Plano de Transformação Ecológica do governo Lula promete impacto de R$ 772 bilhões na economia

247 - O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem grandes expectativas para o seu Plano de Transformação Ecológica, que, segundo uma nota do Ministério da Fazenda acessada pela Folha de S. Paulo, pode gerar um impacto positivo de R$ 772 bilhões na economia brasileira até 2050. A análise, fundamentada em um estudo do Banco Mundial, projeta que a implementação do plano impulsionará o PIB (Produto Interno Bruto) em 3% até 2026, seguido por um crescimento de 2% nos anos subsequentes.

O estudo realizou uma comparação entre as projeções atuais da economia e um cenário alternativo que considera a adoção de uma série de políticas voltadas para a sustentabilidade e a descarbonização. Entre as iniciativas destacadas estão o mercado de crédito de carbono, que aguarda aprovação legislativa no Congresso Nacional, o recém-implementado Renovagro para agricultura de baixo impacto, e projetos de infraestrutura verde do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Além disso, busca-se a redução das emissões de combustíveis fósseis e a erradicação do desmatamento ilegal.

As expectativas, segundo a simulação, sugerem que a implementação bem-sucedida desse pacote poderia resultar em uma diminuição de 12% (ou 136 milhões de toneladas) nas emissões de gases de efeito estufa, comparado aos níveis de 2005, sem levar em conta os impactos do desmatamento. O estudo ainda antecipa uma redução de 55% no desmatamento total do país, embora reconheça que essa previsão depende de "hipóteses ambiciosas" ligadas a fatores externos, como as condições climáticas.

Atualmente, o governo já conseguiu uma redução significativa do desmatamento na Amazônia, mas enfrenta desafios semelhantes no Cerrado. Projeções indicam que a restauração florestal pode sequestrar até 220 milhões de toneladas de CO2, com 40 milhões provenientes de projetos de crédito de carbono. "Isto exige o desenvolvimento de políticas específicas, tanto regulatórias quanto de fomento", ressalta a nota da Fazenda.

O Plano de Transformação Ecológica é considerado uma das principais ações da política econômica do governo Lula, com o intuito de integrar e aprimorar as políticas de desenvolvimento sustentável em diferentes órgãos da União, tornando-as mais eficazes do que as formas de produção que causam maior impacto ambiental. Apesar das perspectivas otimistas, ainda não existe um documento consolidado que detalhe as metas e projeções do plano.

Ainda conforme a reportagem, a nota do Ministério da Fazenda também reconhece alguns impactos negativos potenciais para a economia, que necessitarão de soluções específicas. Por exemplo, a implementação do mercado de carbono poderá resultar em um impacto direto negativo no PIB, devido ao aumento nos custos de produção, mesmo que possa gerar resultados indiretos positivos. A balança comercial pode sofrer uma queda de 7% nas exportações, embora o ministério ressalte limitações no estudo que não consideram a venda de hidrogênio verde ou de créditos de carbono.

Além disso, embora o agronegócio tenha uma redução na taxa de emissão de CO2, prevê-se um aumento de 1% nas emissões totais devido à expansão do setor. Para o setor de serviços, a previsão é de um crescimento de 25% nas emissões, destacando a falta de políticas de descarbonização nessa área.

Por outro lado, as emissões provenientes de petróleo, gás e carvão devem diminuir significativamente, impulsionadas pelo uso crescente de combustíveis sustentáveis, como o etanol. A nota da Fazenda também sublinha que "as fortes reduções associadas a combustíveis fósseis são contrabalançadas por emissões crescentes em setores como a agricultura e serviços", indicando os desafios que o governo terá que enfrentar para robustecer as políticas de descarbonização.

O documento ainda destaca que, assim como a curva de crescimento econômico, as emissões aumentaram até 2016, antes de estagnar. Historicamente, as emissões têm uma correlação direta com o crescimento econômico. No entanto, o Plano de Transformação Ecológica promete romper essa relação, permitindo que o crescimento econômico ocorra em conjunto com a redução das emissões.

Por fim, o estudo prevê que a taxa de investimento na economia brasileira chegue a 19% do PIB até 2050, um aumento em relação aos atuais 16,8%, conforme dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).