gleisi entendeu e agora estimula a militância a nos apoiar", explicou.</p>
<p>O apresentador destacou que o próprio Jair Bolsonaro (PL) compartilha os conteúdos de seus apoiadores. Um exemplo é Luis Ernesto Lacombe, que, após uma divulgação feita por Bolsonaro, viu seu canal aumentar para mais de 1 milhão de inscritos em um curto período de tempo.</p>
<p>"Está fazendo falta o presidente Lula se juntar à internet, adentrar de forma completa na era digital e compreender que cada eleitor possui um smartphone à disposição. Não adianta confrontar as grandes empresas de tecnologia, é preciso nos unirmos para vencer Bolsonaro e os seus candidatos mais uma vez. A internet desempenhará um papel crucial na próxima eleição, especialmente em São Paulo", declarou.</p>
<p>Os meios de comunicação progressistas e os formadores de opinião de esquerda, apesar de não terem o devido apoio, tiveram um papel crucial no pleito de 2022, ao enfrentarem as informações falsas propagadas pela extrema-direita, ao defenderem o sistema democrático e, principalmente, na vitória do presidente Lula.</p>
<p>"São diversos canais com uma grande quantidade de visualizações diárias. Quase todos possuem cerca de um milhão de inscritos, e alguns até ultrapassam esse número. É algo significativo. Torcemos para que mais políticos se espelhem no exemplo de Gleisi", concluiu.</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="instagram-media" data-instgrm-captioned data-instgrm-permalink="https://www.instagram.com/reel/C8BC8ZiIhfr/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" data-instgrm-version="14" style=" background:#FFF; border:0; border-radius:3px; box-shadow:0 0 1px 0 rgba(0,0,0,0.5),0 1px 10px 0 rgba(0,0,0,0.15); margin: 1px; max-width:540px; min-width:326px; padding:0; width:99.375%; width:-webkit-calc(100% - 2px); width:calc(100% - 2px);"><div style="padding:16px;"> <a href="https://www.instagram.com/reel/C8BC8ZiIhfr/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" style=" background:#FFFFFF; line-height:0; padding:0 0; text-align:center; text-decoration:none; width:100%;" target="_blank"> <div style=" display: flex; flex-direction: row; align-items: center;"> <div style="background-color: #F4F4F4; border-radius: 50%; flex-grow: 0; height: 40px; margin-right: 14px; width: 40px;"></div> <div style="display: flex; flex-direction: column; flex-grow: 1; justify-content: center;"> <div style=" background-color: #F4F4F4; 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overflow:hidden; padding:8px 0 7px; text-align:center; text-overflow:ellipsis; white-space:nowrap;"><a href="https://www.instagram.com/reel/C8BC8ZiIhfr/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" style=" color:#c9c8cd; font-family:Arial,sans-serif; font-size:14px; font-style:normal; font-weight:normal; line-height:17px; text-decoration:none;" target="_blank">Uma publicação compartilhada por Gleisi Hoffmann (@gleisihoffmann)</a></p></div></blockquote> <script async src="//www.instagram.com/embed.js"></script></div>

Gleisi pede apoio aos canais progressistas no combate à extrema-direita. Youtubers querem Lula nas redes

<p><b>247 - </b>O deputado André Figueiredo (PDT-CE), relator do projeto de lei que busca regulamentar os serviços de streaming e vídeos sob demanda no Brasil, apresentou um parecer preliminar aos líderes da Câmara dos Deputados neste fim de semana.&nbsp;</p>
<p>O documento propõe a tributação de plataformas como Netflix e YouTube através da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), com alíquotas progressivas que podem chegar a até 6% sobre a receita bruta dessas empresas no mercado brasileiro, incluindo as receitas provenientes de publicidade.</p>
<p>No entanto, o parecer de Figueiredo estipula uma isenção para o Globoplay, serviço de streaming operado pelo Grupo Globo. Segundo o texto, a definição de "Serviço de Televisão por Aplicação de Internet", que abrange as plataformas sujeitas à nova tributação, exclui os serviços oferecidos por concessionárias de radiodifusão de sons e imagens, como é o caso do Globoplay.&nbsp;</p>
<p>O projeto de lei também propõe que influenciadores digitais sejam incluídos na cobrança da Condecine, com taxas aplicadas sobre os valores obtidos a partir das visualizações de seus conteúdos. (Com informações do <a href="https://www.metropoles.com/colunas/guilherme-amado/relator-propoe-taxar-streamings-e-youtube-e-isentar-globoplay">Metrópoles</a>).&nbsp;</p>

