Barroso critica atraso no debate sobre aborto e afirma que STF ainda não decidirá

247 - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, criticou nesta terça-feira (10) o atraso no debate sobre a questão do aborto na sociedade brasileira. Embora tenha destacado a necessidade de avançar na discussão, Barroso afirmou que, por enquanto, a Corte não tomará uma decisão sobre o tema.

“Se vou votar no próximo ano? Não sei ainda, de uma maneira muito verdadeira. Minha opinião é bem clara: o debate ainda não está maduro para que o Supremo decida esta matéria. A sociedade ainda não faz uma distinção para lidar com esse problema”, disse o ministro a jornalistas. A declaração foi citada por O Tempo. 

Em 2023, a então presidente do STF, ministra Rosa Weber, hoje aposentada, relatora de um processo sobre o aborto, registrou o voto a favor de que a prática não seja considerada crime. Barroso pediu que o julgamento fosse suspenso e levado ao plenário físico. Até o momento, a Corte soma quatro votos pela rejeição de um recurso da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que busca anular o voto de Weber favorável à descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação.

Votaram pela rejeição do recurso o novo relator, ministro Flávio Dino, e os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia.

Em março deste ano, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a suspensão de todos os processos judiciais e procedimentos administrativos e disciplinares movidos contra médicos por suposto descumprimento da resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que dificulta o aborto em gestação decorrente de estupro.