Relator defende livrar Globoplay de taxa que pode afetar streamings e YouTube

<p><b>Por Eduardo Velozo Fuccia, </b><a href="https://www.conjur.com.br/2024-mai-14/tj-sp-mantem-desmonetizacao-de-canal-que-defendeu-partido-nazista/"><b>Conjur</b></a><b> -</b> A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou provimento à apelação cível do influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, o Monark, e confirmou a sentença que manteve suspensa a monetização do seu canal no Youtube, após ele defender a criação de um partido político nazista no Brasil.</p>
<p>A decisão do colegiado foi unânime e destacou a preponderância dos direitos humanos em relação à liberdade de expressão. O acórdão também apontou que a suspensão de monetização em canais do Youtube é prevista pela plataforma, por violação de diretrizes, para quem promova discurso de violência ou ódio. O recurso foi julgado no último dia 9.</p>
<p>“O autor encorajou a existência de um partido nazista”, reconheceu o desembargador Morais Pucci, relator da apelação. Conforme o julgador, a liberdade de expressão não é absoluta e deve ser ponderada com outros direitos fundamentais também tutelados na Constituição Federal (CF).</p>
<p>Pucci expôs que a liberdade de expressão é limitada pelo princípio da prevalência dos direitos humanos (artigo 4º, inciso II, da CF) e pelo fundamento da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, CF).</p>
<p>Não bastasse, “as diretrizes da plataforma estabelecem que a promoção de violência ou ódio contra indivíduos ou grupos não são permitidos”.</p>
<p>Essa proibição e a possibilidade de suspensão permanente da geração de rendimentos, em caso de descumprimento, estão expressamente previstas nas diretrizes do YouTube.</p>
<p>“Não houve, portanto, ilícito do réu ao suspender a monetização dos vídeos do autor em razão de sua fala”, concluiu o relator.</p>
<p>Com o improvimento do recurso, ficou mantida a sentença de improcedência prolatada pela 44ª Vara Cível do Foro Central Cível da Capital.</p>
<p>Porém, os honorários a serem pagos pelo apelante ao advogado da parte contrária foram elevados de 10 para 15% do valor atualizado da causa, com juros de mora de 1% ao mês, a partir do trânsito em julgado.</p>
<h2>Podcast e repúdio</h2>
<p>A polêmica declaração do influenciador ocorreu em 7 de fevereiro de 2022, durante um podcast. Ela repercutiu na mídia e várias pessoas e entidades emitiram notas de repúdio, entre as quais o Museu do Holocausto, a Confederação Israelita, o presidente do Congresso Judaico Latino-Americano e a Embaixada da Alemanha.</p>
<p>“A esquerda radical tem muito mais espaço do que a direita radical, na minha opinião. As duas tinham que ter espaço. Eu sou mais louco que todos vocês. Eu acho que o nazista tinha que ter o partido nazista, reconhecido pela lei”, disse Monark.</p>
<p>Posteriormente, ele tentou minimizar a sua fala, dizendo que houve “interpretação fora de contexto”.</p>
<p>O influenciador ajuizou ação contra o Google Brasil pleiteando a reativação da remuneração do seu canal. Ele ainda requereu a fixação de multa à empresa, na hipótese de ela desobedecer a eventual ordem judicial para o restabelecimento da monetização. Porém, esse pedido foi indeferido tanto liminarmente quanto na decisão de mérito.</p>
<p>Em suas razões recursais, Monark sustentou que possui 3,68 milhões de inscritos em seu canal e o YouTube suspendeu a sua monetização “de forma abrupta e sem direito ao contraditório”. Ainda de acordo com o apelante, não houve a ofensa à política da plataforma, mediante “discurso de ódio”, ao contrário do alegado pelo Google.</p>
<p>Segundo o influenciador, ele agiu dentro dos limites da liberdade da expressão e a sua defesa para eventual criação de um partido nazista não objetivou incitar o ódio. O recorrente disse que apenas quis fomentar a “reflexão” do motivo de uma agremiação política nazista não ser legitimada, apesar de existir partido comunista no Brasil.</p>
<h2>Afronta à humanidade</h2>
<p>A comparação entre partidos feita pelo apelante foi rechaçada pelo relator. Pucci frisou que o nazismo está relacionado à “crueldade e aniquilação de seres humanos de origens diversas daqueles tidos como superiores, os da raça ariana”. Desse modo, o partido nazista “está além da ideia de direita e esquerda, pois afronta a própria humanidade”.</p>
<p>“O discurso proferido pelo autor, no podcast de 2022, é claro e estimula o ódio a minorias ao encorajar a existência de um partido nazista, promotor de genocídio responsável pelo extermínio de seis milhões de judeus e minorias como homossexuais, ciganos, deficientes físicos e mentais durante o holocausto na Segunda Guerra Mundial”, finalizou o relator.</p>
<p>Os desembargadores Carlos Dias Motta e Maria de Lourdes Lopez Gil seguiram o voto de Pucci. O colegiado anotou que a criação de um partido nazista no Brasil ofenderia os princípios da República, especialmente o da prevalência dos direitos humanos (art. 4º, CF), bem como a Lei nº 7.716/1989, que trata dos crimes de racismo.</p>
<p>Conforme o acórdão, tratados internacionais dos quais o País é signatário também seriam violados com a eventual criação de um partido nazista, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e a Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica).</p>

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